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25/10/2018 - Clipping - Diário Regional - Cartório premia vencedores do 1º Festival de Paródias das Escolas Estaduais de Diadema (SP)
O Festival de Paródias, que integra o Projeto Florescer, é uma iniciativa da oficiala Patrícia André de Camargo Ferraz, responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis de Diadema, em parceria com a Diretoria de Ensino – Regional Diadema, e contou com apoio da Prefeitura de Diadema
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25/10/2018 - Passado e futuro se ligam numa grande ponte geracional
Discurso de abertura do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil proferido pelo Presidente, Sérgio Jacomino. Na sua fala, o registrador enfatiza a importância dos avanços tecnológicos, ressaltando o papel da tradição
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25/10/2018 - Serventias extrajudiciais. Tecnologia da informação - padrões mínimos - cronograma - implantação. Provimento cnj 74/2018. Prazos.
Padrões mínimos de tecnologia da informação - prazo para implantação, pelas unidades do serviço extrajudicial de notas e de registro, dos requisitos fixados no Provimento nº 74/2018 da Eg. Corregedoria Nacional de Justiça que terá início de vigência em 28 de janeiro de 2019
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24/10/2018 - Câmara dos Deputados: Proposta permite registro extrajudicial de imóvel
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10046/18, do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), que institui a possibilidade de processo extrajudicial de adjudicação compulsória de imóveis perante cartórios de registro imobiliário
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24/10/2018 - Clipping – Uol - Queda de preços dos imóveis de Londres chegou para ficar
O mercado imobiliário de Londres não está em boa forma -- talvez esteja até pior do que parece no papel
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24/10/2018 - STJ: Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro
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24/10/2018 - Anoreg/CE: Central de RI: testes devem ser feitos entre os logins do próprio cartório
O sistema da Central de Registros Imobiliários já está disponível para testes do ambiente de homologação e quem já efetuou o cadastro deve atentar para o fato de que a simulação de pedidos de certidão e demais serviços em teste deve ser feita entre o login do cartório cadastrado e do usuário contratante
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24/10/2018 - Locação - caução - dupla garantia. Título original - cópia.
REGISTRO DE IMÓVEIS - Pretensão de averbação de caução locatícia - Contrato de locação que prevê dupla garantia - Ausência do título original - Parecer pelo recebimento da apelação como recurso administrativo e, no mérito, pelo não conhecimento
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23/10/2018 - Clipping – G1 - Preço médio de venda de imóveis comerciais cai pelo 7º mês seguido, diz Fipe
No acumulado do ano, as quedas foram mais acentuadas no Rio de Janeiro, onde a venda ficou 2,45% mais barata, enquanto o valor médio de locação caiu 5,53%
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23/10/2018 - STJ: Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento em posse decorrente de doação de imóvel ainda não registrada em cartório
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23/10/2018 - TJ/RN: Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça divulga a Carta de Natal/RN
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE, reunido na Cidade de Natal, deliberou as medidas programáticas
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23/10/2018 - XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro abordará a marca cartório no Brasil
“A Marca Cartório no Brasil” será tema de debate durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP)
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22/10/2018 - STJ: Móveis deixados pelo locatário não desobrigam fiador da garantia em relação às obrigações do contrato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível desobrigar o fiador de sua garantia nas hipóteses em que o locatário entregar bens móveis para honrar débitos referentes a obrigações previstas no contrato de locação, a menos que sejam aceitos pelo locador
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22/10/2018 - Clipping – Migalhas - Venda de imóvel em duplicidade não é suficiente para gerar dano moral
STJ entendeu que erro da empresa vendedora é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador
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22/10/2018 - Artigo - Ex-cônjuges e herdeiros que ficam em imóvel comum devem pagar aluguel e custos – Por Paula Dias Cruz
É pacífico o posicionamento do Poder Judiciário no sentido de que aquele que utiliza imóvel comum, de forma exclusiva, deve arcar com o custeio das despesas oriundas do uso do bem, mesmo que a aquisição de tal patrimônio seja derivada de herança ou até mesmo de relação familiar anterior
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22/10/2018 - Clipping - Dinheiro Vivo - Espanha: Tribunal diz que cabe aos bancos pagar imposto nas hipotecas
A decisão pode levar os bancos a ter de compensar os clientes que pagaram o imposto em centenas de milhões de euros
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22/10/2018 - NSCGJ - Alteração. Serventia judicial - processo eletrônico - juntada de documentos - simplificação.
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Proposta de alteração - Juntada aos autos principais de peças integrantes dos autos digitais de agravo de instrumento e conflito de competência
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22/10/2018 - Clipping – O Globo - Com quase 63 mil imóveis inadimplentes, Niterói baixa resolução para parcelamento de dívidas do IPTU (RJ)
Cinco unidades, avaliadas entre R$ 200 mil e R$ 7,7 milhões, vão a leilão em novembro. Veja quais são
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22/10/2018 - Clipping - Moradores da Granja Esperança, em Cachoeirinha, seguem em impasse para regularizar casas (RS)
Segundo os residentes, valor para normalizar a situação dos imóveis ocupados há 30 anos, é alto
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22/10/2018 - Clipping – 24 Horas News - Brasileiros ''desapegam'' de imóveis e investem mais em ativos financeiros, diz estudo
Resultado pode ser um sinal de que as pessoas cada vez mais estão se preocupando em proteger seu patrimônio e aumentar sua renda
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