
Últimas Notícias
-
18/06/2025 - Desigualdades tecnológicas e operacionais entre Cartórios é diminuída com PID/ONR 2025
Programa está alinhado com a implantação nacional do SERP.
Veja mais -
18/06/2025 - Hipoteca. Bem imóvel gravado na constância do casamento. Regime de bens – comunhão parcial. Outorga uxória – ausência. Ato – anulabilidade.
TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0801599-30.2022.8.12.0043, Comarca de São Gabriel do Oeste, Relator Des. Alexandre Raslan, julgada em 30/04/2025 e publicada em 06/05/2025.
Veja mais -
17/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB divulga programação provisória
Encontro promovido pelo IRIB será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto. Confira os temas e palestrantes!
Veja mais -
17/06/2025 - Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Dilação probatória. Via judicial.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.000893-5/001, Comarca de Nova Era, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgado em 07/05/2025 e publicado em 09/05/2025.
Veja mais -
17/06/2025 - "Raio X dos Cartórios" divulga resultados sobre questões envolvendo concursos públicos para Cartórios
Dados foram levantados antes da realização do ENAC.
Veja mais -
17/06/2025 - “Aquecendo Vidas”: campanha do TJAL recebe doação de 50 cobertores
Doação foi realizada pelo 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió.
Veja mais -
16/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 197, de 13 de junho de 2025
Regulamenta o § 1º do art. 7º-A da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o serviço de conta notarial vinculada, estabelece procedimentos para o depósito, administração e movimentação condicionada de valores por tabeliães de notas, e dá outras providências.
Veja mais -
16/06/2025 - Planejamento sucessório: Usufruto em pagamento da meação no inventário
Confira a opinião de Natália Freitas Rossi e Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.
Veja mais -
16/06/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR lança ferramenta de Inteligência Artificial para auxiliar participantes
AI-PQTA permite que participantes obtenham respostas rápidas e precisas 24 horas por dia.
Veja mais -
13/06/2025 - Financiamento imobiliário: BACEN prepara alternativa à poupança
Medida se justifica considerando a retirada de recursos da caderneta de poupança.
Veja mais -
13/06/2025 - CGJRS regulamenta ratificação de registro de imóvel rural em faixa de fronteira
Provimento n. 26/2025-CGJ disciplina o assunto e Consolidação Normativa Notarial e Registral.
Veja mais -
12/06/2025 - LCI: tributação gera manifesto lançado pela ABRAINC e mais 46 entidades
De acordo com documento, a taxação trará impactos negativos ao financiamento imobiliário.
Veja mais -
12/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas
Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
Veja mais -
12/06/2025 - Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
Divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro.
Veja mais -
12/06/2025 - Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade.
TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5058738-12.2025.8.21.7000, Comarca de Novo Hamburgo, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado em 07/05/2025 e publicado em 14/05/2025.
Veja mais -
12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
Veja mais -
11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto segue para análise do Senado Federal.
Veja mais -
11/06/2025 - Bem de família: imóvel de espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido
Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
Veja mais -
11/06/2025 - Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé.
TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 0002381-12.2012.4.03.6120, Araraquara, Relatora Desa. Federal Audrey Gasparini, julgada em 03/06/2025 e publicada no DJe em 06/06/2025.
Veja mais -
10/06/2025 - ATENÇÃO: NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER COM DESCONTO NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!
Pela primeira vez na Região Norte do país, evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em Manaus/AM. Inscreva-se já!
Veja mais