Notícias
Últimas Notícias
-
02/03/2016 - Tribunal de Justiça publica resultado provisório do concurso para cartórios no Espírito Santo
Hoje, 2/3, é o último dia para recorrer das notas atribuídas pela banca examinadora. A previsão é de que o resultado final seja publicado até o dia 16 de março
Veja mais -
02/03/2016 - TJRR: Serviços extrajudiciais são oferecidos em todas as Comarcas do Estado de Roraima
As serventias de São Luiz, Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí e do 2° Ofício de Boa Vista foram transmitidas aos novos delegatários, pois já existiam. Nas localidades de Bonfim, Alto Alegre e Pacaraima as serventias foram instaladas
Veja mais -
29/02/2016 - STJ: Novo CPC valoriza a conciliação e mediação
No novo código, a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial
Veja mais -
26/02/2016 - TJMA determina suspender licenças ambientais para usuários do Ribeirão Pedrinhas
A decisão valerá até a comprovação do enquadramento definitivo do rio, conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com o relatório das medidas executadas
Veja mais -
25/02/2016 - STJ: Pedido de vista suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado
Casal utilizou recursos de suas contas no fundo para compra de um imóvel. Com a separação, um deles requer que o valor utilizado seja divido igualmente, apesar de a participação de cada um ter sido diferente
Veja mais -
24/02/2016 - STJ decide que hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
Terceira Turma aceitou o Recurso Especial e reestabeleceu a sentença de primeiro grau, que reconheceu o direito de um cidadão registrar em seu nome imóvel onde ele residiu por mais de 20 anos ininterruptos
Veja mais -
24/02/2016 - Senado: Representantes do governo ressaltam importância da MP 698 para o MCMV
Ao garantir pagamento nos casos em que os beneficiários não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, a MP deu mais estabilidade e segurança para o programa
Veja mais -
19/02/2016 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo
Inscrições encerram no dia 29/2. São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção
Veja mais -
19/02/2016 - IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS
Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS
Veja mais -
18/02/2016 - TJBA: Comissão de concurso para delegatários define nomes da banca examinadora de prova oral
O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais será divulgado no dia 25 de maio
Veja mais -
17/02/2016 - Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate
O curso irá acontecer no dia 5 de março, em São Paulo, capital. Inscrições abertas
Veja mais -
17/02/2016 - IRIB e Unisc confirmam Especialização na área do Direito Imobiliário, Notarial e Registral
O curso está previsto para começar no dia 23 de março, na modalidade EaD. Inscrições até o dia 9
Veja mais -
15/02/2016 - STJ: Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
Os recursos repetitivos dispõe que, quando houver multiplicidade de recursos especiais com fundamento em controvérsia idêntica, a análise do recurso pode ocorrer por amostragem
Veja mais -
15/02/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
Publicada a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas, por critério de ingresso (provimento e remoção)
Veja mais -
15/02/2016 - TJDFT determina que imóvel transferido para empresa do devedor responde por dívida
A 5ª Turma Cível deu provimento ao recurso da autora e determinou que o imóvel transferido pelo réu para empresa familiar, da qual é dono de 97%, seja bloqueado e penhorado
Veja mais -
11/02/2016 - Senado: Dilma sanciona projeto que muda novo Código de Processo Civil
Foram revertidos mecanismos antes adotados, como o fim do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, assim como a regra que estabelecia a obrigatoriedade do julgamento dos processos por ordem cronológica
Veja mais -
11/02/2016 - Câmara dos Deputados: Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC
Novo Código de Processo Civil entrará em vigor em março. Lei que altera o código também acaba com a previsão de julgamento de processos pela ordem cronológica em que forem protocolados
Veja mais -
05/02/2016 - Inscrições para o curso de Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário encerram-se em 9 de março
Vinte doutores, mestres e especialistas compõem o corpo docente do curso inédito, oferecido pela Unisc e pelo IRIB. Descontos para associados ao Instituto
Veja mais -
05/02/2016 - TJBA: Concurso de delegatários tem a próxima etapa nos dias 19 e 21/2; resultado final sairá em maio
O concurso possibilitará o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em todo o estado
Veja mais -
05/02/2016 - ConJur: Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade
O texto permite que Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais federais analisem a admissibilidade de recursos extraordinários e especiais, antes de encaminhá-los para o STF e STJ
Veja mais