Últimas Notícias

• 14/08/2018 - TJ/AC: Justiça nega pedido para demolir residência de idosa (AC)

  Idosa está no local há mais de vinte anos.
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• 13/08/2018 - Ministério do Planejamento regulamenta permuta de imóveis da União

  Por meio da Instrução Normativa nº 03/2018, a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, regulamentou os procedimentos para a permuta de imóveis da União com a iniciativa privada
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• 13/08/2018 - Secretaria do Patrimônio da União regulamenta os procedimentos para a permuta de imóveis da União

  Instrução Normativa Nº 3, de 31 de julho de 2018
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• 13/08/2018 - Clipping – UOL - Minha Casa, Minha Vida tem mais de 40 mil imóveis com obras paradas pelo país

  Maior programa habitacional do país possui mais de 40 mil unidades habitacionais com obras paradas
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• 13/08/2018 - Clipping – O Liberal - Uso do FGTS para comprar imóvel de até R$ 1,5 milhão só em 2019

  O uso dos recursos será permitido apenas para quem que tem no mínimo três anos de trabalho e recolhimentos ao fundo
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• 13/08/2018 - Artigo - STJ avança em discussão sobre contrato de compra e venda de imóveis - Por Mauro Cruzeiro

  O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão, em 2017, no sentido de suspender todas as ações que versam sobre a possibilidade ou não de inversão da cláusula penal estipulada somente em desfavor do consumidor adquirente para penalização das construtoras
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• 13/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Prefeitura de Santo André (SP) poderá transferir imóveis abandonados para o município (SP)

  A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André vai publicou neste sábado (11.08) decreto que permitirá à Prefeitura arrecadar imóveis particulares que estejam abandonados
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• 13/08/2018 - Clipping – Cada Minuto - Demolição de imóveis sem autorização pode gerar multa (AL)

  Os proprietários de imóveis que desejam fazer a demolição devem estar atentos à legalidade do ato. Não é penas derrubar estruturas de concreto. Para isso devem emitir o alvará de autorização junto à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
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• 13/08/2018 - Clipping – Campo Grande News - Começa nesta segunda o prazo para declaração de imposto sobre área rural

  De acordo com a Receita Federal, a entrega do documento deve ser feita até 28 de setembro
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• 13/08/2018 - Clipping – Conjur - Conta do FGTS não pode ser usada para quitar dívida imobiliária, decide TRF-5

  Saldo de conta do FGTS não pode ser liberado para pagar dívida de financiamento de imóvel do Sistema Financeiro Imobiliário. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao negar pedido de liberação
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• 13/08/2018 - TJ/PI: NRF apresenta ações na área de regularização fundiária urbana a magistrados da comarca de Parnaíba

  Por solicitação de magistrados da comarca de Parnaíba, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promoveu reunião para tratar sobre problemas fundiários que acometem a região
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• 10/08/2018 - Clipping – Diário dos Campos (PR) - Começa dia 13 o prazo para entrega da declaração rural

  Na região de Ponta Grossa, a delegacia da Receita Federal aguarda 120 mil documentos. Dono de imóvel rural precisa informar bens ao fisco
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• 10/08/2018 - Clipping – O Estado de Minas – Escritura é o único meio que o consumidor tem de se proteger na hora de comprar um imóvel

  Cartórios de notas em Minas realizaram mais de 320 mil escrituras públicas nos últimos três anos. Documento é obrigatório para a transferência de bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos
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• 10/08/2018 - Clipping – O Dia - Novo valor para financiar imóveis com recursos do FGTS deve valer a partir de setembro

  Inicialmente, o governo anunciou que o teto entraria em vigor somente em janeiro de 2019. Mas, o setor imobiliário reivindica a antecipação. A proposta foi levada ao presidente Michel Temer que ficou de consultar a equipe econômica
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• 10/08/2018 - Clipping – Rádio Muriaé - Mutirão de conciliação para demandas de imóveis da COHAB beneficia mutuários em Muriaé (MG)

  Uma iniciativa conjunta, em curso nesta semana, já beneficiou mais de 100 mutuários da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG) em Muriaé
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• 10/08/2018 - Clipping – Jornal do Oeste (PR) - Avanço na regularização fundiária exige ação conjunta entre cartórios e municípios

  Durante o I Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná, especialistas defenderam união entre o poder público e a classe notarial e registral para solução da informalidade
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• 09/08/2018 - Clipping – Extra - Banco do Brasil suspende financiamento na linha Pró-Cotista para imóveis usados

  O Banco do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (08.08), a suspensão de financiamentos imobiliários através da linha Pró-Cotista para aquisição de imóveis usados
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• 09/08/2018 - Clipping – Gazeta do Povo - Regras que entram em vigor em 2019 devem turbinar venda de imóveis de classe média

  Para o consumidor, o único ganho pode ser o de uma menor rigidez na análise de crédito. Mas nada que justifique deixar o financiamento para o ano que vem
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• 09/08/2018 - Clipping – Diário do Nordeste - Crédito imobiliário: juro cai para pessoas físicas

  Bancos públicos e privados cortaram as taxas de juros, que hoje variam entre 7,44% e 11,31% ao ano
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• 09/08/2018 - Clipping – Olhar Direto - Servidores da segurança pública podem ter cota de imóveis habitacionais (MT)

  Um projeto de lei propõe reserva de 5% de todos os imóveis habitacionais residenciais, para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciária e agentes socioeducativos, quando construídos pela administração pública estadual
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