Últimas Notícias

• 12/08/2025 - Compra e venda. Desmembramento. Indisponibilidade de Bens. Imóvel em condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel gravado com indisponibilidade de bens.

  Palavras chave: Compra e Venda, Desmembramento, Indisponibilidade de Bens

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• 12/08/2025 - Adjudicação Compulsória. Inventário – ausência. Título judicial – ilegalidade. Continuidade Registral.

  TJTO. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0007633-61.2016.8.27.2722, Relator Des. Marco Anthony Steveson Villas Boas, julgada em 04/06/2025 e juntada aos autos em 16/06/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Continuidade Registral

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• 12/08/2025 - Permuta entre incorporadoras e proprietários alerta setor imobiliário

  Interpretação da RFB sobre o assunto foi objeto de matéria publicada pelo portal InfoMoney.

  Palavras chave: Solução de Consulta COSIT n. 89/2025, InfoMoney, Permuta

  Categorias: Geral

• 12/08/2025 - Raio-X dos Cartórios: mais de 95% das Serventias são ocupadas por titulares

  Levantamento reflete a realidade dos Cartórios que participaram da pesquisa.

  Palavras chave: Raio-X dos Cartórios, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 12/08/2025 - CNJ divulga relação de projetos que receberão Menção Honrosa no Prêmio Solo Seguro

  Cartórios dos Estados do Pará e Rio Grande do Sul integram a lista dos quinze projetos selecionados.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025, Menção Honrosa

  Categorias: Geral

• 12/08/2025 - Alienação fiduciária e locação de imóveis

  Confira a opinião de Wallace Bonfim Santa Cecilia publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 12/08/2025 - Revista de Direito Imobiliário: já está aberto o prazo para envio de trabalhos para edição do 1º semestre de 2026!

  O material poderá ser enviado até o dia 20 de novembro de 2025.

  Palavras chave: RDI, Artigos, 2026

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• 12/08/2025 - IRIB DISPONIBILIZA FOTOS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  As fotos podem ser acessadas na conta do Flickr do Instituto.

  Palavras chave: L Encontro, Fotos

  Categorias: Eventos

• 11/08/2025 - Usucapião Extrajudicial. Casa residencial. Matrícula – abertura. Construção – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de casa residencial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Construção, Matrícula

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• 11/08/2025 - Usucapião – impossibilidade – posse viciada. Sequestro.

  TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil. Apelação n. 5002993-19.2020.8.24.0055, Comarca de Rio Negrinho, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 17/07/2025.

  Palavras chave: Usucapião, Posse Viciada, Sequestro

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• 11/08/2025 - 2º ENAC: CNJ altera edital para inclusão de inscrição como quilombola

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de agosto.

  Palavras chave: 2º ENAC, Quilombolas

  Categorias: Geral

• 11/08/2025 - ITR 2025: começa hoje o prazo para entrega da declaração

  Declaração poderá ser realizada online, no Portal de Serviços da Receita Federal.

  Palavras chave: DITR 2025

  Categorias: Geral

• 11/08/2025 - Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal

  Obra foi escrita por Madalena Teixeira e publicada pela editora Gestlegal.

  Palavras chave: Empreendimentos Turísticos, Madalena Teixeira

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• 11/08/2025 - IRIB participa da 4ª Reunião de Alinhamento Institucional do Registro de Imóveis

  Encontro foi realizado em Manaus/AM no dia 05 de agosto.

  Palavras chave: 4ª Reunião de Alinhamento Institucional

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• 11/08/2025 - O que revela o novo leilão bilionário da Operação Urbana Consorciada Faria Lima

  Confira a opinião de Pedro Rocha publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 11/08/2025 - Guia Orientativo - Inteligência Artificial e Cartórios de Registro de Imóveis: Governança, Inovação e Responsabilidade

  Material produzido pelo escritório Chezzi Advogados, com apoio do IRIB, foi disponibilizado no L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: Guia Informativo Inteligência Artificial, L Encontro

  Categorias: Geral

• 11/08/2025 - Portaria CN-CNJ n. 44, de 4 de agosto de 2025

  Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 44/2025, Grupo de Trabalho, Livro Diário

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/08/2025 - Decreto n. 12.585, de 8 de agosto de 2025

  Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em área da União e a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, de que tratam a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e a Lei nº 14.757, de 19 de dezembro de 2023.

  Palavras chave: Decreto n. 12.585/2025, Regularização Fundiária, União

  Categorias: Legislação e Provimento

• 07/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA DE PALESTRAS E ENCERRAMENTO

  Último ciclo de palestras do 50º Encontro Nacional do IRIB teve painel internacional e tradicional Pinga-Fogo!

  Palavras chave: L Encontro, Dia 3

  Categorias: Geral

• 06/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRIMEIRO DIA DE PALESTRAS

  Ciclo de palestras e painéis teve temas como IERI-e, ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira e tokenização, dentre outros.

  Palavras chave: L Encontre, Dia 2

  Categorias: Eventos