Notícias
Últimas Notícias
-
05/12/2019 - Clipping – UOL - MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração para determinação de áreas a serem regularizadas, ponto mais polêmico do texto proposto inicialmente, não constará da versão final da MP, disse à Reuters uma fonte que acompanha o tema.
Veja mais -
18/10/2019 - Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR
A Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
Veja mais -
29/03/2019 - Clipping – O Estado de SP -- Governo federal endurece regras para abertura de novos concursos públicos
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos.
Veja mais -
28/02/2019 - Clipping – Notícias Agrícolas - Governo Federal vai acelerar regularização fundiária e entregar 600 mil títulos
No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a indígenas
Veja mais -
10/01/2019 - Governo do Brasil: Demarcação de terras já entrou na pauta do governo federal
Conselho interministerial vai ser responsável por analisar a questão
Veja mais -
20/12/2018 - Clipping – NSC Total - Palhoça entrega escrituras e moradias pelo Programa Habitar Brasil (SC)
O município é o primeiro a concluir o programa do governo federal
Veja mais -
20/12/2018 - Planalto: União transfere 112 mil hectares de terra para Roraima
Governador eleito e interventor federal no estado afirma que doação vai beneficiar produtores rurais e impulsionar desenvolvimento econômico
Veja mais -
03/12/2018 - Clipping – ND Online - Moradores de imóveis em áreas de marinha começam a ser notificados a partir de janeiro (Florianópolis/SC)
MPF prepara ação para questionar demarcação que pretende incluir 37 mil imóveis como terras da União; ocupantes estarão sujeitos a ter que comprar imóveis do governo federal
Veja mais -
26/11/2018 - Clipping – Agência Brasil - Governo vai cadastrar imóveis da União explorados de forma irregular
A partir de janeiro de 2019, o governo federal iniciará a primeira etapa da coleta de dados para identificar os imóveis pertencentes à União que estão sendo explorados por particulares de forma irregular
Veja mais -
23/11/2018 - Relatório ‘Doing Business’ e o RI é tema de debate no XLV Encontro de Registro de Imóveis do Brasil
Carlos Eduardo de Jesus, assessor da secretaria executiva do Programa Bem Mais Simples, do Governo Federal, falou das ações desenvolvidas pelo órgão em busca de uma melhor colocação no Brasil no relatório
Veja mais -
15/10/2018 - Clipping – Sagres OnLine - Desburocratização: Goiânia sedia congresso que discute regularização de terras
O governo federal regulamentou em 2017 uma nova legislação para processos de regularização fundiária de terras, imóveis urbanos e rurais. A expectativa é dar celeridade à titulação de 460 mil imóveis em todo o país
Veja mais -
10/10/2018 - Avaliação do registro de imóveis no relatório ‘Doing Business’ é tema de palestra no XLV Encontro dos Oficiais de RI do Brasil
Carlos Eduardo de Jesus, assessor da secretaria executiva do Programa Bem Mais Simples, do Governo Federal, irá destrinchar os tópicos do Registro de Imóveis avaliados pelo relatório do Banco Mundial
Veja mais -
19/04/2018 - Portal Surgiu (TO) - Governo entrega “Habite-se” a moradores de conjunto habitacional de Palmas
O Programa Pró-Moradia é uma parceria entre o Governo do Estado com a Caixa Econômica e o Governo Federal
Veja mais -
18/04/2018 - Folhamax (MT) - Governo Federal entrega título de doação de área urbana à Prefeitura de Cuiabá
A entrega será feita pelo Escritório de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso (Programa Terra Legal)
Veja mais -
13/04/2018 - G1 - DF e União assinam acordo para regularizar trecho 2 de Vicente Pires
Medida deve acelerar venda direta dos terrenos, diz Buriti. Terras são do governo federal e foram cedidas ao GDF
Veja mais -
29/03/2018 - Governo do Paraná - Pequenos produtores de Mandirituba terão terras regularizadas
A ação é fruto de convênio entre o ITCG e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da Casa Civil do Governo Federal, para atender terras públicas ou devolutas e particulares que estão em situação dominial e possessória irregulares
Veja mais -
16/03/2018 - Governo Federal publica decretos sobre Regulamentações da Regularização Fundiária Urbana e de áreas rurais
O Governo Federal editou, na quinta-feira (15.03), os decretos nº 9.309 e 9.310, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências e institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, respectivamente.
Veja mais -
09/02/2018 - EBC - Meta do Programa Minha Casa, Minha Vida é contratar 650 mil novos imóveis
O anúncio foi feito pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco
Veja mais -
04/01/2018 - Decreto nº 9.257/17 prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural
Prazo foi prorrogado até 31 de maio de 2018
Veja mais -
22/09/2017 - Governo federal reúne esforços para elevar nota do Brasil no Relatório Doing Business
Os registradores de imóveis Patrícia Ferraz e André Palmeira representaram o IRIB no evento “Melhoria do Ambiente de Negócios 2017 - Registro de Propriedades”
Veja mais