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05/04/2018 - Alesp: Programa de regularização fundiária em Vargem Grande Paulista
O objetivo é desenvolver o programa "Cidade Legal" para que esse procedimento seja concretizado na cidade
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04/04/2018 - JDV (SC) - Regularização fundiária desperta interesse em Massaranduba
O Programa de Regularização Fundiária mostrou o interesse dos proprietários no acerto dos seus imóveis, principalmente aqueles que só possuem contrato de compra e venda
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04/04/2018 - Engeplus (SC) - Projeto Lar Legal entrega mais 16 escrituras em Nova Veneza
Programa busca regularização de terrenos e cria condições para a valorização da cidadania
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04/04/2018 - Alesp: Santa Isabel renova contrato com o Cidade Legal
A prefeitura de Santa Isabel renovou o contrato com a Secretaria de Estado da Habitação para desenvolver o Programa Cidade Legal, que visa à regularização fundiária no município
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04/04/2018 - NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO
O INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL (IRIB), entidade nacional que congrega os registradores de imóveis de todo o País vem a público manifestar seu repúdio aos fatos narrados pela imprensa e relacionados com a OPERAÇÃO FACTUM deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
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03/04/2018 - News Rondônia - Mais de 1.700 terrenos serão regularizados no bairro Costa e Silva em Porto Velho
Sete moradores do bairro Costa e Silva testemunharam no Palácio Rio Madeira, na segunda-feira (02.04), a assinatura da ordem de serviço para o início dos levantamentos para a regularização de terrenos como parte do programa Papel Passado, em Porto Velho
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03/04/2018 - Nova News (MS) - Parceria entre município e estado legaliza situação de 20 moradias no Bela Vista II
Convênio libera R$ 96 mil para aquisição de materiais de construção aos beneficiados
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03/04/2018 - Alesp - Regularização de 762 unidades habitacionais de Santa Branca
A demanda é bastante necessária porque há famílias que há anos moram no núcleo a ser regularizado
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03/04/2018 - TJ/SC: Desembargador Sérgio Izidoro Heil assume a coordenadoria do programa Lar Legal
O programa Lar Legal foi idealizado pelo Tribunal de Justiça que desde 2014 busca regularizar imóveis edificados em áreas de ocupação já consolidadas nas cidades catarinenses
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02/04/2018 - Sou BH - Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza novos documentos sobre obras para consulta online
O documento de Informação Básica para Obra em Logradouro Público pode, agora, ser consultado pelo site da PBH
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02/04/2018 - JM Online - Cinco construtoras vão participar do “Feirão de Imóveis” da Cohagra
As construtoras credenciadas irão apresentar os imóveis disponíveis e fazer a simulação de contrato, inclusive com estimativa das possíveis parcelas a serem pagas
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02/04/2018 - Migalhas – Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
Decisão é da juíza de Direito Francisca da Costa Farias, da 13ª vara Cível de Fortaleza/CE
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29/03/2018 - CNJ - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. FUNÇÃO PÚBLICA - CUMULAÇÃO - CARGO PÚBLICO. VACÂNCIA.
A incompatibilidade do exercício das atribuições de atividade notarial e de registro com outra de cargo público exige a escolha entre o exercício de um cargo ou outro. É dever do CNJ fiscalizar e desconstituir atos emanados por Corregedorias e Tribunais locais quando estes estiverem em desacordo com os precedentes do CNJ, da jurisprudência pacificada sobre o tema e em situação de flagrante inconstitucionalidade.
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29/03/2018 - Governo do Paraná - Pequenos produtores de Mandirituba terão terras regularizadas
A ação é fruto de convênio entre o ITCG e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da Casa Civil do Governo Federal, para atender terras públicas ou devolutas e particulares que estão em situação dominial e possessória irregulares
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29/03/2018 - Governo do Piauí - Governo regulariza imóveis do Conjunto Waldemar de Moura Santos em Picos
Mais de 100 mutuários receberam ofícios de liberação de hipotecas
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29/03/2018 - Alesp - Regularização de moradias em Poá
843 unidades habitacionais da Vila Eureka, em Poá, deverão ter escritura nos próximos meses.
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28/03/2018 - ADJUDICAÇÃO. PENHORA - CANCELAMENTO INDIRETO.
Um tema muito interessante e sempre debatido é o relacionado ao cancelamento indireto de constrições judiciais, mormente penhoras, em razão de arrematação ou adjudicação posteriores quando a execução não guarde relação com as penhoras anteriormente inscritas. A decisão da CGJSP que hoje divulgamos é muito boa e merece ser conhecida.
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28/03/2018 - PRENOTAÇÃO - PRIORIDADE. HIPOTECA - RESTABELECIMENTO - ORDEM JUDICIAL EXPRESSA. PUBLICIDADE REGISTRAL.
“Alienação fiduciária - instrumento particular. Prenotação - prioridade. Hipoteca - restabelecimento - ordem judicial expressa. Publicidade registral”. Nesta decisão aparentemente inverteu-se a ordem da prioridade e o título judicial for anteposto a instrumento prenotado anteriormente. Uma hipoteca cancelada somente poderia ser restabelecida por novo registro. Não conhecendo os detalhes do caso concreto é impossível fazer um estudo do caso, mas os elementos, considerados abstratamente, convoca os registradores ao estudo dos efeitos da prioridade em face de um título judicial.
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28/03/2018 - Correio Braziliense - Licenças ambientais são emitidas para ParkWay, Bernardo Sayão e Arniqueiras
Instituto Chico Mendes emite documento que facilita a regulamentação de ao menos 9,5 mil imóveis nos setores habitacionais Arniqueiras e Bernardo Sayão. Moradores esperam receber escritura ainda no segundo semestre de 2018
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28/03/2018 - Goiás Agora - Agehab inicia regularização fundiária de mais 749 moradias em Jataí com o Casa Legal
A equipe de Regularização Fundiária da Agehab realiza uma reunião preliminar para explicar às famílias beneficiárias como o programa funciona, quais são as etapas e os documentos que devem ser providenciados para o cadastramento
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