Últimas Notícias

• 30/08/2018 - IRIB convida registradores para o 1º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário “Nicolau Balbino”

  O simpósio será realizado durante o Encontro Nacional, no dia 18 de outubro, às 12h, em sessão paralela, dividida em duas salas temáticas
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• 30/08/2018 - Clipping – Diário Indústria e Comércio - MPF – Caixa deve indenizar mutuários por problemas em construção de imóveis

  Trincas nas lajes, portas enferrujadas e com buracos, infiltração e instalações elétricas com defeito foram alguns dos problemas encontrados nas casas recém-adquiridas
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• 29/08/2018 - Clipping – UOL - Vendas e lançamentos de imóveis crescem em junho e fecham semestre em alta

  As vendas e os lançamentos de imóveis cresceram em junho no País e fecharam o primeiro semestre em alta, de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feita em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)
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• 28/08/2018 - Clipping – UOL - 7 dicas para comprar um imóvel em leilão e não cair em uma cilada

  A crise econômica que atingiu o mercado imobiliário abriu uma nova oportunidade para quem quer comprar a casa própria. Os leilões de casas, apartamentos, prédios, terrenos e outros estabelecimentos comerciais vêm crescendo no país
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• 28/08/2018 - Clipping – Money Times - CVM regulamenta oferta de investimento em condo-hotéis com nova instrução

  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou hoje a Instrução CVM 602, que estabelece nova regulamentação para as ofertas públicas de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro (CIC hoteleiro)
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• 28/08/2018 - STJ: Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do debate sobre atraso na entrega de imóveis

  As discussões fornecerão elementos para os ministros da Segunda Seção do tribunal julgarem recursos repetitivos sobre duas controvérsias jurídicas
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• 27/08/2018 - Clipping – G1 - Caixa reduz juros da casa própria e aumenta limite para financiar imóvel usado

  Taxa mínima caiu para 8,75% para imóveis do SFH e para 9,50% no SFI; limite para financiar imóveis usados subiu de 70% para 80% a partir desta sexta-feira (24.08)
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• 27/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - 15 mil imóveis devem ser vistoriados para atualização de dados em Farroupilha (RS) até o fim do ano

  Equipes verificam mudanças nas propriedades que podem alterar o valor do IPTU
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• 24/08/2018 - TJ/MA: Cliente tem direito a receber 80% de valor pago em imóvel em caso de rescisão

  O cliente que firmou contrato de promessa de compra e venda de um imóvel e, por motivos financeiros, deixar de pagar, resultando em rescisão contratual, tem o direito de receber de volta pelo menos 80% do valor já pago
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• 23/08/2018 - Clipping – Artigo - Reflexões sobre cobrança de IPTU em áreas públicas – por Aline Lícia Klein e Maria Angélica de Souza Dias Ribeiro

  Muitas concessionárias de serviços públicos foram surpreendidas, esse ano, com a cobrança de IPTU sobre imóveis públicos utilizados no âmbito de suas concessões
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• 23/08/2018 - Clipping - ES Hoje - MPES investiga organização criminosa que se apropria de imóveis rurais

  O MPES disse que não pode passar mais informações, porque o caso está sob segredo de justiça
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• 23/08/2018 - Clipping – Conjur - TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

  Só é possível a penhora de imóvel de um casal que possui regime de comunhão parcial de bens se houver a intimação do cônjuge. Esse foi o entendimento do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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• 23/08/2018 - Clipping – Conjur - Rescisão de contrato de venda não afasta aluguel por tempo de uso do imóvel

  Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional ao tempo de permanência
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• 23/08/2018 - STJ: No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação

  Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental, já que os embargos possuem rito especial e a reconvenção, rito ordinário
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• 22/08/2018 - Clipping – Diário de Goiás - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados pela Prefeitura de Goiânia (GO)

  A medida será possível graças à Lei n. 10.231/2018, sancionada pelo prefeito Iris Rezende no último dia 3 de agosto, e que regulamenta no município a Lei Federal n. 13.465, de julho de 2017
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• 22/08/2018 - Clipping – Cidade Verde - Minha Casa, Minha Vida entrega as chaves de 720 imóveis nesta quarta-feira (PI)

  Mais de 700 famílias teresinenses recebem a chave de um novo lar nesta quarta-feira (22.08)
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• 22/08/2018 - STJ: Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou a relação de habilitados a participar da audiência pública que discutirá a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal (Tema 970) e a possibilidade de inversão desta última contra a construtora (Tema 971), nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção
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• 22/08/2018 - TJ/PB: Terceira Cível provê recurso de casal que reivindicou a posse de imóvel perdida em contrato de confissão de dívida (PB)

  O relator entendeu que os proprietários sofreriam grave dano, se mantida a concessão de tutela provisória, pois não ficou demonstrada a posse injusta
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• 21/08/2018 - Clipping – Segs - Minha Casa Minha Vida é responsável por 75% dos lançamentos de imóveis no país

  Programa habitacional tem a maior fatia de lançamentos dos últimos 12 meses
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• 21/08/2018 - Clipping – EM - CBIC teme desabastecimento de novos projetos no mercado imobiliário

  O mercado imobiliário corre o risco de sofrer com o desabastecimento de imóveis residenciais novos no médio prazo caso não sejam resolvidos os gargalos na concessão de crédito para a construção
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