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Últimas Notícias
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06/06/2022 - Vídeo com palestra do Vice-Presidente do IRIB na OAB-MT está disponível
Evento foi realizado no dia 1º de junho. José de Arimatéia Barbosa abordou tema envolvendo cadastro e registro.
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02/06/2022 - União Estável – dissolução. Partilha. Doação em benefício do ex-companheiro. Incomunicabilidade.
TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5052011-58.2020.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Roberto Arriada Lorea, julgada e publicada em 27/04/2022.
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02/06/2022 - I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários
Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, apresentou palestra.
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30/05/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – IVANDRO MOURA CUNHA LIMA
Ivandro Lima foi Notário e Oficial Registrador Imobiliário em Campina Grande/PB.
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30/05/2022 - Rádio Justiça trata do legítimo interesse na LGPD
Entrevista foi concedida pela Advogada Cristina Sleiman no quadro “Mundo Digital”.
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27/05/2022 - PL permite bloqueio de bens para ressarcimento de danos morais e materiais de vítima de violência doméstica
Projeto de Lei que determina a penhora, sequestro, arresto e a hipoteca legal de bens do agressor é aprovado pela CMULHER.
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26/05/2022 - Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais
Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
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26/05/2022 - Senado Federal adia análise MP n. 1.085/2021
MP será analisada na próxima terça-feira, 31/05/2022.
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20/05/2022 - Decreto n. 11.075, de 19 de maio de 2022
Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
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19/05/2022 - Alienação Fiduciária – execução extrajudicial. Intimação por hora certa – devedor – ocultação. Consolidação da propriedade.
TRF3. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5002980-52.2019.4.03.6108, São Paulo, Relator Des. Federal Wilson Zauhy Filho, julgada em 03/05/2022, DJe 09/05/2022.
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19/05/2022 - Implicações Sociais da Justiça Digital
Confira o artigo de Irene Coppola e José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista Jurídica Portucalense.
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18/05/2022 - Pleno Administrativo aprova minuta de Projeto de Lei para garantir renda mínima a cartórios no interior do estado
Corte aprovou, por unanimidade, a minuta de projeto de lei que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá.
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13/05/2022 - Regime de bens – alteração. Autorização judicial. Partilha extrajudicial. Homologação judicial.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002910-20.2020.8.21.0141, Comarca de Capão da Canoa, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada e publicada em 29/03/2022.
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12/05/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é indicado pelo STJ para função de Corregedor Nacional de Justiça
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ, tendo o Ministro Og Fernandes como Vice-Presidente.
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06/05/2022 - 2º Registro de Imóveis de Marília/SP financia laboratório de ciências em escola estadual
Laboratório foi inaugurado na última semana e integra o projeto “Adoção Afetiva”.
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04/05/2022 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu aniversário
Vice-Presidente do IRIB celebra aniversário na data de hoje.
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02/05/2022 - Portaria SPU/ME n. 3.723, de 27 de abril de 2022
Regulamenta os procedimentos de indicação, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, de bens imóveis da União passíveis de destinação no âmbito do Programa Aproxima.
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29/04/2022 - Usucapião. Rede Ferroviária Federal – RFFSA. Bem público – União
TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 5002201-69.2021.4.03.6127, São Paulo, Relator Des. Federal Luiz Paulo Cotrim Guimarães, julgada em 23/02/2022, DJe 03/03/2022.
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27/04/2022 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenciamento.
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25/04/2022 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de Compra e Venda – fração de terreno. Imóvel registrado em nome de terceiros.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 70085342178, Comarca de Bento Gonçalves, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgado em 31/03/2022.
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