Notícias
Últimas Notícias
-
19/02/2018 - Midia News - Moradores de Cohab em Água Boa recebem títulos de casas
Há 25 anos este documento é esperado por mais de 200 moradores na região
Veja mais -
18/09/2017 - Conjur: Código Florestal equilibra defesa do meio ambiente e da economia, diz AGU
A discussão sobre a constitucionalidade do código é travada em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República
Veja mais -
25/08/2017 - AGU evita que invasores de reservas ambientais furem a fila de programa de habitação
A atuação ocorreu no âmbito de ação movida pela Defensoria Pública da União para impedir que o Ibama demolisse casas construídas dentro dos limites de reservas naturais
Veja mais -
18/07/2017 - AGU assegura demolição de construções ilegais às margens de rodovias federais no Pará
A atuação resultou na remoção de construções que ultrapassaram o limite da faixa de domínio das estradas e que eram mantidas mesmo após os proprietários desobedecerem as ordens de demolição e retirada do material
Veja mais -
14/07/2017 - 1º Fórum Internacional sobre melhores práticas registrais está com inscrições abertas
O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, representará o Instituto no evento, em Assunção/Paraguai, de 4 a 8 de setembro de 2017
Veja mais -
27/06/2017 - 1º Fórum Internacional sobre melhores práticas registrais está com inscrições abertas
O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, representará o Instituto no evento, em Assunção/Paraguai, de 4 a 8 de setembro de 2017
Veja mais -
19/05/2017 - AGU obtém reintegração de posse de lote de assentamento que foi repassado ilegalmente
A atuação foi necessária diante da recusa dos ocupantes de deixarem o imóvel público mesmo após a devida notificação administrativa
Veja mais -
09/05/2017 - AGU: Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança
As unidades da AGU demonstraram que, após a citação na ação de execução, o devedor alienou dois imóveis em 2012 para adquirir somente um, no qual passou a residir para caracterizá-lo como bem de família
Veja mais -
28/04/2017 - Desmatamento: AGU mantém nome de empresa em lista de áreas embargadas
Procuradorias demonstraram que a empresa foi autuada por desmatar 280 hectares de floresta nativa em área especialmente protegida da Amazônia para atividade rural na Fazenda Santo Expedito, em Canarana/MT
Veja mais -
26/04/2017 - AGU: Terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios pertencem à União
O MPF ajuizou ação civil pública alegando que a EC nº 46/2005, ao alterar a redação do inciso IV do artigo 20 da Constituição, teria excluído as ilhas costeiras com sede de municípios, inclusive os terrenos de marinha nelas situados, do rol dos bens da União
Veja mais -
19/04/2017 - Amazônia: AGU mantém interdição de 688 hectares de fazenda em que houve desmatamento
Entendimento é de que o registro do CAR não autoriza o desmatamento de terras, pois o documento não substitui qualquer licença ou autorização para exploração florestal ou supressão de vegetação
Veja mais -
10/04/2017 - AGU garante multa por edificação irregular em área de preservação do Pará
O autor da ação tentou afastar a multa alegando que não houve prévia advertência e não existiu a possibilidade de conversão da multa ambiental em outra penalidade não pecuniária
Veja mais -
04/04/2017 - AGU anula decisão que ameaçava área de proteção permanente no Ceará
A Advocacia demonstrou que a sentença afrontava a legislação ambiental, a Constituição Federal, entendimentos jurisprudenciais e ia contra o bom senso.
Veja mais -
24/03/2017 - AGU ajuíza ação para evitar que empresa obtenha indevidamente imóvel da União em MG
A atuação é resultado de uma pesquisa cartorial e vistoria realizada pela SPU no estado
Veja mais -
21/03/2017 - AGU defende demolição de barracas que ocupam irregularmente a Praia do Futuro, no CE
As construções das 154 barracas foram erguidas dentro de área que pertence à União e é de uso comum do povo
Veja mais -
21/03/2017 - AGU comprova regularidade de autuação de fazendeiro que desmatou 35 hectares no Acre
A Sétima Turma do TRF1 acolheu integralmente os argumentos da Advocacia e negou provimento ao recurso do proprietário rural
Veja mais -
14/03/2017 - Procuradorias da AGU impedem que ocupante de área pública obtenha certificados indevidamente
Os órgãos esclareceram que o requerente não apresentou os formulários cadastrais e a documentação exigida no Manual de Cadastro para a emissão do CCIR, entre outros
Veja mais -
06/03/2017 - "O controle administrativo de cláusulas abusivas realizado por notários e registradores de imóveis"
Artigo é de autoria do diretor de Relações Internacionais do IRIB e registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP, Ivan Jacopetti do Lago
Veja mais -
02/03/2017 - Portaria conjunta entre AGU e SPU facilita procedimento para usucapião extrajudicial
A portaria é resultado de mudança legislativa trazida pelo novo CPC, que trouxe a previsão de um procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis
Veja mais -
24/02/2017 - “A concentração é um meio de se atingir aquilo que efetivamente foi a modificação mais relevante trazida pela nova lei: o reforço da eficácia do registro”
O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP, diretor de Assuntos Internacionais do IRIB e especialista na Lei nº 13.097/2015, Ivan Jacopetti, concedeu entrevista exclusiva para o Boletim Eletrônico
Veja mais