Notícias
Últimas Notícias
-
16/05/2013 - Incra/MA intercede acordo que põe fim ao conflito no imóvel Eldorado
Após anos de discussão, trabalhadores rurais e proprietários do Eldorado chegaram a um acordo
Veja mais -
15/05/2013 - CNJ e Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem edição de norma de regularização fundiária
O objetivo é orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro das glebas públicas federais
Veja mais -
14/05/2013 - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro
Restrições impostas para aquisições de terras no Brasil por estrangeiros é aplicável, também, às empresas nacionais com maioria de capital internacional
Veja mais -
14/05/2013 - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro
Foi mantido posicionamento adotado pela Advocacia-Geral da União no parecer nº 01/2008
Veja mais -
14/05/2013 - CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo
Matéria foi apreciada pelo STF e foi objeto de julgamento do Conselho Nacional de Justiça
Veja mais -
13/05/2013 - Decisão judicial concede posse de imóveis rurais a quilombolas na Bahia
O ato beneficia as 29 famílias remanescentes de quilombo que vivem nos 7.473 hectares de terras do Nova Batalhinha
Veja mais -
13/05/2013 - RO: 500 famílias do município de Theobroma receberam escrituras definitivas de propriedade
Os documentos foram entregues por meio do programa Título Já de regularização fundiária urbana
Veja mais -
10/05/2013 - Incra e Interpi pretendem agilizar serviço de regularização fundiária no Piauí
Capacitação de técnicos vai possibilitar a utilização do programa Terra SGT
Veja mais -
09/05/2013 - Corregedoria: 60 cartórios extrajudiciais já contam com adesão total ao selo eletrônico
Do total, de acordo com a estatística, 29 já concluíram a implantação no mês de abril
Veja mais -
08/05/2013 - TJDFT: Negado pedido de outorga de escritura devido a parcelamento irregular do solo
O autor aduziu que adquiriu um imóvel por meio do instrumento de cessão de direitos em 2003, tendo quitado a totalidade do preço
Veja mais -
06/05/2013 - Mais 550 famílias terão as propriedades rurais regularizadas em Guarapuava/PR
A medida faz parte do Programa Pró-Rural. Na última semana, o trabalho foi realizado nos municípios de Antonio Olinto e Marquinho
Veja mais -
03/05/2013 - IRIB Responde - Bem de família – instrumentalização.
Questão esclarece sobre a instrumentalização para instituição de bem de família voluntário.
Veja mais -
02/05/2013 - Regularização Fundiária será discutida em Congresso do CNB
O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, fará palestra sobre o tema na quinta-feira, 2/5
Veja mais -
02/05/2013 - TRF1: Tombamento provisório garante que imóvel não seja descaracterizado
Proprietário de um edifício em Cuiabá foi condenado a demolir três pavimentos e a restaurar a fachada, mantendo as características do centro histórico da cidade
Veja mais -
30/04/2013 - TJMS: Município de Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado
Os agravantes alegam que são os legítimos possuidores da área, localizada no anel viário, há mais de vinte e cinco anos
Veja mais -
30/04/2013 - TJES: Corregedoria publica nova recomendação sobre arquivos
O posicionamento do CNJ ocorreu em razão da destruição de livros e documentos por causa de acidentes naturais
Veja mais -
30/04/2013 - Instituições assinam Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária
Cerca de 100 mil famílias serão beneficiadas com a cooperação de, pelo menos, nove instituições
Veja mais -
30/04/2013 - Encontros internacionais sobre Direito Registral Imobiliário
Será realizado na Cidade do Panamá, em junho, o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
Veja mais -
29/04/2013 - Governo vai fazer a regularização fundiária para 26 mil famílias paranaenses
Mais de 11 mil famílias paranaenses que vivem em terras devolutas, públicas e particulares já foram beneficiadas pelas ações
Veja mais -
26/04/2013 - TJPB: Edital do concurso para vagas em cartórios será lançado dentro de 60 dias
Foi feito levantamento das vagas em 159 cidades, verificando que há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais
Veja mais