Últimas Notícias

• 28/08/2017 - “Direitos do consumidor na aquisição de habitação e seu financiamento” é tema central de encontro na Guatemala

  Promovido pela Agência Espanhola de Cooperação e pelo Conselho Geral do Notariado da Espanha, evento será realizado em outubro. Inscrições até 14/9
  Veja mais

• 18/08/2017 - Câmara dos Deputados: aprovada dispensa de assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais

  Proposta aprovada na CCJ modifica a Lei 6.015/73 e seguirá para o Senado Federal, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
  Veja mais

• 17/08/2017 - Direito de laje é reconhecido em ação de usucapião. Juiz de Direito de Pernambuco prolata a primeira sentença do país após a edição da Lei n. 13.465/2017

  A decisão, datada de 14/7 deste ano, pode ser considerada inédita, haja vista que o direito de laje foi criado pela MP n. 759/2016, convertida na Lei n.13.465, de 11 de julho de 2017
  Veja mais

• 01/08/2017 - Caleb de Miranda concede entrevista sobre a computação cognitiva aplicada ao Registro de Imóveis brasileiro

  Registrador imobiliário em Juquiá/SP foi convidado a apresentar o tema no Workshop sobre a matéria, que acontece hoje (2 de agosto), a partir das 14h, na modalidade on-line
  Veja mais

• 14/07/2017 - Inscrições abertas: Workshop Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis

  O evento será promovido no dia 2 de agosto, das 14h às 17h20, exclusivamente na modalidade on-line. Inscreva-se pelo portal do IRIB
  Veja mais

• 06/07/2017 - Workshop Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis está com a inscrições abertas

  O evento será promovido no dia 2 de agosto, das 14h às 17h20, exclusivamente na modalidade on-line
  Veja mais

• 31/03/2017 - “Workshop Blockchain e o futuro Registro de Imóveis Eletrônico”

  Evento, realizado pelo IRIB e ABDRI, reuniu 142 participantes presenciais e remotos
  Veja mais

• 21/12/2016 - Incra inicia a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2015-2016

  O novo CCIR é emitido via internet e pode ser acessado pelo portal Cadastro Rural. A taxa de serviço cadastral, deve ser paga até 14 de janeiro de 2017
  Veja mais

• 14/12/2016 - Incra e Governo do Piauí entregam títulos definitivos a agricultores familiares

  Foram regularizados 292 imóveis rurais no município de Colônia e 14 imóveis em Santo Inácio do estado
  Veja mais

• 09/12/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial

  A próxima reunião está marcada para a terça-feira, 13/12, às 14h30 no plenário 8
  Veja mais

• 08/12/2016 - Senadores pedem mais tempo e estudos para ampliar reforma agrária

  Pelo PLS 90/2014, poderão ser desapropriadas as faixas de terras rurais localizadas a até cinco quilômetros dos eixos de rodovias e ferrovias federais
  Veja mais

• 01/12/2016 - TRF5 condena incorporadora e Caixa por atraso na entrega de imóvel

  A entrega ficou programada para o dia 30/4/2014, mas, em 2015, o imóvel ainda não havia sido entregue
  Veja mais

• 28/11/2016 - Preço de imóveis tem queda nominal de 2,4% ao final de outubro, diz IGMI-R/Abecip

  Já em relação a janeiro de 2014, início da base histórica, foi identificada queda de 1,5%
  Veja mais

• 23/11/2016 - Editado Provimento que cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Mato Grosso do Sul

  Central vai integrar todos os cartórios de Registro de Imóveis do estado, com capacidade de conexão com outras centrais eletrônicas existentes no país
  Veja mais

• 22/11/2016 - CGJ-MS edita Provimento Nº 146, de 18 de novembro de 2016, que cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do estado

  A implantação do sistema visa desmaterializar procedimentos registrais internos das serventias e facilitar o intercâmbio de informações entre os cartórios de Registro de Imóveis, o Poder Judiciário, a Administração Pública e o público em geral
  Veja mais

• 14/11/2016 - Incra cria três novos assentamentos para 119 famílias no Sul do Pará

  No assentamento Capivara serão 68 lotes numa área de 1.970 hectares e no São José da Água Bonita, 14 lotes em 1.153 hectares. No PDS Porto Seguro serão 37 lotes em 1.069 hectares
  Veja mais

• 01/11/2016 - TJGO: Concedida reintegração de posse de área ambiental ao município de Senador Canedo

  O município argumentou que soube da ocupação irregular em março de 2014 pelo MPGO, que recomendou a adotação de providências para a imediata desocupação do local
  Veja mais

• 20/10/2016 - STJ: Condomínio é tema da 68ª edição de Jurisprudência em Teses

  Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do Tribunal sobre temas específicos
  Veja mais

• 06/10/2016 - STJ: Suspensas ações sobre comissão de corretagem do Minha Casa, Minha Vida

  A suspensão alcança todas as instâncias judiciais em todo o território nacional e valerá até que a Segunda Seção do Tribunal julgue o REsp 1.601.149 pelo rito dos recursos repetitivos
  Veja mais

• 06/09/2016 - TRF4 nega pedido de penhora de pequena propriedade rural familiar

  O casal adquiriu a propriedade de 14 hectares em 1957. Em 2011, o pai faleceu deixando um débito relativo a um empréstimo rural obtido junto ao Banco do Brasil
  Veja mais