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18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – JOÃO DALMÁCIO CASTELLO MIGUEL
João Dalmácio foi Titular do 1º Cartório de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Vitória/ES e fundador do IEPTB/ES.
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18/11/2024 - Alienação Fiduciária – aditamento. Título causal. Novação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1115879-92.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
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18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
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18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
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18/11/2024 - Cartórios do Espírito Santo têm prazo máximo de 30 minutos para atendimento
Em decisão unânime, STF valida trecho de uma lei estadual que fixa o prazo.
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18/11/2024 - A registrabilidade da sentença arbitral de usucapião
Confira o artigo de autoria de Gustavo Favaro Arruda enviado ao Boletim do IRIB.
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14/11/2024 - Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 17/10/2024 e publicada em 24/10/2024.
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14/11/2024 - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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14/11/2024 - IRIB disponibiliza fotos do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Álbum do evento está disponível no Flickr do Instituto.
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14/11/2024 - STJ afeta REsp sobre alteração na lei de alienação fiduciária de imóveis
Alcance da alteração introduzida pela Lei n. 13.465/2017 ao art. 39, II, da Lei n. 9.514/1997 é o Tema 1.288.
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13/11/2024 - Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método
Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.
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13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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13/11/2024 - Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS
Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.
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13/11/2024 - Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024
Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e fundações públicas, em favor da Política Nacional de Reforma Agrária.
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13/11/2024 - Presidente do IRIB participa de AGE da CNR
Assembleia Geral Extraordinária foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
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13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas
Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.
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12/11/2024 - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora
Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.
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12/11/2024 - Cartórios contra o câncer: IRIB apoia iniciativa do Hospital de Amor
Doe 6% do seu Imposto de Renda para o HA até o dia 31 de dezembro.
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