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12/01/2024 - União estável e separação de fato: no STJ há normas constitucionais que “não pegam”
Confira a opinião de Marcos Rafael Martin publicada no Migalhas.
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11/01/2024 - Delegatários aprovados no Concurso do TJTO participam de curso promovido pela ESMAT
Objetivo foi capacitar aprovados e fornecer conhecimentos teóricos e práticos para o início do exercício da atividade notarial e registral.
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11/01/2024 - Três milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional
Até o momento, a CIN já é expedida em 23 estados e no Distrito Federal.
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11/01/2024 - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I
Confira a opinião de Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
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10/01/2024 - UFMA insere a disciplina de Direito Notarial e Registral em seu Curso de Direito
Serão ministradas aulas com noções gerais de todas as atribuições dos Cartórios.
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09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro”
Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.
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09/01/2024 - O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
Confira a opinião de Ives Gandra da Silva Martins publicada no Migalhas.
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08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
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22/12/2023 - MENSAGEM DE FIM DE ANO – 2023/2024
Por Jordan Fabrício Martins, em 22/12/2023.
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18/12/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que promulgação poderá ocorrer na próxima quarta-feira.
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18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense
Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
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18/12/2023 - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.
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15/12/2023 - ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias
Advogado participou das discussões do anteprojeto da Lei n. 14.711/2023 e do SERP.
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15/12/2023 - Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Confira a opinião de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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14/12/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário
Reunião foi realizada ontem, em Brasília/DF, e teve como pauta o planejamento de ações para o ano de 2024.
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14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano
Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.
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14/12/2023 - Prefeitura de Barra do Garças/MT homenageará Valdon Varjão
Valdon Varjão foi um dos pioneiros do Cartório do 1° Oficio de Barra do Garças, além de exercer diversos cargos públicos.
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14/12/2023 - Um cartório na boca da noite – Seção “Tudo é verdade e dou fé”
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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13/12/2023 - Tema 1.031 do STF: função social do usufruto de terras indígenas
Confira a opinião de Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins publicada no ConJur.
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13/12/2023 - IRIB entrará em Férias Coletivas
Instituto suspenderá as atividades no período de 19/12/2023 a 07/01/2024.
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