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26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024
Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
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26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
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26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
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26/11/2024 - Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes
Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
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25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo!
Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.
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25/11/2024 - Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
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22/11/2024 - IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço!
A plataforma reúne os principais serviços de Registro de Imóveis, com acesso ágil e de fácil utilização.
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22/11/2024 - CDHMIR aprova alteração no Código Civil que assegura união homoafetiva
Texto substitutivo aprovado contraria o adotado pela CPASF.
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22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais
Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.
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21/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (2ª publicação)
AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.
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21/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB receberá Comenda Filinto Muller
Homenagem da ALMT também será entregue para o Presidente da ANOREG/BR e da CNR, Rogério Bacellar.
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21/11/2024 - Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano
Confira a opinião de Tiago Martins e Adivan Zanchet publicada no ConJur.
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21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
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19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24
Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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19/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 183, de 12 de novembro de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de títulos procedentes de entes coletivos.
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19/11/2024 - Retificação de registro. Pequeno acréscimo de área. Erro formal.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.216786-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Vieira, julgada em 09/10/2024 e publicada em 10/10/2024.
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19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
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19/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB integra Comitê sobre registro de crédito de carbono nas Serventias Extrajudiciais em MT
Grupo deverá apresentar minuta de ato normativo ao Corregedor-Geral da Justiça, para homologação, no prazo de 10 dez dias.
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