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11/08/2025 - IRIB participa da 4ª Reunião de Alinhamento Institucional do Registro de Imóveis
Encontro foi realizado em Manaus/AM no dia 05 de agosto.
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11/08/2025 - Usucapião – impossibilidade – posse viciada. Sequestro.
TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil. Apelação n. 5002993-19.2020.8.24.0055, Comarca de Rio Negrinho, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 17/07/2025.
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07/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA DE PALESTRAS E ENCERRAMENTO
Último ciclo de palestras do 50º Encontro Nacional do IRIB teve painel internacional e tradicional Pinga-Fogo!
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05/08/2025 - Com presença do IRIB, Caravana da REURB debate regularização fundiária em Manaus
Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir soluções práticas de regularização fundiária como política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano.
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05/08/2025 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – impugnação justificada. Remessa às vias ordinárias.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045815-54.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 04/08/2025
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05/08/2025 - Incorporação imobiliária. Desmembramento. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel com registro de incorporação imobiliária.
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05/08/2025 - STJ publica matéria especial com jurisprudência sobre Serventias Extrajudiciais
Na matéria foram abordados temas como divulgação de receitas e despesas e nomeação de substituto.
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05/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SAIBA COMO FOI A ABERTURA OFICIAL DO EVENTO!
Lançamento de livros e palestra sobre avanços da inteligência artificial marcaram noite de abertura.
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04/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ESTÁ CHEGANDO A HORA!
ENCONTRO NACIONAL DO IRIB COMEÇARÁ AMANHÃ! Ainda dá tempo de participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário no país!
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04/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025: ARIBA disponibiliza modelos de documentos internos
Modelos foram elaborados por Vinícius Almeida.
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01/08/2025 - Regularização Fundiária Urbana. REURB. Núcleo urbano informal. Loteamento regular. Imóvel público.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000540-18.2024.8.26.0575, Comarca de São José do Rio Pardo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/06/2025 e publicada em 07/07/2025.
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01/08/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2026
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2025.
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01/08/2025 - CDU aprova substitutivo ao PL n. 20/2020 que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Emolumentos devidos ao Registro de Imóveis por atos das entidades promotoras poderão ser reduzidos em 50%.
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31/07/2025 - Provimento CN-CNJ n. 201, de 28 de julho de 2025
Dispõe sobre os procedimentos referentes à política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça.
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31/07/2025 - PL Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial
Segundo o projeto, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra.
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30/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL PROMOVERÁ O LANÇAMENTO OFICIAL DE DIVERSAS OBRAS!
INSCRIÇÕES ONLINE ESGOTADAS! Interessados em participar do Evento do IRIB ainda poderão se inscrever no local.
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30/07/2025 - Imóvel seccionado por via pública. Georreferenciamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel seccionado por via pública.
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30/07/2025 - Formal de Partilha. Título judicial. Imposto de transmissão – pagamento – comprovação. Qualificação Registrária. Princípio da Legalidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0048597-31.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcius da Costa Ferreira, julgado em 14/07/2025 e publicado em 17/07/2025.
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30/07/2025 - ABECIP divulga balanço do financiamento imobiliário do 1º semestre
Dados apontam crescimento de 25% no financiamento imobiliário no primeiro semestre de 2025.
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29/07/2025 - Dação em pagamento. Indisponibilidade de bens. Documentação essencial. Restrição registral. Especialidade Objetiva. Continuidade. Segurança Jurídica.
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000277-95.2024.8.27.2734, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgado em 02/07/2025 e juntado aos autos em 07/07/2025.
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