Últimas Notícias

• 28/07/2016 - AGU: Infratora ambiental terá que recuperar área no Pará desmatada irregularmente

  Procuradorias apontaram que foram destruídos, sem licença da autoridade ambiental competente, 0,96 hectares de vegetação nativa na Amazônia Legal, objeto de especial preservação
  Veja mais

• 28/07/2016 - TJDFT: Conselho Especial mantém registro de loteamento da Terracap no Jardim Botânico

  A Companhia Imobiliária de Brasília solicitou o registro do loteamento do Setor Habitacional Jardim Botânico (2ª etapa) junto ao Cartório do 2º Registro de Imóveis do Distrito Federal
  Veja mais

• 27/07/2016 - Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário”

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, estão na programação
  Veja mais

• 22/07/2016 - STJ: Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido

  Entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial
  Veja mais

• 19/07/2016 - CSM/SP: Regularização fundiária de interesse social. Parcelamento – atribuição de lote. Parte ideal – especialização. Penhora em favor da União. Indisponibilidade

  Não é possível o registro de termo de atribuição de lote e especialização de parte ideal em parcelamento objeto de regularização fundiária de interesse social em imóvel gravado com indisponibilidade oriunda de penhora em favor da União
  Veja mais

• 14/07/2016 - Desapropriação judicial. Área – divergência. Especialidade objetiva.

  Questão esclarece dúvida acerca da desapropriação judicial de área superior àquela constante no registro.
  Veja mais

• 07/07/2016 - MPF/PA obriga Incra a distribuir terras com mais transparência e participação na região de Marabá

  As deficiências foram evidenciadas tanto em inspeção judicial, como em recente acórdão do TCU, que suspendeu a distribuição de lotes da reforma agrária em todo o Brasil
  Veja mais

• 06/07/2016 - Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário: último dia para as inscrições

  Associados ao IRIB e funcionários de cartórios têm direito a desconto na última turma
  Veja mais

• 06/07/2016 - Prêmio de Qualidade Total Anoreg está com as inscrições abertas

  Todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independente do tamanho, número de funcionários e localização geográfica, podem se inscrever até o dia 12/8
  Veja mais

• 06/07/2016 - Câmara dos Deputados: Debatedores defendem extinção dos terrenos de marinha

  Em audiência na comissão especial que analisa o assunto, participantes criticaram o texto alternativo apresentado pelo relator à PEC que extingue essas áreas
  Veja mais

• 05/07/2016 - Incra/PI faz regularização fundiária de 170 áreas no município de Colônia do Piauí

  A proposta é regularizar e georreferenciar, por meio do acordo de cooperação técnica entre Incra e Interpi, imóveis pertencentes ao patrimônio imobiliário do estado que estão sob o regime de posse, com a respectiva de emissão do título de propriedade
  Veja mais

• 01/07/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: últimos dias para se matricular

  Prazo encerra na próxima quinta-feira, dia 7 de julho. As aulas estão previstas para começarem no dia 20/7
  Veja mais

• 29/06/2016 - Apostila de Haia: cartórios das capitais serão os primeiros, diz CNJ

  A expectativa do CNJ é que, até o final do ano, todos os 15 mil cartórios extrajudiciais existentes estejam habilitados para oferecer o serviço de emissão de apostilas
  Veja mais

• 28/06/2016 - CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. Imóvel rural – CCIR – necessidade. Especialidade Objetiva

  O registro de inventário e partilha extrajudicial envolvendo imóvel rural depende da apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural da área total do imóvel, sob pena de ofensa ao Princípio da Especialidade Objetiva
  Veja mais

• 24/06/2016 - Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário abre matrículas para última turma

  Interessados têm até o dia 7 de julho para se matricularem no curso, que é na modalidade EaD. As aulas estão previstas para começarem no dia 20/7
  Veja mais

• 21/06/2016 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – desmembramento. Reserva legal – divergência. Especialidade Objetiva

  Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel que teve a área de reserva legal reduzida com o desmembramento do imóvel
  Veja mais

• 20/06/2016 - PGR: Resolução que flexibiliza licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária é inconstitucional

  Para Janot, afrouxamento das regras pode agravar problema; ação é mais uma iniciativa do MPF em prol do licenciamento
  Veja mais

• 20/06/2016 - CNJ aprova resolução sobre legalização eletrônica de documentos

  Com a mudança, a expectativa é de que o prazo para legalização de documentos brasileiros a serem usados no exterior, e vice-versa, não demore mais do que dez minutos
  Veja mais

• 16/06/2016 - Incorporação imobiliária – finalidade industrial. Licença especial

  Questão esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária com finalidade industrial
  Veja mais

• 15/06/2016 - Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis é o 9º volume da Coleção Cadernos IRIB

  Publicação é de autoria do oficial do 26º Ofício de Notas do Rio de Janeiro e especialista em Direito Notarial e Registral, Tiago Machado Burtet
  Veja mais