Notícias
Últimas Notícias
-
07/10/2025 - Programa Regularizar: tribunal piauiense garante emissão de registros de imóveis a 79 mil famílias
A iniciativa garante às famílias o direito constitucional à propriedade plena, oferecendo segurança jurídica e promovendo a paz social.
Veja mais -
07/10/2025 - Selo CO2Free reconhece e incentiva práticas sustentáveis nas Serventias Extrajudiciais
Programa de neutralização de Carbono dos Cartórios foi desenvolvido por meio de parceria entre a RARES-NR, ARISP e Green Farm CO2 Free.
Veja mais -
07/10/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo do PL n. 2.432/2024
Projeto de Lei altera Código Florestal para permitir recomposição de áreas de até 1,5 mil hectares suprimidas em Reserva Legal desmatadas na Amazônia Legal.
Veja mais -
07/10/2025 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial. Proprietário tabular falecido. Herdeira – notificação – impugnação – ausência.
TJRJ. CM. Processo n. 0802917-21.2025.8.19.0052, Comarca de Araruama, Relatora Desa. Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, julgado em 08/09/2025 e publicado em 11/09/2025.
Veja mais -
06/10/2025 - Portaria MCID n. 1.160, de 3 de outubro de 2025
Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.
Veja mais -
06/10/2025 - Diretoria Executiva do ONR se reúne para alinhamento de entregas e metas do planejamento estratégico
Reunião foi realizada nos dias 2 e 3 de outubro, em São Paulo.
Veja mais -
06/10/2025 - PL n. 4.497/2024 poderá ser votado amanhã pela CRE do Senado Federal
Projeto de Lei estabelece procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários em imóveis situados em faixa de fronteira.
Veja mais -
03/10/2025 - “IRIB Qualifica” abordará o tema “A arte de encantar o cliente”
Curso será transmitido amanhã. As inscrições poderão ser realizadas somente HOJE, até às 17h.
Veja mais -
03/10/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova PL n. 2.789/2025
Projeto de Lei altera CPC para vedar a penhora de área de imóvel rural em extensão superior ao valor da dívida executada.
Veja mais -
03/10/2025 - Regularização de imóveis rurais: TJSC lança programa “Imóvel Rural Legalizado”
Iniciativa prioriza imóveis da agricultura familiar e acontece em parceria com o RIB-SC.
Veja mais -
03/10/2025 - Carta de Arrematação. Penhora – cancelamento. Aquisição originária da propriedade.
(TJDFT. 5ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0709804-08.2025.8.07.0000, Relatora Desa. Lucimeire Maria da Silva, julgado em 22/08/2025 e publicado no DJe em 04/09/2025).
Veja mais -
02/10/2025 - CCJC da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo do PL n. 415/2025
Projeto de Lei trata acerca da destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em formato eletrônico.
Veja mais -
02/10/2025 - Loteamento irregular: demolição em massa não é solução ambiental
Confira a opinião de Tiago Martins publicada no ConJur.
Veja mais -
02/10/2025 - Inventário extrajudicial – rerratificação. Herdeiros – anuência. Partilha homologada – alteração substancial. Inadmissibilidade.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001294-49.2020.8.16.0169, Comarca de Tibagi, Relator Des. Francisco Cardozo Oliveira, julgada em 22/09/2025 e publicada em 29/09/2025.
Veja mais -
01/10/2025 - PodEnnor: podcast debateu temas ligados à LGPD e aos Serviços Extrajudiciais
Especialistas explicam de forma prática e acessível como a legislação impacta diretamente a rotina dos Cartórios.
Veja mais -
01/10/2025 - Reforma Tributária: texto alterado pelo Senado Federal retorna à Câmara dos Deputados
Plenário aprovou texto substitutivo do PLP n. 108/2025 com 51 votos a favor.
Veja mais -
01/10/2025 - Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
Confira a opinião de Fellipe Simões Duarte publicada no Migalhas.
Veja mais -
01/10/2025 - Consolidação da propriedade fiduciária. Dação em pagamento – acordo posterior. Cancelamento – impossibilidade. Ato jurídico perfeito. Legalidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.222031-4/001, Comarca de Uberlândia, Relatora Desa. Luziene Barbosa Lima, julgada em 24/09/2025 e publicada em 25/09/2025
Veja mais -
30/09/2025 - Bem de Família: ainda que relacionado em inventário, imóvel mantém impenhorabilidade
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do STJ.
Veja mais -
30/09/2025 - Municípios com maiores déficits habitacionais poderão ter ampliação de ofertas de moradias no PMCMV
CDU da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo ao PL n. 1.670/2025.
Veja mais