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14/04/2023 - Congresso Nacional poderá analisar Vetos Presidenciais ns. 67/2021 e 4/2023 na próxima terça-feira
Vetos referem-se ao Marco Legal das Ferrovias e Cadastro de Pessoas Físicas.
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13/04/2023 - Cartórios aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Documento foi assinado na última terça-feira por iniciativa da ANOREG/BR. IRIB é um dos Institutos Membros signatários.
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12/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa da palestra “A Bioética e o Biodireito na Contemporaneidade”
Palestra foi apresentada pela palestrante portuguesa e Mestre em Direito, com especialidade em Ciências Jurídico-Processuais, Cândida Carvalho Gonçalves.
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11/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB visita ANOREG/MS
Visita teve como objetivo integrar regiões do país e se estendeu ao Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Campo Grande.
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04/04/2023 - Provimento 141/23 da Corregedoria disciplina o registro de união estável
Confira a opinião de Marcelo Guimarães Rodrigues publicada no ConJur.
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04/04/2023 - Expropriação de imóvel onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão será debatida na CDH do Senado Federal
Audiência Pública será realizada na tarde da próxima segunda-feira.
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27/03/2023 - TJGO divulga cronograma das próximas etapas do concurso para cartórios extrajudiciais
A partir desta segunda-feira (27), as candidatas e os candidatos devem enviar a documentação da inscrição definitiva.
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27/03/2023 - Floresta Dos Notários E Registradores Do Brasil Recebe Visitantes
Na última semana, a Rares-NR recebeu crianças, acompanhadas de suas mães, para uma visita à Floresta dos Notários e Registradores do Brasil, localizada no empreendimento Green Farm CO² Free, em Itaquirai, Pantanal do Mato Grosso do Sul.
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21/03/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial. Devedor fiduciante – notificação pessoal.
TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5325473-15.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Itamar de Lima, julgado em 14/03/2023 e publicado em 15/03/2023.
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20/03/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos
Estudos poderão ser enviados até o dia 15 de setembro de 2023. Além de uma viagem para a próxima Assembleia, vencedor terá estudo publicado na Revista Crítica de Derecho Registral.
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17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de solenidade no TJMT
Solenidade ocorreu na manhã de hoje, 17/03/2023, no Fórum de Campo Novo do Parecis/MT.
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17/03/2023 - Senado Federal: requerimento aprovado em Plenário desarquiva 83 propostas
As matérias foram arquivadas automaticamente com o fim da última legislatura.
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13/03/2023 - PL prevê idade mínima para celebração de União Estável
De acordo com projeto, que busca proteção das adolescentes submetidas a relações sexuais precoces, a idade mínima será de 16 anos.
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10/03/2023 - Compra e venda. Imóvel recebido por doação. Adiantamento de legítima.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel doado em adiantamento de legítima.
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10/03/2023 - PL altera Estatuto da Cidade para fomentar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas
Projeto de Lei também pretende contribuir para a adoção da Agenda 2030 de ODSs proposta pela ONU.
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10/03/2023 - Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão
Desembargador se aposentará após 47 anos de magistratura. Chicuta escreveu inúmeros artigos para as publicações do IRIB.
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07/03/2023 - Compra e Venda. Imóvel comum do casal. Coproprietária – alienante. Esposo – óbito. Continuidade. Publicidade.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 50170987920228210001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada e publicada em 16/02/2023.
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07/03/2023 - Poder Judiciário estadual contará com novo sistema de gestão das Serventias Extrajudiciais
Apresentado na última sexta-feira, 03, na Corregedoria Geral da Justiça, o SIGEX está sendo desenvolvido em parceria com o IFES por meio de um termo de cooperação firmado com a FAPES.
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02/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB conclui curso de Licenciatura em Letras – Português e Inglês
“Que esta conquista possa inspirar e motivar nossos colegas a sempre buscarem conhecimento”.
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01/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do encerramento dos Cursos de Especialização da UFMT e Programa Terra a Limpo/INTERMART
Solenidade foi realizada ontem, 28/02/2023, no Auditório da FAAC da UFMT. No decorrer do curso, José de Arimatéia ministrou aula sobre Direito Urbanístico e regularização fundiária urbana.
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