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21/10/2025 - Diretoria do ONR marca presença no II Encontro dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro
Evento realizado de 15 a 17 de outubro no Centro de Convenções Bolsa do Rio reuniu lideranças nacionais.
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21/10/2025 - RIB emite Nota Técnica sobre Regularização Fundiária Urbana
Documento esclarece aplicação nacional da REURB e reafirma viabilidade jurídica do procedimento.
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21/10/2025 - CAPADR aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais
PL prorroga prazo até 2030. Texto substitutivo ainda será analisado pela CCJC.
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21/10/2025 - A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) NO ESTADO DA BAHIA: a atuação dos registradores de imóveis na efetivação do direito fundamental à moradia
Confira o artigo de Sara Jesus de Oliveira e Simone Hegele Bolson enviado para o Boletim do IRIB.
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21/10/2025 - Sentença estrangeira – homologação. Imóvel situado no Brasil. Partilha – inexistência. Acordo – autorização para alienação. Requisitos formais.
STJ. Corte Especial. HDE n. 10551 – EX, Relator Ministro Francisco Falcão, julgada em 09/09/2025 e publicada no DJe em 12/09/2025
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21/10/2025 - Cédula de Produto Rural digital. Garantia pignoratícia. Termo de Endosso apartado. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural digital com garantia pignoratícia e termo de endosso.
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20/10/2025 - Registro entregue pelo TJMA reforça proteção do Parque dos Lençóis Maranhenses
Entrega da matrícula imobiliária da área à União ocorreu na Assembleia Legislativa, em evento conjunto com a concessão do título de Cidadão Maranhense ao ministro Carlos Pires Brandão.
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20/10/2025 - ANOREG/BR, CNR e Grupo TXAI promovem “Semana do Desenvolvimento Emocional”
Iniciativa integra o Programa Desenvolve e será realizada entre os dias 20 e 24 de outubro.
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20/10/2025 - STJ valida doação disfarçada de empréstimo mesmo sem escritura pública ou instrumento particular
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma. Ministra Nancy Andrighi foi a Relatora.
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20/10/2025 - Folha de São Paulo: “Banco Mundial convida Brasil para apresentar plataforma de cartórios digitais”
Fórum internacional “Law, Justice and Development Week 2025” será realizado em Washington.
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20/10/2025 - Imóvel rural. Unificação. ITR – certidão negativa. Expressa previsão legal. Georreferenciamento. Legalidade.
TJMS. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000302-59.2024.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, julgada em 26/09/2025 e publicada em 30/09/2025.
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17/10/2025 - Limites legais e garantias aplicáveis à atuação dos Cartórios foram temas do “STJ No Seu Dia”
No podcast, Tiago Gomide entrevistou a Tabeliã de Notas, Virgínia Arrais.
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17/10/2025 - ExpoJud 2025 teve painel destinado aos desafios dos Cartórios Digitais
Apresentação do tema foi realizada pelo Presidente e pela Diretora da ANOREG/BR.
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17/10/2025 - José de Arimatéia Barbosa recebe Moção de Aplausos na ALMT
Homenagem foi concedida por Requerimento do Deputado Estadual, Faissal Calil.
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17/10/2025 - Presidente do RIB participa de encontro de registradores do RJ
Evento discutiu o futuro do Registro de Imóveis e os desafios do setor.
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17/10/2025 - YK Editora publica o livro “Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um estudo comparado Brasil e Espanha”
Obra foi escrita pelo Registrador de Imóveis do Rio de Janeiro e Coordenador da pós-graduação da ENNOR, Alexis Cavichini.
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17/10/2025 - Tokenização imobiliária e competência regulamentar: Notas sobre a recente liminar que suspendeu a resolução COFECI 1.551/25
Confira a opinião de Olivar Lorena Vitale Junior e Juliana Soares de Carvalho Regueira publicada no Migalhas.
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17/10/2025 - Imóvel adquirido com recursos públicos. Programa Nacional de Crédito Fundiário. Alienação – vedação – prazo legal – dez anos. Natureza pública por equiparação. Contratos particulares. Ineficácia.
TRF4. 11ª Turma. Apelação Cível n. 5001717-02.2023.4.04.7212 – SC, Relatora Desa. Federal Ana Cristina Ferro Blasi, julgada em 08/10/2025 e publicada em 09/10/2025.
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17/10/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Sucessivas cessões. Promitente comprador atual – requerente – legitimidade. Imóvel rural. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial e sucessivas cessões.
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16/10/2025 - ONR disponibiliza manual de apoio e vídeos tutoriais para integração entre RI Digital e e-Notariado
Materiais trazem instruções detalhadas para cada etapa do processo.
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