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30/08/2019 - Sinoreg/GO: Faculdade Atame realiza curso sobre Direitos Reais Imobiliários em Espécie e seu Registro em Goiás
Estão abertas as inscrições para o Curso Master Direitos Reais Imobiliários em Espécie e seu Registro: Um Enfoque Notarial e Registral realizado pela Faculdade Atame.
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29/08/2019 - CNJ - Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados
O ministro Humberto Martins traçou algumas estratégias para a sua gestão, frisando que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuaria sendo marcada pela difusão de um valor muito caro aos seus antecessores e a ele mesmo.
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23/08/2019 - Juíza Tânia Mara Ahualli mediará palestra do seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos
Coordenado pelos desembargadores Marcelo Martins Berthe e Luís Soares de Mello Neto e pelos juízes Antônio Carlos Alves Braga Júnior e Fernando Antônio Tasso, o seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos é promovido pela Escola Paulista de Magistratura em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
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02/07/2019 - STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou a passagem indevidamente.
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01/07/2019 - Temas polêmicos sobre alienação fiduciária são abordados no 38º Encontro de Registro de Imóveis
O registrador de imóveis em Recife (PE) Roberto Lúcio Pereira elencou diversos questionamentos sobre o assunto
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26/06/2019 - Solenidade de abertura do 38º Encontro Regional do Irib em Cuiabá traz reflexão profunda sobre o Registro de Imóveis brasileiro
Abertura oficial do evento no Mato Grosso foi marcada por discurso reflexivo e marcante do presidente da entidade e presença de autoridades do Poder Judiciário do Estado
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11/06/2019 - Câmara dos Deputados - Regime especial de tributação poderá beneficiar venda de imóvel concluído
De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), o projeto altera a Lei 10.931/04, que criou o RET para as incorporações imobiliárias.
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07/06/2019 - CNJ - Corregedor destaca papel dos cartórios para o desenvolvimento do país
A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante palestra proferida na manhã desta quinta-feira (6/6) na Conferência Nacional dos Cartórios de 2019. O evento, que está acontecendo em Natal (RN).
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06/06/2019 - Clipping – Rota Jurídica – Comarca de Aragarças (GO) realiza seleção para respondente de Cartório de Registro de Imóveis
A abertura da seleção, conforme a portaria, se deu em decorrência da solicitação de exoneração pelo atual respondente.
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22/05/2019 - Clipping – ND Mais - Município de Florianópolis e MP-SC firmam acordo de regularização fundiária
As 131 áreas são objeto de ações civis públicas ou inquéritos civis abertos pelas 28a e 32a promotorias de Justiça
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22/05/2019 - CNJ: Corregedoria Nacional realiza o I Fórum Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
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17/05/2019 - Irib participa de cerimônia de abertura do 81º Encoge
O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sérgio Jacomino; e o diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, participaram da cerimônia de abertura.
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16/05/2019 - Anoreg/MT: Anoreg-MT e Vara Agrária debatem regularização fundiária no Estado
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (13 de maio) com o juiz da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Carlos Roberto Campos, ocasião em que debateram a regularização fundiária no Estado.
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08/05/2019 - Abertas as Inscrições para o 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento será realizado nos dias 24 e 25 de junho em Cuiabá (MT)
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08/05/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Abertas inscrições para respondente interino de cartório extrajudicial em Cavalcante (GO)
A comarca de Cavalcante, localizada no Nordeste goiano, deu início nesta terça-feira (7), com prosseguimento até 21 próximo, ao processo de seleção de respondente interino do Cartório de Registro de Imóveis, registro de títulos e documentos, Cível das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelares local.
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06/05/2019 - Artigo - Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural - Por Marianna Morato Caetano Izarias e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro
A Lei 9.393/96, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), prevê regra específica para apuração do ganho de capital na alienação de imóveis rurais.
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25/04/2019 - CNJ - Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor
“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/4), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
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22/04/2019 - Clipping – Nova News - Mais 48 títulos de regularização fundiária são entregues a moradores de Nova Casa Verde (MS)
O prefeito de Nova Andradina, Gilberto Garcia, participou, na tarde desta quinta-feira, da solenidade de entrega de títulos resultantes de processos de regularização fundiária realizados pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado.
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17/04/2019 - Abertas as inscrições do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2019
PQTA 2019 contará com duas modalidades categorias, com o objetivo de permitir a maior participação das pequenas unidades do País
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17/04/2019 - Clipping – Concurso Web - TJDFT divulga informações sobre aplicação de prova e publica lista de inscritos em concurso no DF
Foi divulgada, nesta terça feira (16/4), pelo Cebraspe, as informações sobre as provas do concurso público para cartórios aberto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). As provas objetivas serão realizadas em 28 de abril e terão seus locais de aplicação publicados em 24 de abril, pelo pelo site da banca. A lista com as inscrições deferidas também foi publicada.
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