Últimas Notícias

• 14/11/2025 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

  Edital de Convocação
  Veja mais

• 14/11/2025 - Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil

  Presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a comissão tem ouvido especialistas para embasar a proposta, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 dispositivos no Código Civil.
  Veja mais

• 14/11/2025 - COP30: Justiça abrange responsabilidade com o território, com a natureza e com as pessoas que dela dependem

  Mauro Campbell Marques ressaltou iniciativas da CN-CNJ e destacou o Programa Solo Seguro Amazônia Legal e o ONR.
  Veja mais

• 14/11/2025 - Os Cartórios como solução: uma resposta técnica ao debate sobre Reforma Administrativa

  Confira a opinião de Rainey Marinho publicada no portal Análise Editorial.
  Veja mais

• 14/11/2025 - Imóvel rural. Escritura de compra e venda. Fração ideal – reserva legal. Princípio da concentração registral.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001607-85.2025.8.16.0055, Comarca de Cambará, Relator Des. Francisco Carlos Jorge, julgada e publicada em 06/11/2025.
  Veja mais

• 14/11/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Promissário comprador inadimplente – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de notificação de promissário comprador inadimplente no caso de loteamento urbano.
  Veja mais

• 13/11/2025 - Instrução Normativa INCRA n. 153, de 10 de novembro de 2025

  Estabelece os procedimentos para monitoramento e análise do cumprimento e liberação das cláusulas e condições resolutivas de titulação decorrente de regularização fundiária, incidentes em áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e da União sob gestão do INCRA.
  Veja mais

• 13/11/2025 - Consórcio da Amazônia Legal lança cartilha de Regularização Fundiária na COP30

  Criado para fortalecer a cooperação entre os governos estaduais, autarquia visa promover o desenvolvimento sustentável da região.
  Veja mais

• 13/11/2025 - Amazônia Legal: IBGE divulga dados sobre territórios quilombolas, Unidades de Conservação e terras indígenas

  Publicação foi lançada durante a COP30 e apresenta um recorte especial para a Amazônia Legal a partir de dados anteriormente divulgados.
  Veja mais

• 13/11/2025 - Conselho Curador do FGTS aprovou o orçamento recorde para área da habitação

  Valor aprovado é de R$ 144,5 bilhões e vai beneficiar famílias de todas as faixas de renda do PMCMV.
  Veja mais

• 13/11/2025 - Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial

  Confira a opinião de Fellipe Duarte publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/11/2025 - Sawabona: TJGO promove curso de formação em letramento racial voltado a serventias extrajudiciais no segundo dia do evento

  Objetivo é fortalecer práticas antirracistas e ampliar a compreensão sobre diversidade e equidade racial no ambiente das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 12/11/2025 - PL altera Lei n. 6.015/1973 para permitir registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica

  Texto substitutivo aprovado segue para Senado Federal.
  Veja mais

• 12/11/2025 - Prerrogativas Extrajudiciais será tema central do Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025

  O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.
  Veja mais

• 12/11/2025 - Edital de convocação - Assembleia eleitoral do RIB

  Veja as regras para eleição da próxima diretoria do Registro de Imóveis do Brasil.
  Veja mais

• 12/11/2025 - Análise jurídica: da possibilidade do condomínio edilício adquirir bem imóvel

  Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/11/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro renunciante – indisponibilidade de bens. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0928983-73.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 13/10/2025 e publicado em 16/10/2025.
  Veja mais

• 11/11/2025 - Diretoria de Comunicação do IRIB se reúne com colaboradores do Instituto

  Objetivo foi definir parâmetros e alinhar informações.
  Veja mais

• 11/11/2025 - PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais

  Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal.
  Veja mais

• 11/11/2025 - TJSC: PIDs chegam a Cartórios de 23 municípios catarinenses

  Objetivo é a implantação de 91 PIDs em cartórios, além dos 41 existentes.
  Veja mais