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01/09/2025 - Usucapião extrajudicial. Casa geminada. Instituição de condomínio. Requisitos legais. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de casa geminada.
Palavras chave: Usucapião, Casa Geminada, Instituição de Condomínio
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01/09/2025 - Divórcio litigioso. Partilha. Comunhão parcial de bens. Separação de fato. Imóvel adquirido por herança. Incomunicabilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2180444 – MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 05/08/2025 e publicado no DJe em 28/08/2025.
Palavras chave: Divórcio Litigioso, Partilha, Comunhão Parcial de Bens, Separação de Fato
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01/09/2025 - Colégio Notarial do Brasil anuncia lançamento da IA do Notariado
Anúncio foi feito durante o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial.
Palavras chave: XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial, Inteligência Artificial do Notariado
Categorias: Geral
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01/09/2025 - ONR participa de workshop promovido pela CGJ/AL
Evento ressaltou os avanços digitais conduzidos pelo Operador.
Palavras chave: ONR, CGJ/AL
Categorias: Geral
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01/09/2025 - Semana Solo Seguro Amazônia: 15 mil regularizações beneficiaram aproximadamente 75 mil cidadãos no Amazonas
Meta é atingir 20 mil regularizações até o fim do ano.
Palavras chave: TJAM, Semana Solo Seguro Amazonas
Categorias: Geral
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01/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação – Parte 1
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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01/09/2025 - Provimento CN-CNJ n. 203, de 26 de agosto de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 203/2025, Certidões de Dívida Ativa, SERP
Categorias: Legislação e Provimento
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29/08/2025 - Penhora – registro em nome de terceiro – impossibilidade.
TJMG. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.25.199086-7/001, Comarca de Patos de Minas, Relator Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes, julgada em 20/08/2025 e publicada em 21/08/2025.
Palavras chave: Penhora, Registro em Nome de Terceiro
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29/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025. Registro de Imóveis – obrigações.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca das obrigações atribuídas aos Oficiais de Registros de Imóveis pelo Provimento CN-CNJ n. 195/2025.
Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro
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29/08/2025 - PL que destina uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular é aprovado pela CFT
Destinação dos imóveis rurais está condicionada à manifestação prévia do INCRA.
Palavras chave: PL n. 4.730/2020, União, Dívidas Tributárias
Categorias: Geral
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29/08/2025 - Escolha de Cartórios no Paraná tem critérios reforçados
Critérios foram estabelecidos na Consulta n. 0003413-16.2021 do CNJ.
Palavras chave: CNJ, Consulta n. 0003413-16.2021, TJPR
Categorias: Geral
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29/08/2025 - Evolução da qualificação registral e execução extrajudicial foram temas debatidos em evento promovido pela ENNOR e OAB/DF
XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e o I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF foi realizado ontem.
Palavras chave: XV Fórum de Integração Jurídica, Registro de Imóveis
Categorias: Geral
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29/08/2025 - O CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro e seus impactos para quem tem imóvel
Confira a opinião de Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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28/08/2025 - Adjudicação. Penhora prévia. Ausência. Impossibilidade. Nulidade absoluta.
STJ. Quarta Turma. REsp n. 2200180 – SP, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 05/08/2025 e publicado no DJe em 18/08/2025.
Palavras chave: Adjudicação, Penhora Prévia, Nulidade
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28/08/2025 - Fórum de Integração Jurídica abre debates com destaque para a cooperação entre advocacia, Judiciário e serviços extrajudiciais
“Os notários e registradores trabalham lado a lado com os advogados em atividades como inventários e escrituras", ressaltou Presidente da ANOREG/BR.
Palavras chave: ANOREG/BR
Categorias: Geral
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28/08/2025 - Revista Cartório Contemporâneo entrevista Ministro Mauro Campbell
Periódico é uma publicação da ANOREG/BR e da CNR.
Palavras chave: Revista Cartório Contemporâneo
Categorias: Geral
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28/08/2025 - Câmara dos Deputados aprova prorrogação do prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira
PL n. 1.532/2025 foi aprovado pelo Senado Federal em julho. Texto segue para sanção presidencial.
Palavras chave: PL n. 1.532/2025, Ratificação, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira
Categorias: Geral
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28/08/2025 - ONR promove live sobre as transcrições nos Registros de Imóveis
Vídeo está disponível do canal no YouTube do ONR e programa contou com a participação do Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
Palavras chave: ONR, Live, Transcrições
Categorias: Geral
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28/08/2025 - Súmula 308/STJ: Inaplicabilidade à alienação fiduciária de bens imóveis
Confira a opinião de Alexander Luiz Canale publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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27/08/2025 - Empreendimento imobiliário. Condomínio urbanístico versus loteamento fechado. Vias internas – natureza privada. Auto de infração – ilegalidade.
TJMT. Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo. Apelação Cível n. 0000325-42.2020.8.11.0082, Relator Des. Mario Roberto Kono de Oliveira, julgada e publicada no DJe em 15/08/2025.
Palavras chave: Empreendiemento Imobiliário, Condomínio Urbanístico, Loteamento Fechado