Notícias
Últimas Notícias
-
11/12/2024 - Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ
Certame enfrentou diversos desafios e levou dez anos para ser concluído.
Veja mais -
11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados
Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.
Veja mais -
11/12/2024 - Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara
O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA.
Veja mais -
10/12/2024 - Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social
Confira a opinião de Ailton José de Andrade Junior publicada no ConJur.
Veja mais -
10/12/2024 - RARES-NR realiza campanha de Natal
Cartórios interessados em participar devem se inscrever através de um formulário disponível no site da RARES-NR.
Veja mais -
10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal
Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
Veja mais -
10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
Veja mais -
10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias
Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.
Veja mais -
09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER
Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
Veja mais -
09/12/2024 - Decisão
EXTRAJUDICIAL. DIREITO REGISTRAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO N. 02/2024, DO ON-RCPN. GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL. CONDIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRÁTICA POTENCIALMENTE LESIVA A DIREITO FUNDAMENTAL. ATO NORMATIVO QUE EXORBITA A ATRIBUIÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DOS OPERADORES DE REGISTRO. CASSÃO DA ITN N. 02/2024-ON-RCPN.
Veja mais -
09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais
Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
Veja mais -
09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal
Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
Veja mais -
09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
Veja mais -
06/12/2024 - IRIB divulga link para AGO 2024
Assembleia será realizada no dia 12 de dezembro, às 15h30.
Veja mais -
06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
Veja mais -
06/12/2024 - Hospital de Amor: doe seu Imposto de Renda até o dia 31 de dezembro
IRIB é um dos apoiadores do HA ao lado de outras entidades de Notários e Registradores.
Veja mais -
06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.
Veja mais -
06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII
Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
Veja mais -
05/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 187, de 3 de dezembro de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos administrativos de desapropriação extrajudicial.
Veja mais