Últimas Notícias

• 05/11/2025 - PL que trata de imóveis rurais em faixa de fronteira é aprovado no Senado Federal

  Votação simbólica no Plenário aprovou texto substitutivo. Projeto retorna à Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 04/11/2025 - PL n. 4.497/2024 é novamente incluído na pauta do Plenário do Senado Federal

  Sessão Deliberativa Ordinária será realizada hoje, a partir das 14h.
  Veja mais

• 04/11/2025 - Reconhecimento: Presidentes da ANOREG/RJ E IEPTB são condecorados com Medalha Décio Erpen no 96º ENCOGE

  Delegatários receberam a honra das mãos do Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
  Veja mais

• 04/11/2025 - Direito real de superfície. Torres de telecomunicação. Parcelamento do solo. Imóvel rural. Fração Mínima de Parcelamento. Dúvida prejudicada – exigências – impugnação parcial.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1004407-94.2024.8.26.0356, Comarca de Mirandópolis, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 07/10/2025 e publicada em 15/10/2025.
  Veja mais

• 04/11/2025 - ONR aponta que bancos recuperaram 98,2% dos valores devidos decorrentes de alienação fiduciária

  Matéria foi publicada pelo jornal Valor Econômico.
  Veja mais

• 03/11/2025 - Provimento n. 38/2021-CGJ/RS é suspenso

  Títulos lastreados em tokens não devem ser registrados. Despacho também reitera que direitos sobre imóveis só podem circular no sistema registral oficial, sob supervisão do Poder Judiciário.
  Veja mais

• 03/11/2025 - Primeiras CRAs são entregues pelo Governo Federal

  Cotas foram emitidas no Estado do Rio de Janeiro, em RPPNs. Entrega foi realizada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
  Veja mais

• 03/11/2025 - ANOREG/AM é oficialmente certificada na ISO 14001:2015 e se consolida como referência em gestão ambiental

  O certificado foi emitido pela Bureau Veritas.
  Veja mais

• 03/11/2025 - Integralização de capital social. Aquisição por sucessão hereditária. Parte ideal – indisponibilidade averbada. Restrição – cancelamento – necessidade.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0026690-57.2024.8.16.0017, Comarca de Maringá, Relator Des. Alberto Junior Veloso, julgada e publicada em 29/10/2025.
  Veja mais

• 31/10/2025 - IRIB, ONR e RIB participam do VI Seminário Brasil-Alemanha sobre Direito e Registro Imobiliário

  Encontro foi realizado em Berlim, Karlsruhe e Freiburg, entre os dias 26 e 30 de outubro.
  Veja mais

• 31/10/2025 - Adjudicação. Débitos de IPTU e TLP. Parcelamento. Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Registro – possibilidade.

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0708164-67.2025.8.07.0000, Relator Des. Sérgio Rosa, julgado em 25/09/2025 e publicado no DJe em 10/10/2025.
  Veja mais

• 31/10/2025 - Loteamento. Permuta. Área de lazer – desafetação. Municipalidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área de lazer em loteamento registrado.
  Veja mais

• 31/10/2025 - Presidentes de entidades destacam protagonismo dos Cartórios na abertura do 96º ENCOGE

  Evento acontece na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 e 31 de outubro, e sua programação integra também o 8º FFN.
  Veja mais

• 30/10/2025 - Professores brasileiro e guatemalteca ministram aula de Direito Registral na Universidade Pompeu Fabra de Barcelona

  Aula foi ministrada pelo Ex-Presidente e Conselheiro do IRIB, Sérgio Jacomino.
  Veja mais

• 30/10/2025 - Câmara dos Deputados aprova PL que destina imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades

  Projeto também institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial.
  Veja mais

• 30/10/2025 - Prazo para inscrição no IX Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025 termina amanhã

  Interessados devem inscrever seus projetos no site da RARES-NR. Premiação será entregue em novembro.
  Veja mais

• 30/10/2025 - TAC7 oferece evento online beneficente: “Aprimoramento em Gestão Financeira e Gestão de Carreira”

  Iniciativa é realizada em parceria com o Lar de Idosos Santo Antônio de Pádua.
  Veja mais

• 30/10/2025 - A “nova” usucapião familiar: Diálogos prospectivos com o PL 4/25

  Confira a opinião de Eduardo Figueiredo Simões publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/10/2025 - Execução de título extrajudicial. Débitos condominiais. Penhora – imóvel alienado fiduciariamente. Impossibilidade. Constrição limitada – direitos do devedor.

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5150388-43.2025.8.21.7000, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Alexandre Fernandes Gastal, julgado e publicado em 02/10/2025.
  Veja mais

• 29/10/2025 - Colóquio debaterá reforma do Código Civil sob a ótica Brasil–Portugal

  Evento promovido pelo CEJ acontecerá em 13 de novembro, no auditório da ENFAM.
  Veja mais