Últimas Notícias

• 01/03/2018 - Portal Jota - STJ começa a julgar abusividade de taxa de corretagem no Minha Casa, Minha Vida

  Para relator, cobrança de comissão de corretagem desvirtua a finalidade do programa habitacional
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• 28/02/2018 - O Povo - Lançamentos de imóveis aumentam 6,5% no Nordeste

  Os números mostram o início do aquecimento do setor na região
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• 28/02/2018 - Secovi-SP - Primeiro feirão imobiliário municipal de São Paulo será nos dias 17 e 18 de março

  Abrainc, Secovi-SP, SindusCon-SP e Cohab SP são parceiros da Prefeitura na realização deste evento, onde serão oferecidos imóveis de até R$ 240 mil
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• 28/02/2018 - Artigo: A importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis - por Rodrigo Forcenette

  O Ministério da Fazenda editou no último dia 8 a Portaria 32/2018, que regulamenta a dação em pagamento em bens imóveis, forma de extinção de obrigações tributárias
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• 27/02/2018 - Acorda Cidade - Donos de propriedade rural têm até 31 de março para fazer cadastro ambiental

  O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é obter dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento
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• 27/02/2018 - Governo MS: Autorizada construção de 1,2 mil casas em Mato Grosso do Sul

  As unidades habitacionais vão atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil, nos municípios de Campo Grande e Sete Quedas
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• 27/02/2018 - Alesp: Entrega de moradias no Vale do Paraíba

  O governador Geraldo Alckmin e o ministro das Cidades Alexandre Baldy, estiveram na região para entrega de 2,1 mil unidades habitacionais em Pindamonhangaba e Cruzeiro
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• 26/02/2018 - R7 - São Paulo mapeia imóveis para reforçar orçamento da prefeitura

  Estimativa da administração municipal é que arrecadação com o repasse de propriedades possa superar R$ 1 bilhão
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• 26/02/2018 - Portal AZ - CGJ marca data para instalação do Núcleo de Regularização Fundiária do Piauí

  Na ocasião a Controladoria também irá promover um workshop sobre regularização fundiária
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• 26/02/2018 - Alesp: Governo poderá construir habitações em terrenos recebidos por doação

  Autor do Projeto de Lei 1241/2015, o deputado Marco Zerbini (PSDB) disse que a falta de terrenos para a construção de moradias é um dos problemas dos aglomerados urbanos
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• 23/02/2018 - Folhamax (MT) - Governo entrega títulos da extinta Cohab em Várzea Grande

  A cerimônia de entrega foi realizada na noite de quarta-feira (21.02) pelo governador Pedro Taques
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• 23/02/2018 - Governo Ceará: Idace calcula entregar 16.769 títulos de terra até o final do ano

  Número representa um avanço de 72% em relação ao ano passado. As próximas entregas ocorrem em Quixeré (25.02) e Jijoca de Jericoacoara (05.03)
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• 23/02/2018 - Artigo - Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização

  Por Elis Alves da Silva
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• 23/02/2018 - ABC do ABC - Secretaria de Obras de SCS explica lei sobre regularização de imóveis

  O encontro teve como objetivo levar esclarecimentos sobre a Lire (Lei de Incentivo à Regularização de Edificações - n° 5.589, de 2017)
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• 22/02/2018 - STJ - SUCESSÃO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. DIREITO DE PREFERÊNCIA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.

  A alienação de direitos hereditários a pessoa estranha à sucessão exige que se tenha oferecido a quota parte aos coerdeiros, possibilitando o exercício do direito de preferência. No caso concreto, a notificação não se consumou perfeitamente, obstando o exercício do direito de preferência do coerdeiro na aquisição.
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• 22/02/2018 - JTV Online - Projeto aprovado estabelece cota de imóveis populares a idosos acima de 60 anos

  O Projeto de Lei reserva pelo menos 5% das unidades habitacionais subsidiadas com recursos públicos, em Valinhos, para os idosos acima de 60 anos
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• 22/02/2018 - CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. CONCURSO PÚBLICO - ORDEM DE ESCOLHA. PNE - CANDIDATO. BAHIA.

  Observadas as diretrizes gerais da Resolução CNJ 81/2009, a escolha do modus operandi dos concursos para preenchimento de serventias é prerrogativa que se insere no poder discricionário do Tribunal. A escolha, seja ela destinada às Pessoas com Deficiência ou à ampla concorrência, tem caráter definitivo, sendo vedada a possibilidade de qualquer modificação.
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• 22/02/2018 - CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. CONCURSO PÚBLICO - CNJ - COMPETÊNCIA - PRETENSÕES INDIVIDUAIS.

  Descabe ao CNJ o exame de pretensões que ostentem natureza eminentemente individual, com o nítido propósito de ter reanalisada a documentação exigida no certame. Não se tratando de ilegalidade, eventuais inconformidades com os termos do instrumento convocatório devem ser alegadas no prazo de 15 dias contados da primeira publicação, sob pena de preclusão da matéria.
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• 22/02/2018 - Incra anuncia Norma para uso de Aerofotogrametria no Georreferenciamento

  Na prática, a nova Norma de Execução libera o uso de aeronaves – tripuladas ou não – para levantamento de feições foto identificáveis para fins de georreferenciamento de imóveis rurais, com exceção para os vértices tipo M, que devem ser materializados em campo através de marcos. O anúncio foi feito durante a Oficina Cadastro e Georreferenciamento na Administração de Terras que está acontecendo em Brasília (DF).
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• 22/02/2018 - Folha Nobre - Santa Maria (RS) recebe mutirão para regularizar imóveis da Cohab

  A Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH) promove mutirão, nesta quinta-feira (22.02), na sexta-feira (23.02) e no sábado (24.02)
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