Últimas Notícias

• 12/09/2025 - IRIB participa do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario

  Instituto esteve representado por seu Diretor de Relações Internacionais, José de Arimatéia Barbosa.
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• 12/09/2025 - Instrução Normativa MCID n. 25, de 1º de agosto de 2025

  Altera a Instrução Normativa MCID nº 11, de 8 de maio de 2024, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.
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• 12/09/2025 - Agente de Garantias: ANOREG/BR lança infográfico sobre o tema

  Figura foi criada pelo Marco Legal das Garantias e representa credores em operações financeiras e comerciais.
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• 12/09/2025 - RIB-PR realiza Encontro Anual

  Evento aconteceu no dia 6 de setembro, em Ribeirão Claro.
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• 12/09/2025 - Autorização de Supressão de Vegetação deverá ser padronizada pelos Estados e pelo DF

  Objetivo é a uniformização dos dados disponibilizados pelos Estados e dar maior transparência aos processos de uso de solo no Brasil.
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• 11/09/2025 - Prepare-se: vem aí o IRIB Qualifica!

  Parceria entre o IRIB e a TXAI tem como objetivo oferecer cursos de qualificação para a equipe de colaboradores dos Cartórios.
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• 11/09/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: CRE do Senado Federal promoverá audiência pública sobre assunto

  Dentre os convidados, foi relacionado um representante da ANOREG/BR.
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• 11/09/2025 - CAPADR aprova requisitos para cobrança do ITR

  Medida impede o uso da base de cálculo IPTU para cobrança do ITR.
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• 11/09/2025 - CCJC aprova PL que permite divórcio e dissolução de união estável post mortem

  Texto seguirá para o Senado Federal, salvo se houver recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
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• 11/09/2025 - Tokenização: A Hidra de Lerna dos registros públicos

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 10/09/2025 - A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória

  Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
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• 10/09/2025 - Usucapião. Servidão de passagem de águas. Possibilidade.

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0801150-89.2023.8.12.0026, Comarca de Bataguassu, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgada em 16/07/2025 e publicada em 17/07/2025.
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• 09/09/2025 - Inovação e tecnologia no registro eletrônico de imóveis foram temas do Quintas da CBIC

  Programa contou com a presença do Presidente do ONR e apresentou boas perspectivas para o futuro.
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• 09/09/2025 - Unidade imobiliária residencial – modificação e acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. Quórum. Legalidade. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0947511-58.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/06/2025 e publicado em 26/06/2025.
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• 09/09/2025 - Sentença judicial. Regime de bens – alteração. Pacto antenupcial. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração do regime de bens.
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• 09/09/2025 - A Conta Notarial e o novo papel do tabelião na segurança dos negócios privados

  Confira a opinião de Matheus Camargos Nogueira e Maria Carolina Santa Bárbara Souza publicada no Migalhas.
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• 08/09/2025 - TJMG e CGJMG regulamentam uso de CNPJ para Serventias Extrajudiciais mineiras

  Provimento Conjunto estabelece de forma expressa as situações em que será permitido o uso do CNPJ da Serventia para contratação de serviços.
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• 05/09/2025 - Webinário do ONR detalha ferramentas digitais do RI a magistrados de Alagoas

  ONR apresentou ferramentas como, Penhora Online, CNIB 2.0, Pesquisa Nacional de Bens e Correição Online que reforçaram celeridade, proporcionalidade e segurança jurídica na execução de decisões judiciais.
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• 05/09/2025 - Reforma Agrária: CRA do Senado Federal debate PNRA

  Debates foram dominados por falhas existentes no programa, sendo a baixa titulação dos lotes uma delas.
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• 05/09/2025 - Campanha Setembro Verde: ANOREG/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam material para Cartórios

  Campanha tem como objetivo incentivar a doação de órgãos.
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