Últimas Notícias

• 17/09/2018 - Clipping – Conjur - Construtora e Caixa respondem por vícios ocultos em imóvel, decide TRF-3

  Construtora tem responsabilidade por vícios ocultos no imóvel quando comete erros de projeto ou usa materiais inadequados. Da mesma forma, a Caixa Econômica Federal responde por não vistoriar o imóvel
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• 14/09/2018 - Senado: Cartórios poderão ter de aceitar pagamento em cartão de débito ou crédito

  Projeto prevê pagamento de cartórios com cartão e tempo máximo de espera.
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• 13/09/2018 - Clipping – Chico da Terra - Os desafios para concluir a regularização fundiária em Serra do Navio (AP)

  Dois desafios estão na ordem de dia: edição e publicação do decreto de regulamentação da lei e o licenciamento ambiental para consolidar o projeto de regularização na cidade.
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• 12/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura propõe mudança na cobrança da alíquota do IPTU que reduziria imposto de 83% dos moradores de Goiânia (GO)

  Taxa passará a ser cobrada conforme o valor do imóvel. Secretário de Finanças espera que medida seja aprovada na Câmara e entre em vigor em 2019
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• 12/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura inicia cadastro de áreas para construção de casas do 'Minha Casa, Minha Vida' em Uberlândia (MG)

  Construtoras aptas a operar pelo programa federal e seguindo o padrão do programa 'Tchau Aluguel'. Segunda etapa das inscrições ocorre até dia 8 de outubro
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• 12/09/2018 - Clipping - A Cidade On - Contribuintes já podem solicitar o desconto do IPTU Verde 2019 (São Carlos/SP)

  Podem se cadastrar proprietários de imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada ou área permeável
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• 12/09/2018 - Clipping – Folha PE - Noronha ganhará 26 novas casas populares (PE)

  As obras foram autorizadas por meio de assinatura de uma Ordem de Serviço pela Administração da ilha
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• 12/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Com novas regras, PG quer dobrar arrecadação do ITBI (Ponta Grossa/PR)

  Prefeitura quer chegar ao patamar de R$ 36 milhões em ITBI em quatro anos; 'IPTU Premiado' pretende arrecadar até R$ 7 milhões neste ano
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• 06/09/2018 - Clipping – RD - Novo distrato de imóveis deve reaquecer mercado

  A aprovação do projeto de lei dos distratos de imóveis, que regula os valores que o consumidor deverá receber quando desistir da compra do imóvel, é aguardada com grande expectativa pelas construtoras e incorporadoras na região
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• 06/09/2018 - Clipping – A Cidade On - "IPTU Verde" beneficiou 82 donos de imóveis desde 2013 (Campinas/SP)

  Isenção de imposto é concedido a quem comprovar ações de preservação ambiental
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• 03/09/2018 - Clipping – O Globo - Novo código de obras prevê mudanças para a construção de imóveis no Rio

  Entre as propostas dos projetos que tramitam na Câmara estão uma menor área mínima do imóvel e a não obrigatoriedade de garagens
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• 03/09/2018 - Clipping – Jornal Opção - Projeto que regulariza imóveis em desacordo com Plano Diretor recebe nova emenda (GO)

  Matéria já recebeu 17 emendas desde que entrou em tramitação
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• 27/08/2018 - Inventário do Petrópolis: vereadores protocolam projeto para desbloquear imóveis em Porto Alegre (RS)

  Em junho, Justiça determinou que os imóveis incluídos no inventário do Petrópolis não podem ser demolidos
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• 24/08/2018 - Clipping – Destak - São Caetano discute desconto do IPTU para imóveis sustentáveis (SP)

  Proposta de lei está em análise da Câmara Municipal
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• 24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22.08), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada
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• 24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Plano Municipal de Drenagem Urbana recebe parecer favorável

  A Comissão de Política Urbana deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 678/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana
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• 22/08/2018 - Registro de Imóveis eletrônico: IRIB e centrais estaduais dão início a projeto piloto

  IRIB institui Comitê de Implantação do Registro Eletrônico brasileiro e apresenta a proposta de realização de uma Prova de Conceito (POC – proof of concept) do SREI. A primeira reunião Comitê será realizada em São Paulo, em data a ser marcada
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• 22/08/2018 - Câmara dos Deputados: Cartórios poderão ter serviço de aprendizagem para empregados

  A Câmara dos Deputados analisa proposta de criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartório
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• 21/08/2018 - Clipping – EM - CBIC teme desabastecimento de novos projetos no mercado imobiliário

  O mercado imobiliário corre o risco de sofrer com o desabastecimento de imóveis residenciais novos no médio prazo caso não sejam resolvidos os gargalos na concessão de crédito para a construção
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• 21/08/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Câmara de PG aprova 'IPTU Premiado' e desconto para ITBI (PR)

  Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (20.08), em primeira discussão o projeto de Lei 225/2018
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