Últimas Notícias

• 12/04/2024 - “Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com inscrições abertas

  Curso é realizado virtualmente e todas as aulas já estão disponíveis.
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• 12/04/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. DNIT. Área non aedificandi. Limitação administrativa.

  TRF4. Quarta Turma. Apelação Cível n. 5002099-95.2018.4.04.7203/SC, Relator Des. Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, julgada e publicada em 10/04/2024.
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• 12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.
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• 11/04/2024 - Equipe multidisciplinar das comarcas recebe orientação sobre Cartório Inclusivo

  Intuito foi alinhar detalhes para a implementação do projeto.
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• 11/04/2024 - CICS aprova texto substitutivo para PL n. 3.243/2019

  Projeto de Lei limita as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica.
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• 11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.
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• 10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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• 09/04/2024 - DREX: como funcionará a integração da moeda digital com o dinheiro de papel?

  Matéria publicada pelo portal Exame esclarece pontos sobre o tema. Senado Federal debaterá emissão de moeda digital.
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• 09/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
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• 08/04/2024 - Divórcio – averbação. Partilha. Regime da Comunhão Universal de Bens. Separação de fato. Cônjuge – aquisição. Bem particular.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007613-07.2023.8.26.0048, Comarca de Atibaia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 28/02/2024 e publicado em 01/03/2024.
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• 08/04/2024 - Usucapião Extrajudicial. Requerente – falecimento. Procedimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de falecimento do requerente/usucapiente.
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• 05/04/2024 - TJ convoca aprovados em concurso de notários e registradores para escolha das serventias

  A audiência pública será transmitida em tempo real pelo canal do TJSC Oficial no YouTube.
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• 05/04/2024 - IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso: ANOREG/MT e EMNOR abrem inscrições para o evento

  Encontro será realizado nos dias 24 e 25 de maio na Chapada dos Guimarães/MT.
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• 04/04/2024 - Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imissão provisória na posse.
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• 03/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos

  De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou destaques.
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• 03/04/2024 - Alienação Fiduciária – escritura pública. Crédito – valor máximo – previsão legal.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0017672-79.2023.8.24.0710, Comarca de Taió, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.
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• 03/04/2024 - Loteamento. Proprietário falecido – certidão. Formal de Partilha – registro – ausência. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento.
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• 02/04/2024 - TJSC: datas para realização de Prova Oral para concurso público das Serventias Extrajudiciais são atualizadas

  Datas prováveis compreendem os meses de julho e agosto de 2024.
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• 02/04/2024 - REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL está com as inscrições liberadas!

  Em formato EAD e com carga horária de 40 horas/aula, associados ao IRIB têm 30% de desconto na aquisição do curso!
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• 02/04/2024 - A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial)

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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