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16/08/2018 - Clipping - AECWeb - Governo quer antecipar novo teto para imóveis com recursos do FGTS
Iniciativa visa incentivar a geração de empregos nos últimos meses do governo Michel Temer. Para vigorar, medida precisa ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional
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16/08/2018 - Clipping – Valor Econômico - Governo da Nova Zelândia proíbe compra de imóveis por estrangeiros
A proibição se aplica a todas as nacionalidades, exceto cidadãos de Cingapura e Austrália
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16/08/2018 - Artigo - Adjudicação compulsória, promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ – por Por Ermiro Ferreira Neto
Em 28 de julho de 2000, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, aprovou a conhecida Súmula 239 (“O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis”)
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16/08/2018 - Clipping – O Taboanense - Prefeitura entrega mais 44 escrituras de Regularização Fundiária a moradores (SP)
O prefeito Jorge Costa entregou as escrituras definitivas de regularização fundiária aos moradores do Conjunto Habitacional Primavera
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14/08/2018 - Clipping – Jornal Extra - Confira os cuidados antes de arrematar um imóvel em leilão
Para evitar um mau negócio, é preciso observar alguns cuidados antes de dar um lance em um dos imóveis leiloados
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14/08/2018 - Artigo - TJ nega ações e mantém aumento de IPTU na cidade do Rio de Janeiro – Por Sergio Rodas
Atualizar valores venais dos imóveis de uma cidade e, consequentemente, a quantia a ser cobrada de IPTU dos proprietários não é confisco, ainda que seja grande o aumento do tributo
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13/08/2018 - Artigo - STJ avança em discussão sobre contrato de compra e venda de imóveis - Por Mauro Cruzeiro
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão, em 2017, no sentido de suspender todas as ações que versam sobre a possibilidade ou não de inversão da cláusula penal estipulada somente em desfavor do consumidor adquirente para penalização das construtoras
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10/08/2018 - TJSP – RI – Compromisso de compra e venda – Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade – Retrovenda – Dação em pagamento – Irregistrabilidade – Recurso desprovido
O título foi qualificado negativamente, sob o entendimento de que o pacto de retrovenda é restrito aos contratos definitivos e conflita com cláusula contratual de irretratabilidade e irrevogabilidade do negócio.
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10/08/2018 - Clipping – O Tempo - Número de imóveis leiloados no país cresce 61% em um ano
Crise justifica avanço dos pregões com unidades disponíveis por ações judiciais e extrajudiciais
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10/08/2018 - Clipping – O Dia - Novo valor para financiar imóveis com recursos do FGTS deve valer a partir de setembro
Inicialmente, o governo anunciou que o teto entraria em vigor somente em janeiro de 2019. Mas, o setor imobiliário reivindica a antecipação. A proposta foi levada ao presidente Michel Temer que ficou de consultar a equipe econômica
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09/08/2018 - Clipping – Correio 24 horas - Financiamento atrasado? Veja como evitar que o seu imóvel vá a leilão
Segundo a Caixa, até agosto desse ano 651 imóveis foram leiloados na Bahia
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09/08/2018 - Clipping – Gazeta do Povo - Regras que entram em vigor em 2019 devem turbinar venda de imóveis de classe média
Para o consumidor, o único ganho pode ser o de uma menor rigidez na análise de crédito. Mas nada que justifique deixar o financiamento para o ano que vem
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09/08/2018 - STJ: Humberto Martins toma posse dia 28 como corregedor nacional de Justiça
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, será o oitavo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo
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08/08/2018 - Clipping – G1 - Linha pró-cotista se esgota para imóveis usados e tem só mais R$ 1,8 bi para imóveis novos
Valor representa 36% do orçamento total para a linha no ano. Modalidade é financiada com recursos do FGTS e costuma oferecer os juros mais baixos do mercado. Entenda as regras
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08/08/2018 - Clipping – Época Negócios – “O trabalho remoto pode mudar tudo no setor de imóveis"
Construtoras precisam trabalhar de olho em tecnologias dinâmicas, que mudam muito rapidamente. Como fazer negócios prestando atenção, ao mesmo tempo, à inovação e à política econômica em Brasília? Com a palavra, Alexandre Lafer Frankel, da Vitacon, e Eduardo Fischer, da MRV
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08/08/2018 - Artigo - Direito e Agronegócios: assumindo dívidas de terceiros - por Fábio Lamonica
Em transações de compra de venda de imóvel rural é comum que haja disposições acerca de dívidas em nome do vendedor e que, porventura, recaiam sobre o imóvel
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08/08/2018 - TJ/DF: Suspensão de uso de cartas de crédito em licitação de imóveis da Terracap é mantida
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de suspensão de liminar feito pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e manteve a decisão proferida pelo juiz substituto da 4ª vara de Fazenda Pública do Distrito Federal
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07/08/2018 - Clipping – InfoMoney - Nova regulação de crédito imobiliário é positiva a bancos e construtoras, diz Moody's
Novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2019
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07/08/2018 - Artigo – Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - por Bianca Oliveira de Carvalho
A alienação fiduciária de bem imóvel, regulada pela Lei nº 9.514/97, é uma modalidade que tem sido bastante utilizada no mercado imobiliário brasileiro
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06/08/2018 - Clipping – Correio Braziliense - Lançamento de imóveis de alto valor sobe 69,6% no DF
Empresas dizem que greve dos caminhoneiros e expectativa de eleições deram uma parada nos negócios, mas não faltam interessados nos empreendimentos
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