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12/04/2016 - O Globo: Nova lei sobre terrenos da União reduz taxas de laudêmio e ocupação
Mudanças, entretanto, não significaram o fim das polêmicas que cercam essas cobranças
Palavras chave: O Globo, terrenos da União, taxa de laudêmio e ocupação
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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12/04/2016 - A usucapião extrajudicial e as repercussões nas atividades notarial e registral – novo CPC
Evento acontece amanhã,13/4, em Porto Alegre/RS
Palavras chave: Colégio Registral RS, usucapião extrajudicial, atividades notarial e registral, Porto Alegre
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12/04/2016 - TJSP realiza prova do 10º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro
O concurso ainda possui mais duas fases: prova escrita e prova oral
Palavras chave: TJSP, 10º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros, 4.638 participantes
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11/04/2016 - Instituições representativas do Registro de Imóveis brasileiro firmam termo de compromisso para criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
O objetivo é criar padrões de interoperabilidade para a integração do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis de todo o país
Palavras chave: Registro eletrônico, centrais de serviços eletrônicos, termo de compromisso
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11/04/2016 - TJGO: Portaria disciplina liberação provisória de selo eletrônico durante análise de designação de respondente em serventia extrajudicial
As alterações foram promovidas com o objetivo de garantir regular tramitação aos atos de apreciação da legalidade das portarias de respondência
Palavras chave: TJGO, Provimento nº 01, selo eletrônico, serventia extrajudicial
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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11/04/2016 - Presidente do TJGO sugere alteração em Provimento da CGJGO
Mudança se trata sobre designação de respondente por cartório extrajudicial
Palavras chave: TJGO, Provimento 01, cartório extrajudicial, alteração
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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11/04/2016 - TFSP: Valec deve suspender obras de ferrovia no Oeste paulista
O MPF requereu ainda que o IBAMA realizasse a revisão do licenciamento ambiental
Palavras chave: TFSP, obras de ferrovia, licença ambiental
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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11/04/2016 - TJDFT: Mantida condenação de construtora por propaganda enganosa
Na venda, a ré teria informado que a autora da ação teria direito a vaga de garagem privativa e que o complexo imobiliário teria quadra de esportes interna, benefícios que na verdade não existiam
Palavras chave: TJDFT, compra de imóvel, propaganda enganosa
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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11/04/2016 - TRF2 mantém liminar para desocupação de dois condomínios invadidos em São Gonçalo/RJ
Os empreendimentos habitacionais se destinam a inscritos no programa MCMV. As unidades teriam sido invadidas em março de 2016
Palavras chave: TRF2, condomínios, desocupação, São Gonçalo
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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11/04/2016 - Folha: 'Cartório digital' integrado facilita venda de imóveis
Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo
Palavras chave: Folha de S. Paulo, entrevista, cartório digital, venda de imóveis
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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11/04/2016 - G1: Cadastros ambientais rurais ocupam áreas de 13 terras indígenas em MT
Levantamento é da Secretaria estadual de Meio Ambiente. CAR é ato declaratório para propriedades
Palavras chave: G1, CAR, Mato Grosso, terras indígenas
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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11/04/2016 - STJ faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
Quarta Turma aplicou as regras do antigo CPC para não conhecer de recurso que impugna decisão publicada durante a sua vigência
Palavras chave: STJ, novo CPC, considerações, vigência
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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08/04/2016 - TJRS: Corregedoria-Geral de Justiça prossegue com trabalho sobre conflitos fundiários urbanos
O Comitê é resultado do Grupo de Trabalho Interinstitucional que atuou ao longo do ano passado na CGJ e reuniu integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública
Palavras chave: TJRS, grupo de trabalho interinstitucional, conflitos fundiários
Categorias: Geral
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08/04/2016 - X Encontro Notarial e Registral em Canela/RS
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, apresenta sobre o tema "O Direito Material e a usucapião extrajudicial"
Palavras chave: Colégio Registral RS, X Encontro Notarial e Registral, 15 e 16 de abril
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08/04/2016 - CNJ: Audiência pública sobre novo CPC será realizada no dia 4 de maio
Será aberto prazo para inscrição dos interessados em se manifestar sobre cada um dos assuntos a serem tratados durante a audiência
Palavras chave: CNJ, novo CPC, audiência pública, 4 de maio
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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08/04/2016 - 35ª Encontro Regional traz na programação o tema "Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015”
O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP, Ivan Jacopetti foi convidado para tratar do assunto. Inscrições abertas
Palavras chave: 35º Encontro dos Oficiais, Goiânia, Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015
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08/04/2016 - Unisc: Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral
Matrículas abertas para nova turma até o dia 30 de abril. Descontos para associados ao IRIB
Palavras chave: Unisc, especialização, Direito Registral, Notarial e Imobiliário, inscrições
Categorias: Geral
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07/04/2016 - Usucapião. Matrícula ou transcrição anterior – ausência
Questão esclarece dúvida acerca do registro de usucapião, mesmo não existindo matrícula ou transcrição anterior
Palavras chave: IRIB Responde, usucapião, matrícula ou transcrição anterior
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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07/04/2016 - CGJ/SP: Sociedade empresarial – dissolução. Imóvel – transferência para ex-sócio – escritura pública
É necessária escritura pública para transferência de bem imóvel em favor do ex-sócio, no caso de dissolução de sociedade empresarial
Palavras chave: Jurisprudência, CGJ/SP, sociedade empresarial, escritura pública
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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07/04/2016 - Senado: Títular de cartório poderá ser responsabilizado por dano a cliente
Para ser indenizada, a vítima deverá comprovar que houve dolo ou culpa, configurando responsabilidade subjetiva
Palavras chave: Senado, PLC 44/2015, Lei dos Cartórios, dano a cliente
Categorias: Geral Legislação e Provimento