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14/03/2024 - Vendas de imóveis novos sobem mais de 30% em 2023
Segundo a ABRAINC-FIPE, mais de 163 mil unidades foram comercializadas.
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14/03/2024 - Nacionalidade – Efeitos registrais – Novos contornos com a EC 131 de 3/10/2023
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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13/03/2024 - PL estabelece prazo para intervalo entre leilões judiciais
Para autor do projeto, um intervalo adequado é necessário para garantir a máxima publicidade do evento.
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13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa”
A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
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11/03/2024 - Presidente do IRIB e Coordenador da RDI participam do V Seminário Brasil-Alemanha em Florianópolis
Evento é realizado pela ENFAM e aborda questões relativas aos Direitos Reais e Imobiliário, no contexto do Brasil e da Alemanha.
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11/03/2024 - CN-CNJ autoriza Projeto-Piloto para conciliação e mediação em Serventias Extrajudiciais do Paraná
Pedido foi formulado pela CGJPR e decisão ressalta Módulo Prático do Curso de Formação da ENNOR.
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08/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: comitiva do IRIB realiza Visita Técnica
IRIB visita hotel onde será realizado o evento e se reúne com prestadores de serviço. Encontro do IRIB será em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de outubro. NÃO PERCA!
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08/03/2024 - Retificação administrativa. Imóvel seccionado por rodovia federal. Faixa de domínio. Notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação administrativa de área de imóvel seccionado por rodovia federal.
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07/03/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.179, de 5 de março de 2024
Dispõe sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
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07/03/2024 - Crédito de Carbono: startup busca prevenir fraudes e regulamentar minimamente as operações
Empresa promove a tokenização de créditos de carbono e outros ativos ambientais, utilizando blockchain para garantir sua rastreabilidade.
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07/03/2024 - Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
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06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio
Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
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06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos
Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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06/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá campanhas sobre violência contra mulheres
Iniciativa busca promover ambiente de trabalho mais seguro e equitativo para as profissionais do universo notarial e registral.
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06/03/2024 - Decisão CN-CNJ – Ofício n. 474/GAB
Dispõe sobre a Central Nacional Integrada de Consulta de Dados Notariais e Registrais.
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05/03/2024 - TJMS realiza sessão de reescolha de Serventias Extrajudiciais
Serventias são remanescentes do V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado.
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05/03/2024 - CGJMA abre inscrições para Titulares de Serventias Extrajudiciais responderem interinamente por Cartórios vagos
Objetivo é a adequação dos Serviços Notariais e Registrais vagos sob responsabilidade de interinos não concursados.
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05/03/2024 - Corregedoria orienta sobre acesso dos aprovados no concurso às serventias extrajudiciais
Visitação deve ocorrer no horário de funcionamento dos cartórios, das 8 às 17 horas,
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05/03/2024 - Carta de Adjudicação. Construção – Fólio Real – ausência. Requisitos legais.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.254286-0/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 29/02/2024 e publicada em 01/03/2024.
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04/03/2024 - SAVE THE DATE: XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de outubro, e celebrará o 50º aniversário do Instituto!
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