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11/02/2019 - Clipping – Folha de Pernambuco - Atenção na hora de alugar imóvel para o Carnaval
A expectativa para o Carnaval de 2019 é de crescimento de 10% na movimentação turística durante o feriado de Momo. E o número otimista se reflete na procura por imóveis para locação no período
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11/02/2019 - Artigo - Imóveis na física ou na jurídica – Por Marcia Dessen
Os brasileiros têm forte atração por imóveis.
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11/02/2019 - Clipping – Jornal Opção - Com entrega de 120 escrituras, Trindade chega a 2 mil imóveis regularizados em seis anos (GO)
Famílias contempladas na última ação moram no Setor Bela Vista e incluem casos de pessoas que residem no mesmo imóvel há quase 40 anos sem qualquer documento
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08/02/2019 - Artigo - A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro Paulo Teixeira Manus
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados.
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08/02/2019 - Clipping – Conjur - Caixa deve facilitar recuperação de imóveis do Minha Casa Minha Vida, determina juiz
Os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal para liberação de imóvel do programa Minha Casa Minha Vida que não está habitado pelo legítimo proprietário, para que o suplente da lista seja contemplado, é complexo, lento e gera prejuízos ao patrimônio público.
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08/02/2019 - TJ/SC: Notários e registradores afirmam que concurso público qualificou serviços de cartório em SC
Os novos dirigentes da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg) tiveram hoje à tarde o primeiro encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço. A visita, de caráter protocolar, teve como propósito apresentar a nova diretoria ao chefe do Poder Judiciário catarinense.
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08/02/2019 - Anoreg/MT: Anoreg/MT e Desenvolve MT avançam sobre regularização de imóveis da extinta Cohab
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Desenvolve MT (antiga Agência de Fomento de Mato Grosso) se reuniram pela segunda vez, na manhã desta terça-feira (5 de fevereiro), na sede da Associação, com o intuito de prosseguirem com a viabilização do registro de cerca de 35 mil imóveis da extinta Companhia de Habitação de Mato Grosso (Cohab).
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08/02/2019 - TJ/MT: TJ/MT divulga resultado provisório do concurso dos cartórios extrajudiciais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado provisório na avaliação de títulos do concurso público para outorga das delegações e notas e de registro dos cartórios do Estado.
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07/02/2019 - Artigo - É a certidão de parcelamento fiscal documento hábil a embasar requerimento de renovação compulsória de contrato de locação? – Por Rodrigo Rocha de Souza e Nicola Grimaud
O entendimento recentemente esposado pelo STJ através do REsp 1.698.814-SP, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino autoriza a flexibilização do artigo 71, III da Lei de Locações, possibilitando a aplicação de interpretação sistemática e teleológica desse dispositivo legal, para aceitar a comprovação do parcelamento fiscal no momento do ajuizamento da ação renovatória, com a demonstração de sua quitação no curso do processo.
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07/02/2019 - TJ/PB: TV Justiça exibe reportagem sobre Programa Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba
A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o projeto Moradia Legal, que regulariza casas de famílias carentes no Estado.
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07/02/2019 - Clipping – Zero Hora - Ranking dos aluguéis: veja os bairros mais caros e mais baratos de Porto Alegre
Três Figueiras se mantém no topo da lista com aumento em relação ao mês anterior
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07/02/2019 - CNJ: Corregedoria quer estabelecer padrões de segurança nos serviços extrajudiciais
Em sua primeira reunião, o Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE), da Corregedoria Nacional de Justiça, discutiu a forma de implantação do Provimento nº 74/2018 pelos representantes dos serviços extrajudiciais do país.
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06/02/2019 - Artigo: Redução da carga fiscal e recuperação de valores não incidem na permuta de imóveis – Por Lucianne Coimbra Klein
Em decisão publicada no final de 2018, o Superior Tribunal de Justiça adotou o entendimento de que a permuta de unidades imobiliárias não é objeto de incidência de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL, já que esse tipo de operação não representa acréscimo patrimonial, mas apenas troca de imóveis, com a consequente inocorrência do fato gerador dos referidos tributos.
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05/02/2019 - MDH - Comitiva do MMFDH vai a Rondônia apurar denúncias de invasões em terras indígenas
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciou nesta terça-feira (29) uma visita institucional ao estado de Rondônia.
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05/02/2019 - CNJ: Atos normativos da Corregedoria serão apreciados pelo Plenário do CNJ
Por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, todos os provimentos e recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça, publicados em sua gestão, deverão ser levados ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apreciação dos conselheiros.
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05/02/2019 - Anoreg/AL: Reunião de comissão discute implantação do Selo Digital nas serventias extrajudiciais (AL)
Em reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas, a comissão criada por iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL), se reuniu e ouviu da juíza-auxiliar da CGJ, Lorena Sotto-Mayor, apresentação de um histórico e o cronograma de implantação do Selo Digital nas serventias extrajudiciais do estado.
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05/02/2019 - TJ/RS: Período de inscrição para Concurso Notarial e de Registros do RS começa na quinta-feira
Inicia-se nesta quinta-feira, 7/2, o período de inscrição do concurso público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e de Registros do Estado do Rio Grande do Sul. O prazo vai até o dia 8/3.
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05/02/2019 - TJ/CE: Tribunal de Justiça convoca candidatos para prova oral do concurso de cartórios (CE)
A convocação para a prova oral dos candidatos (com recursos pendentes de julgamento) inscritos no concurso de cartórios do Estado foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (1º/02).
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04/02/2019 - CNJ: Manual apresenta técnicas para formar mediadores e conciliadores
O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário “Caminhos para o Consenso”, realizado em São Paulo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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01/02/2019 - Clipping – Rondônia Notícias - Patrimônio e Regularização Fundiária são reorganizados em novo governo (RO)
Militar de carreira, desde 1986 na Força Aérea Brasileira, o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen Gomes vive em Rondônia desde 1999, e além da formação militar com especialização em Sistemas de Armamentos, é graduado em Administração de Empresas, e está cursando pós-graduação em Gestão Pública de Cidades.
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