Últimas Notícias

• 11/02/2019 - CNJ: Corregedorias judiciais devem ser fortalecidas, destaca Humberto Martins

  “O papel do Poder Judiciário na sociedade a cada dia cresce mais de importância e, por isso, todos os olhos estão voltados para ele. Os cidadãos, os órgãos dos outros Poderes da República, a imprensa, enfim, todos se voltam para as decisões proferidas no âmbito dos processos judiciais e, consequentemente, também para a postura dos magistrados, em sua vida pública e privada”.
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• 07/02/2019 - Clipping – O Município - Três cartórios de Brusque (SC) poderão ter titulares mudados

  Em São João Batista e Nova Trento também há vagas abertas
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• 05/02/2019 - CNJ: Atos normativos da Corregedoria serão apreciados pelo Plenário do CNJ

  Por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, todos os provimentos e recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça, publicados em sua gestão, deverão ser levados ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apreciação dos conselheiros.
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• 01/02/2019 - Clipping – Conjur - Postos com débito de ICMS obtêm certidão negativa usando imóvel como caução

  O juiz de direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou a expedição de certidão positiva com efeito de negativa aos débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em aberto de três postos de gasolina de São Carlos (SP) para continuação de atividades empresariais regulares no ramo das licitações.
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• 28/01/2019 - Clipping – CostaNorte (SP) - Regularização temporariamente paralisada no Albatroz em Bertioga (SP)

  A regularização fundiária do bairro Albatroz (I e II), que parecia encaminhada, está – ao menos temporariamente – paralisada.
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• 22/01/2019 - TJ/RO: Abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro

  Será realizada no próximo dia 4 de fevereiro, às 8h30, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, localizado no 5º andar do edifício-sede, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário.
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• 22/01/2019 - TJ/RS: Ano Judiciário terá Sessão Solene de Abertura no dia 4 de fevereiro

  A Abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul será realizada no dia 4 de fevereiro.
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• 21/01/2019 - Clipping – Jornal NH – Cadastro social para adquirir casa própria está com as inscrições abertas em Novo Hamburgo (RS)

  Saiba como fazer para se inscrever no programa
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• 08/01/2019 - Recivil: Corregedor nacional de Justiça proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (07.01), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário
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• 28/12/2018 - Clipping – Isto É - Condephaat tomba provisoriamente antigos postes do centro de SP

  Um novo estudo de tombamento da Santa Efigênia, no centro da cidade de São Paulo, teve a abertura aprovada no dia 3 de dezembro pelo Condephaat. Com a decisão, 34 imóveis do bairro passam a ser tombados provisoriamente, além das centenas de postes de iluminação da companhia Light na região, datadas das primeiras décadas do século 20
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• 14/12/2018 - Conjur: CNJ publica norma que cria fórum permanente de corregedores

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação do Provimento 80 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação do Fórum Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça (Fonacor)
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• 06/12/2018 - Clipping – Conjur - Corregedoria Nacional de Justiça apresenta três estratégias para 2019

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou três iniciativas estratégicas da Corregedoria Nacional de Justiça que serão adotadas em 2019. As propostas foram divulgadas na terça-feira (4/12), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR)
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• 04/12/2018 - CNJ: XII Encontro Nacional do Poder Judiciário inicia em Foz do Iguaçu (PR)

  A 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário teve início nesta segunda-feira (03.12) em Foz do Iguaçu (PR). Participaram da cerimônia de abertura representantes dos 91 tribunais brasileiros, totalizando mais de 500 pessoas presentes
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• 03/12/2018 - Clipping – G1 - Correios pretendem arrecadar R$ 380 milhões com venda de imóveis

  Expectativa da estatal, que enfrenta crise financeira, é vender 16 imóveis em nove estados; três estão com licitações abertas
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• 30/11/2018 - CNJ: Corregedorias precisam ser mais participativas e modernas, diz corregedor

  “As corregedorias eleitorais, assim como todas as outras, precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhoras ao sistema de controle do Judiciário”
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• 22/11/2018 - Clipping – Diário de Cajamar - Moradores do Parque São Roberto II conquistam direito de propriedade (Cajamar/SP)

  86 famílias do bairro estão recebendo suas matrículas
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• 21/11/2018 - Clipping – Migalhas - Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

  O proprietário fazia as locações por meio do site Airbnb
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• 21/11/2018 - Clipping – Conjur - Todos os herdeiros legítimos fazem jus à partilha em caso de "pré-morte"

  Nos casos em que o testamento fixa cotas para divisão da herança e um dos herdeiros morrer antes da abertura da sucessão ("pré-morte", no jargão), a parte dele deve ser dividida entre os remanescentes, de acordo com a ordem do Código Civil
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• 21/11/2018 - STJ: Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer

  Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários morrer antes da abertura da sucessão (a chamada “pré-morte”), o valor da cota-parte remanescente deverá ser redistribuído entre todos os herdeiros legítimos
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• 16/11/2018 - TJ/GO: Aberta vaga de respondente de cartório na comarca de Aurilândia

  A diretora do Foro da comarca de Aurilândia, juíza Bianca Melo Cintra, comunica que está aberto o prazo para recebimento de currículos para a seleção de Respondente para a Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.
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