Últimas Notícias

• 11/11/2019 - STJ - Seminário sobre novas tendências do direito imobiliário será transmitido ao vivo

  O evento, que acontece no auditório do tribunal, terá painéis sobre as principais questões que impactam o setor de imóveis no Brasil.

  Palavras chave: direito imobiliario

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• 11/11/2019 - Clipping – Conjur - Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião

  6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença de primeiro grau que extinguiu uma ação de usucapião por envolver uma APP.

  Palavras chave: Usucapiao

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• 11/11/2019 - Clipping – Folha Dirigida - Concurso TJ-AL cartórios divulga composição da prova objetiva

  O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas realizará os exames nos dias 7 e 8 de dezembro.

  Palavras chave: Concurso Cartórios

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• 11/11/2019 - Clipping – O Município - Projeto de regularização fundiária urbana é apresentado em Brusque (SC)

  Dos onze compromissos da gestão para a secretaria de Assistência Social e Habitação estipulados no início do governo, dois ainda precisam ser concretizados

  Palavras chave: Regularização Fundiária Urbana

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• 11/11/2019 - Senado - CRA e CAE analisam juntas projeto sobre compra de terras por estrangeiros

  As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) se reúnem na próxima terça-feira (12) para deliberar sobre o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019.

  Palavras chave: Compra de terras por estrangeiros

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• 11/11/2019 - Câmara - CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/19.

  Palavras chave: Venda de bens

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• 08/11/2019 - Tabeliã Martha El Debs lançará obra sobre mediação e conciliação extrajudicial no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Agendada para o dia 28 de novembro, a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com o lançamento do livro “Sistema Multiportas – A mediação e a conciliação nos cartórios como instrumento de pacificação social e dignidade humana”

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• 08/11/2019 - Sinoreg-Goiás: Oficial do 4º Registro de Imóveis de Goiânia dá palestra no II Congresso Condominial de Goiás

  A palestra ministrada terá como tema “A instituição do condomínio e os procedimentos extrajudiciais, especialmente os registrais”.

  Palavras chave:

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• 08/11/2019 - Clipping – Prefeitura de Navegantes - Programa Lar Legal garante regularização fundiária para 203 famílias de Navegantes (SC)

  O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Prefeitura de Navegantes, conseguiu concluir a regularização fundiária, por meio do Programa Lar Legal, de 203 imóveis no município.

  Palavras chave:

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• 08/11/2019 - Clipping – Jornal de Brasília - Regularização fundiária: força-tarefa já analisou 350 processos no DF

  Existem atualmente cerca de 3.650 processos em andamento no Distrito Federal e uma expectativa de abertura de outros 2 mil até 15 de abril de 2020

  Palavras chave: imóveis

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• 07/11/2019 - Clipping – Portal da Cidade Registro – Municípios de SP avançam nas ações de Regularização Fundiária

  Encontro “Debatendo a Regularização Fundiária no Vale do Ribeira” contou com a presença de autoridades locais e do Estado para debater o tema.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 07/11/2019 - AL/MS - Audiência com Ministério da Agricultura vai debater questões fundiárias em MS

  A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) abre espaço, nesta sexta-feira (8), para o debate sobre questões agrárias, fundiárias e ambientais no Estado.

  Palavras chave: Fundiária

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• 06/11/2019 - IRIB organiza o ‘Conexão Coimbra – São Paulo’ no dia 25 de novembro em São Paulo

  No próximo dia 25 de novembro, o IRIB realizará o Conexão Coimbra – São Paulo com o tema “Direitos Reais – Tradição e Modernidade” na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

  Palavras chave: IRIB, Coimbra, São Paulo

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• 06/11/2019 - CNB/SP: 1ª VRP/SP: Registro de imóveis. Não há necessidade de autorização da Receita Federal para cancelamento de averbação de arrolamento fiscal

  Processo 1093437-11.2019.8.26.0100

  Palavras chave: Registro de Imóveis

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• 06/11/2019 - AL/RN: Audiência esclarece moradores do Nova Natal (RN) sobre regularização fundiária

  Proposta pela deputada Eudiane Macedo, a audiência pública ocorreu na Escola Municipal João Paulo II, com o objetivo de esclarecer os cidadãos a respeito do benefício.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 06/11/2019 - Senado: CCJ aprova uma juíza e uma desembargadora para o CNJ

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5) as indicações da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel e da juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  Palavras chave: CNJ juíza desembargadora

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• 06/11/2019 - CNJ: CNJ empossa dois novos conselheiros

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou nesta terça-feira (5/11), os conselheiros Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

  Palavras chave: CNJ empossa conselheiros

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• 06/11/2019 - Save the date! Conexão Coimbra - São Paulo no dia 25/11

  No dia 25 de novembro, o Conexão Coimbra - São Paulo terá uma palestra da Prof. Dra. Mónica Jardim na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

  Palavras chave: IRIB, Coimbra

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• 06/11/2019 - Retificação de área e georreferenciamento serão temas de discussão no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  A "Retificação de área e georreferenciamento: A nova Lei 13.838/2019. A regulamentação pelo CNJ (Recomendação 41/2019)" será tema de debate no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: IRIB, Encontro

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• 05/11/2019 - Clipping – EngePlus - Nova Veneza (SC) receberá Cartório de Registro de Imóveis

  Após a visita técnica realizada pela comitiva da Corregedoria do TJSC, o vereador Aroldo Frigo Junior informou nesta segunda-feira, dia 4, que Nova Veneza receberá o 2º Registro de Imóveis em até 45 dias.

  Palavras chave: cartório, registro de imóveis

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