Últimas Notícias

• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural, Fiador, Novação

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• 21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência.

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.

  Palavras chave: Penhora, Hipoteca, Direito de Preferência

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• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana

  EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.

  Palavras chave: RegistraURB, EPM

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• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PLP n. 190/2024, CPEN

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.

  Palavras chave: Programa ANOREG Pontua, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.

  Palavras chave: Hipoteca, Promessa de Compra e Venda

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus

  Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem.

  Palavras chave: L Encontro, Hospedagem

  Categorias: Eventos

• 21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana

  Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.

  Palavras chave: EPM, RegistraURB

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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.

  Palavras chave: Retificação de Área, Abertura de Matrícula, Via Pública

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.

  Palavras chave: Contrato de Compra e Venda, Concentração, Publicidade

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• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos”

  Aula será ministrada online no dia 24 de maio.

  Palavras chave: CENoR

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• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Selo CO2Free

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.

  Palavras chave: ONR, PID 2025

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB

  Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: L Encontro, ONR, RIB

  Categorias: Eventos

• 20/05/2025 - IRIB fecha parceria com VFK Educação!

  Associados ao Instituto terão desconto em curso de pós-graduação.

  Palavras chave: VFK Educação, Pós-Graduação

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• 19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Dados Pessoais

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• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Alienação Fiduciária, Comissão de Representantes

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• 19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade.

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.

  Palavras chave: Penhora, Alienação Fiduciária, Direitos Aquisitivos

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