Notícias
Últimas Notícias
-
05/12/2011 - Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos financeiros
Veja mais -
05/12/2011 - Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental
“O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
Veja mais -
02/12/2011 - IRIB participa do 2º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral
Eduardo Augusto e Lamana Paiva serão palestrantes no evento do TJPE
Veja mais -
02/12/2011 - TJMT: Padronização do foro extrajudicial é discutida
O objetivo é dar mais celeridade e segurança tanto para os cartórios quanto para aos usuários do serviço
Veja mais -
01/12/2011 - Câmara: 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização, diz ministério
A meta do governo é beneficiar 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas
Veja mais -
01/12/2011 - AGU: Procuradores asseguram retomada de faixa de domínio da BR 365 em MG ocupada irregularmente por particular
Artesão ocupava 80 metros quadrados de terreno da União e a faixa de segurança da via
Veja mais -
01/12/2011 - AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA
As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades improdutivas"
Veja mais -
01/12/2011 - TJDFT: Convenção de condomínio – alteração – unanimidade. Vaga de garagem.
Não havendo violação das disposições e garantias constitucionais, a convenção condominial é lei interna entre os condôminos.
Veja mais -
29/11/2011 - Conjur: Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem
Das quase 100 entidades arbitrais em funcionamento no país, estima-se que as seis principais recebem cerca de 100 novos casos por ano
Veja mais -
29/11/2011 - IRIB participa do 2º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral
Eduardo Augusto e Lamana Paiva serão palestrantes no evento do TJPE
Veja mais -
29/11/2011 - IRIB disponibiliza provas de concursos de 16 estados
Associados podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
Veja mais -
25/11/2011 - Câmara: Governo quer votar MP que altera limites de parques nacionais na terça
O objetivo da medida é permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária nas regiões Norte e Centro-Oeste
Veja mais -
25/11/2011 - Workshop sobre regularização fundiária de terras devolutas será realizado em Minas Gerais
Encontro ocorrerá na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves no dia 29/11
Veja mais -
24/11/2011 - Assembléia de Minas: Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios
Projeto altera lei sobre fixação, contagem, cobrança e pagamento de emolumentos sobre atos praticados pelos serviços notariais e de registro
Veja mais -
24/11/2011 - IRIB solicita mudança em redação dos contratos firmados pela Caixa Econômica
Declaração deve demonstrar que o contratante não se encontra vinculado à previdência social como empregador ou produtor rural
Veja mais -
24/11/2011 - Acordo entre governo e ruralistas leva à aprovação de texto-base do Código Florestal
O texto aprovado assegura a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios, consolidadas até 2008
Veja mais -
24/11/2011 - CSM/SP: Carta de arrematação. Execução que recaiu sobre um proprietário. Penhora – integralidade do bem. Aquisição derivada. Continuidade.
Na arrematação, é necessário que o bem adquirido seja de propriedade do executado, comprovando a aquisição derivada.
Veja mais -
24/11/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Prefeitura.
Havendo a abertura de vias públicas, o parcelamento se encaixará na modalidade de loteamento, ainda que realizado pela Prefeitura.
Veja mais -
23/11/2011 - Incra: Prorrogado prazo de georreferenciamento para imóveis rurais com menos de 500 hectares
Decreto nº 7.620, publicado no dia 22 de novembro no Diário Oficial da União, adia o prazo para novembro de 2013
Veja mais -
22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento
Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural
Veja mais