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20/06/2018 - Clipping - Rondônia Agora - Imóveis do Morar Melhor são entregues e ministro assina ordem construção de unidade de saúde
Morar Melhor deve realizar o sonho da casa própria para mais de 2.500 famílias até o final de 2018
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19/06/2018 - Clipping – Tudo Rondônia - Imóveis de 200 famílias carentes de Cerejeiras (RO) são legalizados com títulos definitivos do governo estadual
O governador Daniel Pereira ressaltou a implantação do programa Título Já pelo ex-governador Confúcio Moura e classificou a ação como importante para o bem-estar social e econômico das cidades contempladas.
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30/05/2018 - Clipping – Ariquemes Online - Rondônia firma acordo de cooperação com a União para acelerar regularização fundiária
Proprietários rurais de regiões do estado afetadas pelos conflitos agrários fizeram relatos emocionados dos embates em que conseguiram sobreviver, mas admitiram que a regularização fundiária vai avançar.
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27/04/2018 - News Rondônia - Sepat dá continuidade aos trabalhos de regularização fundiária urbana nos municípios de Espigão do Oeste e Chupinguaia
O advogado Wilson Dias assumiu a Sepat no último dia 16 com a missão dada pelo governador Daniel Pereira de cuidar do patrimônio mobiliário e imobiliário e desenvolver a regularização fundiária rural e urbana no estado
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18/04/2018 - News Rondônia - Prefeitura e Cartórios buscam agilizar escrituração de imóveis
Representantes de cartórios de Cacoal estiveram reunidos com a prefeita Glaucione Rodrigues na manhã de terça-feira (17.04) com o objetivo de agilizar a escrituração de imóveis no município
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10/04/2018 - Rondônia Dinâmica (RO) - Programa Título Já contempla população com escrituras públicas e registros gratuitamente
O Programa de Regularização Fundiária Urbana é idealizado pelo governo do Estado de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, o Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste
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03/04/2018 - News Rondônia - Mais de 1.700 terrenos serão regularizados no bairro Costa e Silva em Porto Velho
Sete moradores do bairro Costa e Silva testemunharam no Palácio Rio Madeira, na segunda-feira (02.04), a assinatura da ordem de serviço para o início dos levantamentos para a regularização de terrenos como parte do programa Papel Passado, em Porto Velho
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02/04/2018 - Diário da Amazônia - Famílias conhecem novo endereço em Porto Velho
Governo do Estado realiza sorteio do Residencial Morar Melhor, do bairro Aeroclube
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22/03/2018 - Rondônia Dinâmica - Incra e cartórios reúnem-se para nivelar procedimentos do registro de imóveis rurais
O evento foi planejado após a constatação das dificuldades no momento do registro nos cartórios dos títulos de domínio dos imóveis rurais, etapa que consolida o direito de propriedade
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20/03/2018 - News Rondônia - Prefeito anuncia entrega de títulos a moradores do Areal
Até o final do mandato, dr. Hildon pretende entregar 20 mil títulos de domínio
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20/02/2018 - News Rondônia - Programa Título Já vai beneficiar moradores de 11 bairros de Vilhena com 5178 escrituras públicas
A abertura do programa ocorreu na tarde de sexta-feira (16.02) no auditório da prefeitura com a participação de autoridades estaduais, federais, municipais e comunidade interessada
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30/01/2018 - Governo do Estado de Rondônia - Programa Título já é lançado em Vale do Paraíso; meta é documentar gratuitamente 70 mil imóveis urbanos em Rondônia
A solenidade oficial foi realizada na segunda-feira (29.01), na Escola Estadual Tubarão
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23/01/2018 - News Rondônia - Sepat vai agilizar processo de Regularização Fundiária e ativa fundo de investimentos em Rondônia
Segundo Iaf, esse Fundo já existia, mas não estava ativo. Da mesma forma a estrutura da Sepat, que agora passa a concentrar todas as ações de regularização fundiária do estado
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09/01/2018 - G1 - Rondônia tem mais de 100 mil imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural; prazo segue até maio
Até dia 5 de janeiro, 105,3 mil imóveis de RO já estavam cadastrados no CAR. Meta é chegar a 120 mil, segundo Sedam
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14/03/2017 - Procuradorias da AGU impedem que ocupante de área pública obtenha certificados indevidamente
Os órgãos esclareceram que o requerente não apresentou os formulários cadastrais e a documentação exigida no Manual de Cadastro para a emissão do CCIR, entre outros
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18/01/2017 - TRF1: Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião
A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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19/12/2016 - CNJ: Apostilamento de documentos será feito por cartórios do interior do país
O corregedor já autorizou também o início do serviço nos tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Rondônia, Sergipe e Rio de Janeiro; já os TJs de Santa Catarina e Paraná podem iniciar o serviço a partir de 23 de janeiro de 2017
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05/10/2016 - CGJ-RO capacita mais de 280 funcionários de cartórios contra fraudes em documentos e assinaturas
Cursos de Grafotecnia e Documentoscopia foram realizadas em quatro comarcas de Rondônia
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05/09/2016 - TJRO confirma sentença que determina município entregar casa a idoso de APP
A decisão é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia
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31/03/2016 - Senado lança manifesto em defesa das Zonas Francas Verdes na Amazônia
As ZFVs são áreas de livre comércio em Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Guajará-Mirim, em Rondônia; Boa Vista e Bonfim, em Roraima; e Macapá e Santana, no Amapá
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