Últimas Notícias

• 02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ

  Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
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• 28/06/2021 - ANPD divulga link para inscrição prévia em Audiência Pública

  Proposta normativa estará disponível para consulta pública até o dia 28/06/2021.
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• 02/06/2021 - Direito, Justiça & Sociedade – Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná

  Obra foi publicada em celebração ao lançamento da Escola Judicial do Paraná e está disponível gratuitamente para download.
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• 27/05/2021 - Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social

  Disponível para download, terceira edição da obra escrita pelo Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, é resultado de trabalho de tese doutoral.
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• 13/05/2021 - Bem indisponível. Carta de Adjudicação. Registro inviável.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0556.12.001928-7/054, Comarca de Rio Pardo de Minas, Relator Des. Jair Varão, julgada em 29/04/2021 e publicada em 30/04/2021.
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• 04/05/2021 - Manual do extrajudicial facilita a orientação de interinos na prestação de contas com o Judiciário cearense

  O material está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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• 23/04/2021 - Promessa de compra e venda. Pedido de registro ou averbação. Bem indisponível por ordem judicial.

  CM. Recurso de Apelação n. 0042056-14.2020.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relator Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 13/04/2021.
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• 15/04/2021 - Imóvel indisponível. Contrato de locação – cláusula de vigência. Rio de Janeiro.

  Questão selecionada pelo IRIB Responde trata acerca do registro de contrato de locação com cláusula de vigência em imóvel indisponível.
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• 23/03/2021 - Imóvel indisponível. Contrato de locação – cláusula de vigência. Rio de Janeiro.

  IRIB Responde tratou de questão sobre cláusula de vigência no contrato de locação em imóvel indisponível.
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• 17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis

  Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.
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• 09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF

  Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
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• 09/03/2021 - Imóvel indisponível. Desmembramento – impossibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.025911-7/001, Comarca de Outro Preto, Relator Des. Elias Camilo, julgada em 25/02/2021 e publicada em 26/02/2021.
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• 01/09/2020 - Artigo – Migalhas - Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel – Por Elisa Dias Ferreira

  A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente imóvel, está disponível de forma conjunta a ambos os ex-cônjuges ou se um destes está usando e gozando do bem em caráter singular
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• 19/08/2020 - STF - Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto

  Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira.
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• 28/05/2020 - ITI - Site Validador de documentos digitais tem versão mobile e mais completa para os usuários

  Disponível gratuitamente desde o mês de abril, o portal Validador de documentos digitais traz novas funcionalidades aos usuários.
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• 22/05/2020 - Palestra online aprofunda o debate sobre a diversidade dos Sistemas Registrais e suas relações com o Brasil

  Palestra está disponível no canal do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade de Marília e conta com a participação da Professora-Doutora da Universidade de Coimbra, Mónica Jardim, que aprofunda o tema “Sistemas Registrais e a sua Diversidade”
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• 26/03/2020 - ITI - Código-fonte de verificador de assinaturas digitais está disponível para download diretamente no site do ITI

  A partir desta terça-feira, 24 de março, está disponível gratuitamente para download o código-fonte do verificador de conformidade de assinaturas digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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• 19/02/2020 - ITI – ITI: Plugin para assinar e verificar as assinaturas digitais ICP-Brasil em PDF está disponível

  A partir desta terça-feira, 18 de fevereiro, os usuários poderão verificar e gerar assinaturas digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil em documentos em formato PDF - mais utilizada ferramenta de visualização e criação de documentos digitais.
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• 28/01/2020 - COAF publica comunicado sobre habilitação e envio de dados com base no Provimento nº 88/2019

  O COAF informou que a partir do próximo dia 03 de fevereiro estará disponível no Siscoaf o segmento CNJ – Notários e Registradores, permitindo que notários e registradores se habilitem e enviem as informações previstas na normativa
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• 27/03/2019 - CNJ: Regulamento da 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal já está disponível

  O Prêmio Conciliar é Legal é promovido pelo Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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