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16/10/2025 - Podcast do STJ tratou sobre partilha de imóveis doados por programas habitacionais
“STJ No Seu Dia” apresenta entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte.
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16/10/2025 - Paraíba recebe Caravana da REURB
Iniciativa consolida um espaço de aprendizado e cooperação entre Poder Público e registradores.
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16/10/2025 - Georreferenciamento. Confrontante – notificação. Proprietário falecido. Rio navegável ou não.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de georreferenciamento.
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16/10/2025 - Tokenização imobiliária – normatização. Registro de Imóveis – interface regulada.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de tokenização imobiliária.
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16/10/2025 - COGEX e Arquivo do TJMA estudam parceria para digitalização de acervos cartorários
Iniciativa busca modernizar rotinas, preservar a memória documental e garantir maior eficiência ao registro civil.
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16/10/2025 - O importante e recente julgamento do REsp 2.175.073 – PR – A decretação da indisponibilidade do bem de família via CNIB
Confira a opinião de Elias Marques de Medeiros Neto publicada no Migalhas.
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15/10/2025 - “IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD”
Curso será transmitido no sábado, 18/10/2025. As inscrições serão encerradas às 17h do dia 17/10/2025. Fique atento e não deixe de participar!
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15/10/2025 - TJSC instala em Rancho Queimado primeiro Ponto de Inclusão Digital em cartório no país
Projeto prevê instalação de 91 PIDs em ofícios.
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15/10/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração entre plataformas é oficialmente habilitada
Convênio celebrado entre o ONR e o CNB-CF marca avanço histórico na modernização dos serviços notariais e registrais no Brasil.
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15/10/2025 - CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024
Texto simplifica os procedimentos de validação de registros imobiliários. Prazos e critérios para o georreferenciamento também são alterados.
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15/10/2025 - Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição
Composta de dois tomos, obra integra coleção publicada pela YK Editora e está em pré-venda.
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15/10/2025 - STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias
Confira a opinião de Werner Damásio publicada no Migalhas.
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15/10/2025 - Alienação Fiduciária – cancelamento. Instrumento particular. Escritura pública. SFI. Tempus regit actum.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1011378-65.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 26/08/2025, DJ 02/09/2025.
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15/10/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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14/10/2025 - Justiça Federal suspende efeitos da Resolução COFECI n. 1.551/2025
Ação foi ajuizada pelo ONR. CPRI/IRIB e FNDI emitiram NTs contrárias à Resolução.
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14/10/2025 - CGJPA: Portaria Conjunta regulamenta a mediação e a conciliação nas Serventias Extrajudiciais
Objetivo é permitir que Cartórios passem a atuar na prevenção e solução consensual de conflitos, fortalecendo a política de desjudicialização.
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14/10/2025 - Cédula de Produto Rural Financeira. Penhor – Livro nº 03 – Registro Auxiliar. Cessão de Crédito – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito de garantia pignoratícia.
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13/10/2025 - Congresso de Direito Notarial e Registral: saiba como foram as apresentações das Diretorias do IRIB
Jean Mallmann e Ana Cristina Maia também apresentaram palestras no evento realizado em Rondônia.
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13/10/2025 - Resolução CMN n. 5.255, de 10 de outubro de 2025
Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de operação de crédito imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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13/10/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre impacto da digitalização nas Serventias Extrajudiciais
Associação destaca agilidade e segurança nas transações imobiliárias.
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