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21/05/2018 - Prefeitura de Fortaleza: Prefeitura de Fortaleza concede 100 títulos de regularização fundiária
O prefeito Roberto Cláudio entregou, no último sábado (19.05), 100 títulos de regularização fundiária a famílias residentes nas Comunidades Avenida Brasil e Conjunto Palmeiras, ambas situadas na Regional VI. A ação, realizada no Cuca Jangurussu, é fruto do Programa Juntos por Fortaleza, que reúne esforços da Prefeitura e do Governo do Estado em prol de melhorias na Capital.
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16/05/2018 - Clipping - Nova News - Em ato histórico, cadastramento para regularização de imóveis inicia em Nova Casa Verde (MT)
A prefeitura de Nova Andradina através de sua Agência Municipal de Habitação (AgehNova) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Habitação (Ageahb), lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana dos imóveis (terrenos, residências e prédios comerciais) localizados em Nova Casa Verde.
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15/05/2018 - Câmara SP: Prefeitura anuncia medidas em relação aos desabrigados do edifício que desabou
O secretário de Habitação, Fernando Chucre, apresentou alguns dados em relação aos moradores do edifício Wilton Paes de Almeida e fez um balanço dos atendimentos feitos aos desabrigados. Das 171 famílias cadastradas no prédio, pela Cehab (Central de Habitação de São Paulo), um mês antes do acidente, 144 já foram inscritas para receber o auxílio-moradia pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do Governo do Estado, pelo período de 12 meses, sendo R$1.200 no primeiro mês e R$400 a partir do segundo. Após esse período, no 13º mês, a Prefeitura assumirá o pagamento mensal do valor de R$ 400.
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19/04/2018 - Portal Surgiu (TO) - Governo entrega “Habite-se” a moradores de conjunto habitacional de Palmas
O Programa Pró-Moradia é uma parceria entre o Governo do Estado com a Caixa Econômica e o Governo Federal
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17/04/2018 - TJ/AM: Presidência do TJAM determina reintegração imediata de área em Manacapuru ao Governo do Estado do Amazonas
A área em litígio já sofreu uma reintegração de posse e as pessoas que ali moravam foram retiradas no início deste ano
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13/04/2018 - Governo do Acre: Governo realiza Audiência Pública sobre regularização fundiária no Ramal Bom Jesus
O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou nova audiência pública para tirar dúvidas sobre regularização fundiária
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12/04/2018 - Jornal Correio da Cidade (MG) - Cadastro de imóveis rurais passa a ser feito em plataforma nacional do CAR
Nesta semana, o Governo do Estado de Minas Gerias aderiu à plataforma nacional de cadastros disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que dará mais eficiência ao trabalho de regularização ambiental das propriedades rurais
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10/04/2018 - Governo do Mato Grosso: Governo entrega títulos definitivos da extinta Cohab em Chapada dos Guimarães
O Programa ‘Endereço Certo’ do Governo do Estado de Mato Grosso, criado pela Agência de Fomento Desenvolve MT, está concretizando a regularização fundiária dos imóveis pela Companhia de Habitação do Estado (Cohab-MT)
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10/04/2018 - Rondônia Dinâmica (RO) - Programa Título Já contempla população com escrituras públicas e registros gratuitamente
O Programa de Regularização Fundiária Urbana é idealizado pelo governo do Estado de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, o Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste
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02/04/2018 - Diário da Amazônia - Famílias conhecem novo endereço em Porto Velho
Governo do Estado realiza sorteio do Residencial Morar Melhor, do bairro Aeroclube
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29/03/2018 - Diário do Nordeste - Prefeitura e Governo do Estado entregam 2.960 apartamentos no bairro Ancuri
Alameda das Palmeiras é um empreendimento habitacional popular considerado o maior da história da cidade
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28/03/2018 - O Documento - Cuiabá regulariza 25 mil imóveis através de programa fundiário
A ação faz parte do programa Endereço Certo, de iniciativa do Governo do Estado, cujo o Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro no último dia 16
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27/03/2018 - Alesp: Unidades habitacionais para Jacupiranga
A prefeitura de Jacupiranga e o Governo do Estado firmaram convênio para a construção de unidades habitacionais sociais no município
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14/03/2018 - O Povo - Programa habitacional para servidores terá imóveis até R$ 500 mil
Ainda em elaboração, o projeto pode ter terrenos do Governo do Estado e parceria com bancos públicos e privados
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12/03/2018 - Cenário MT - Famílias de Dom Aquino recebem títulos definitivos de imóveis
A ação faz parte do Programa ‘Endereço Certo’ do Governo do Estado de Mato Grosso
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07/03/2018 - Folhamax - Municípios assinam convênio para regularização dos títulos definitivos da Cohab
As prefeituras dos municípios de Nobres, Alto Garças, Pedra Preta e Mirassol D´Oeste querem aderir ao programa do Governo do Estado 'Endereço Certo', que prevê a regularização de cerca de 45.900 casas da extinta Cohab-MT
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21/02/2018 - Diário do Grande ABC - Governo do Estado espera vender R$ 1 bi em imóveis
No Grande ABC, quatro áreas estão no radar do Palácio dos Bandeirantes
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07/02/2018 - Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança
Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do ITCMD têm obtido decisões favoráveis no TJ-SP. A disputa vem desde 2009, quando o governo do Estado alterou o cálculo do imposto e acabou por aumentá-lo, por meio do Decreto 55.002, para imóveis urbanos e rurais.
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02/02/2018 - Cidade Verde - CGJ e Governo do Estado implantarão Núcleo de Regularização Fundiária em março
O Núcleo de Regularização Fundiária é regulamentado pelo Provimento 017/2016, da Corregedoria Geral da Justiça
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30/01/2018 - Governo do Estado de Rondônia - Programa Título já é lançado em Vale do Paraíso; meta é documentar gratuitamente 70 mil imóveis urbanos em Rondônia
A solenidade oficial foi realizada na segunda-feira (29.01), na Escola Estadual Tubarão
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