Últimas Notícias
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27/03/2017 - IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial terá inscrições no portal do IRIB
Promovido pelo CENoR, evento ocorrerá nos dias 20 e 21 de abril, na Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal
Palavras chave: IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial, Portugal, 20 e 21 de abril
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27/03/2017 - “Workshop Blockchain e o futuro do Registro de Imóveis Eletrônico” acontece nesta semana em São Paulo/SP
Promovido pelo IRIB, com apoio da ABDRI, o evento acontecerá nas modalidades presencial e on-line. As inscrições são limitadas e somente podem ser feitas pelo site do Instituto, até 29 de março
Palavras chave: Workshop Blockchain e o futuro do Registro de Imóveis Eletrônico, São Paulo, 31 de março
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27/03/2017 - STJ cancela penhora de imóvel prometido a venda antes da ação e só levado a registro após citação
O caso envolveu a alienação de unidades autônomas de complexo hoteleiro
Palavras chave: STJ, averbamento, penhora de imóvel, compra e venda
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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27/03/2017 - TJAM conclui regularização fundiária de mais de 5 mil imóveis em Manaus
Títulos serão entregues gratuitamente no prazo máximo de 30 dias, garante titular do cartório do 6º Ofício
Palavras chave: TJAM, regularização fundiária, lotes, Manaus
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral
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27/03/2017 - Governo Federal lança plano para venda de imóveis da União em abril
Entre as medidas estão a publicação de novos editais, permutas e venda do domínio pleno de imóveis em todas as regiões do Brasil
Palavras chave: SPU, Plano Nacional de Alienação, imóveis públicos
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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27/03/2017 - CGJ-RO abre concurso para cartorários
Ao todo são 24 vagas, 16 serão providas por ingresso, dessas duas vagas são destinadas para PcD. As 8 vagas restantes são para remoção
Palavras chave: TJRO, 24 vagas, serviços de notas e de registros, concurso
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24/03/2017 - STJ dispensa intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual
O entendimento foi formado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento unânime
Palavras chave: STJ, patrimônio individual, separação de bens, penhora
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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24/03/2017 - CGJ-RO regulamenta o reconhecimento da usucapião extrajudicial
O Provimento 004/2017 traz ainda orientações aos tabeliães de notas quanto às formalidades relacionadas à ata notarial
Palavras chave: TJRO, Provimento 004/2017, usucapião extrajudicial
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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24/03/2017 - AGU ajuíza ação para evitar que empresa obtenha indevidamente imóvel da União em MG
A atuação é resultado de uma pesquisa cartorial e vistoria realizada pela SPU no estado
Palavras chave: AGU, imóvel da União, registro imobiliário, Minas Gerais
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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24/03/2017 - STF questiona tombamento de prédios no Amazonas
A ADI 5670 foi ajuizada contra a Lei estadual nº 312/2016 que tombou 29 imóveis, dentre eles a sede da Suframa, a Universidade do Amazonas, o Banco da Amazônia, o TRE-AM e o Centro de Proteção Ambiental de Balbina
Palavras chave: STF, tombamento de prédios, Amazonas
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/03/2017 - Fundação Enore-RS disponibiliza em breve “Seminário MP nº 759/2016” na modalidade on-line
O aluno poderá imprimir o certificado de participação e baixar o material de apoio para acompanhar os painéis do evento
Palavras chave: Seminário MP nº 759/2016, Fundação Enore/RS, regularização fundiária
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23/03/2017 - International Review - IPRA CINDER foi lançada em evento do Banco Mundial, em Washington
A secretaria executiva da revista é do IRIB, em parceria com a ABRI
Palavras chave: International Review IPRA-CINDER, Banco Mundial, IRA-CINDER, Washington - D.C.
Categorias: Geral
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22/04/2016 - IRIB receberá inscrições para o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial
Promovido pelo CENoR, evento ocorrerá nos dias 20 e 21 de abril, na Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal
Palavras chave: CENoR, IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial, Coimbra, Portugal
Categorias:
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21/03/2017 - AGU comprova regularidade de autuação de fazendeiro que desmatou 35 hectares no Acre
A Sétima Turma do TRF1 acolheu integralmente os argumentos da Advocacia e negou provimento ao recurso do proprietário rural
Palavras chave: AGU, imóveis rurais, Acre, desmatamento
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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21/03/2017 - MPF/MG ajuíza ação contra o Incra para efetivar assentamento agrário no Triângulo Mineiro
Fazenda São Domingos, em Tupaciguara, foi desapropriada há mais de dez anos e até hoje agricultores não receberam os lotes a que teriam direito
Palavras chave: MPF/MG, loteamento, desapropriação do imóvel, reforma agrária
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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21/03/2017 - AGU defende demolição de barracas que ocupam irregularmente a Praia do Futuro, no CE
As construções das 154 barracas foram erguidas dentro de área que pertence à União e é de uso comum do povo
Palavras chave: AGU, construções irregulares, Ceará, imóveis da União
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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20/03/2017 - Senado poderá votar mudança na apuração da área rural tributável
O CAR ainda não está implementado em todo o país, sua adoção para fins de ITR será facultativa, podendo o produtor rural continuar a utilizar o Ato Declaratório Ambiental
Palavras chave: Senado, imóveis rurais, CAR, PLS 640/2015
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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17/03/2017 - Câmara dos Deputados: Arquitetos e urbanistas criticam MP que altera regularização fundiária
Em seminário na Casa, representantes do setor pediram a rejeição da medida, que estabelece novos critérios para regularizar áreas urbanas e rurais
Palavras chave: Câmara dos Deputados, MPV 759/2016, regularização fundiária, áreas urbanas e rurais
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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15/03/2017 - Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico - ONR
Flauzilino Araújo dos Santos, diretor de Tecnologia da Informação do Instituto e 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP
Palavras chave: Artigo, ONR, registro eletrônico, Flauzilino Araújo
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15/03/2017 - IRIB e ABDRI promovem "Workshop Blockchain e o Registro de Imóveis Eletrônico”
Dia 31 de março, no Hotel Ca’d’Oro, em São Paulo/SP. Inscrições estão abertas no site do IRIB, com descontos para associados
Palavras chave: Workshop Blockchain e o Registro de Imóveis Eletrônico, 31 de março, São Paulo, vagas limitadas