Últimas Notícias

• 07/02/2013 - IRIB Responde - Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil.

  Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
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• 05/02/2013 - IRIB Responde Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil.

  Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
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• 13/12/2012 - STJ: Admitida reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores

  Para a ministra, a alteração contraria o enunciado da Súmula 214, que dispõe que “o fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu"
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• 29/08/2012 - Decreto regulamenta alterações no programa Minha Casa, Minha Vida

  A alteração abrange as operações realizadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Minha Casa, Minha Vida Empresas, e o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)
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• 09/08/2012 - IRIB Responde - Numeração predial – alteração – averbação.

  Questão esclarece sobre documentação a ser apresentada para averbação de alteração de numeração de prédio.
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• 30/07/2012 - AGU fixa novo prazo de vigência para Portaria que trata de demarcação e uso de terras indígenas

  Novo prazo de vigência da Portaria nº 303/2012, que será a partir de 24/09. Alteração data foi solicitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai)
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• 13/07/2012 - Comissão mista aprova texto-base da MP do Código Florestal

  No dia 7 de agosto, após o recesso parlamentar, os parlamentares devem analisar os mais de 300 destaques, que são propostas de alteração ao projeto
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• 05/06/2012 - CGJ/SP: Retificação extrajudicial. Impugnação infundada – indeferimento. NSCGJ – alteração. Provimento CG nº 15/2012

  De acordo com alterações nas NSCGJ, Registrador Imobiliário deverá rejeitar, de plano, impugnação infundada em procedimento de retificação
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• 29/05/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – construção – alteração

  Questão esclarece acerca da modificação do projeto de construção em incorporação imobiliária registrada
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• 23/03/2012 - Parcelamento de solo é abordado por João Baptista Galhardo

  Foram debatidas questões referentes à alteração do entendimento da CSMSP
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• 01/12/2011 - TJDFT: Convenção de condomínio – alteração – unanimidade. Vaga de garagem.

  Não havendo violação das disposições e garantias constitucionais, a convenção condominial é lei interna entre os condôminos.
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• 16/11/2011 - Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal

  Cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal
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• 06/10/2011 - IRIB Responde: Loteamento - alteração. Registro especial.

  Dependendo da modificação realizada, alteração de loteamento poderá ensejar novo registro especial.
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• 08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal

  Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
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• 27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça

  Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
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• 02/03/2011 - “Algumas vezes, o espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico”, entende juiz do TRT de Minas

  De acordo com a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situação pode ser aceita se não houve alteração no contrato de emprego
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• 03/11/2010 - CNJ publica alteração em Resolução sobre concursos públicos

  Exercício da função de jurado é critério de desempate
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