Últimas Notícias

• 24/10/2025 - Entre o crédito e a dignidade: A impenhorabilidade da pequena propriedade rural

  Confira a opinião de Karla Adriane Goslar publicada no Migalhas.
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• 24/10/2025 - Imóvel rural. Compra e venda. Inscrição no CAR. ITR. Exigências.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000889-67.2024.8.26.0204, Comarca de General Salgado, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 07/08/2025 e publicada em 20/08/2025.
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• 24/10/2025 - Formal de Partilha. Certidão de casamento. Documentação – autenticação – competência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência para autenticação de documentos.
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• 24/10/2025 - Cartório sustentável: a força do ESG na prática será tema do próximo treinamento do “IRIB Qualifica”

  Próximo treinamento será realizado no dia 1º de novembro. Não perca!
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• 24/10/2025 - Alienação fiduciária: descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial independe da constante no contrato de propriedade fiduciária

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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• 23/10/2025 - Revogaremos a lei do bem de família? Breves reflexões sobre o novo Código Civil

  Confira a opinião de Danielle Portugal de Biazi publicada no Migalhas.
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• 23/10/2025 - Compra e venda. Abertura de matrícula. Fraude à execução. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fraude à execução e regularização registral.
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• 22/10/2025 - CADRI completa 25 anos e o IRIB participa das comemorações

  Instituto foi representado por seu conselheiro, ex-Presidente e ex-CADRI, Sérgio Jacomino.
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• 22/10/2025 - Registro de terras públicas em faixas de fronteira: CRA aprova regras e texto segue para Plenário do Senado Federal

  Matéria recebeu parecer favorável na forma de texto substitutivo.
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• 22/10/2025 - RIBCast ressalta o valor social do Registro de Imóveis

  Nono programa da terceira temporada está disponível no YouTube.
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• 22/10/2025 - NOTA OFICIAL

  Confira a Nota Oficial da ANOREG/BR com alerta sobre falsários.
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• 22/10/2025 - Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral

  Confira a opinião de Fabiana Aurich e Carolina Romano Brocco publicada no Migalhas.
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• 22/10/2025 - Embargos de Terceiro. Penhora. Bem indivisível. Copropriedade. Devedor – constrição – quota-parte.

  TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5289634-54.2025.8.21.7000, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado e publicado em 01/10/2025.
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• 22/10/2025 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante inadimplente. Dação em pagamento. Mora – formalização – requisito indispensável.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento na alienação fiduciária.
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• 21/10/2025 - Diretoria do ONR marca presença no II Encontro dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro

  Evento realizado de 15 a 17 de outubro no Centro de Convenções Bolsa do Rio reuniu lideranças nacionais.
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• 21/10/2025 - RIB emite Nota Técnica sobre Regularização Fundiária Urbana

  Documento esclarece aplicação nacional da REURB e reafirma viabilidade jurídica do procedimento.
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• 21/10/2025 - A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) NO ESTADO DA BAHIA: a atuação dos registradores de imóveis na efetivação do direito fundamental à moradia

  Confira o artigo de Sara Jesus de Oliveira e Simone Hegele Bolson enviado para o Boletim do IRIB.
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• 21/10/2025 - Sentença estrangeira – homologação. Imóvel situado no Brasil. Partilha – inexistência. Acordo – autorização para alienação. Requisitos formais.

  STJ. Corte Especial. HDE n. 10551 – EX, Relator Ministro Francisco Falcão, julgada em 09/09/2025 e publicada no DJe em 12/09/2025
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• 21/10/2025 - Registro de Imóveis brasileiro: há 182 anos registrando conquistas!

  Dia 21 de outubro é considerado o Dia Nacional do Registro de Imóveis.
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• 21/10/2025 - Cédula de Produto Rural digital. Garantia pignoratícia. Termo de Endosso apartado. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural digital com garantia pignoratícia e termo de endosso.
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