Últimas Notícias

• 02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de partes ideais.
  Veja mais

• 01/04/2024 - Carta de Adjudicação. Promessa de Compra e Venda – registro – ausência. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e princípio da continuidade.
  Veja mais

• 28/03/2024 - Curso sobre comunicações dos Cartórios ao COAF: aula inaugural será no dia 02/04

  As inscrições são gratuitas e o curso será promovido em parceria entre a CN-CNJ, a ANOREG-BR e a ENNOR.
  Veja mais

• 28/03/2024 - Pacto Antenupcial. Herança – cláusula – renúncia. Contrato – objeto – herança de pessoa viva. Vedação legal.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000456-21.2023.8.16.0131, Comarca de Pato Branco, Relator Des. Francisco Cardozo Oliveira, julgado em 11/03/2024 e publicado em 17/03/2024.
  Veja mais

• 28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
  Veja mais

• 27/03/2024 - Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho”

  Mês é destinado à conscientização e prevenção do câncer colorretal. Colabore com o HA fazendo sua doação na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda!
  Veja mais

• 27/03/2024 - IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição!

  Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 27/03/2024 - Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Dação em Pagamento em imóvel onerado.
  Veja mais

• 26/03/2024 - Comunicado CNJ n. 52/2024

  Divulga, para conhecimento geral, o conteúdo e espelho de resposta (abordagem esperada) da Prova Escrita e Prática aplicada em 25/02/2024 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 26/03/2024 - PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas

  Programa nasceu com a Medida Provisória n. 459/2009, posteriormente convertida na Lei n. 11.977/2009.
  Veja mais

• 26/03/2024 - Divulgada lista de candidatos habilitados na prova escrita e prática do Concurso para Delegatários

  Listas com os nomes constam no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março. As próximas fases do concurso são: Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações; Prova Oral; e Exame de Títulos.
  Veja mais

• 26/03/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Herança. Renúncia. Procuração – representação – poderes. Retificação.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006223-26.2022.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/03/2024 e publicada em 14/03/2024.
  Veja mais

• 26/03/2024 - Partilha. Sucessão hereditária. Regime da comunhão parcial de bens. Cônjuge – indisponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
  Veja mais

• 25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
  Veja mais

• 22/03/2024 - Portaria MTE n. 342, de 21 de março de 2024

  Altera a redação dos itens relativos ao exercício do direito de recusa na NR-01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, dentre outros dispositivos.
  Veja mais

• 22/03/2024 - Cartório TOP 2024: adesão ao Programa de Capacitação já é possível

  Programa tem como base a norma NBR 15906:2021 e busca introduzir a gestão da qualidade em Cartórios de qualquer porte.
  Veja mais

• 22/03/2024 - Cláusula de Incomunicabilidade – Impenhorabilidade – cancelamento. Cláusulas vitalícias.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010335-08.2022.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 04/03/2023 e publicado em 06/03/2023.
  Veja mais

• 22/03/2024 - Procuração em causa própria – transferência de imóvel – requisitos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel por procuração em causa própria.
  Veja mais

• 21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.
  Veja mais

• 20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.
  Veja mais