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26/09/2025 - Servidão administrativa. Servidão civil. Documentação – exigibilidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso na matrícula imobiliária de servidões administrativa e civil.
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25/09/2025 - Instalada Comissão Temporária do Senado Federal para atualização do Código Civil
Senador Rodrigo Pacheco será o Presidente da Comissão. O Relator será o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
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24/09/2025 - Nomeada a Diretoria de Padronização do IRIB
Função será exercida por Jean Mallmann, Registrador de Imóveis e Tabelião de Notas em Posse/GO.
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24/09/2025 - Código Civil: Senado Federal instalará Comissão que analisará atualizações hoje
Comissão Temporária será destinada a analisar o PL n. 4/2025.
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24/09/2025 - Doação. Usufruto vitalício. Cláusulas restritivas. Cancelamento. Justa causa.
TJSC. Sexta Câmara de Direito Civil. Apelação n. 5003035-62.2024.8.24.0141, Relator Des. João de Nadal, julgada em 09/09/2025.
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24/09/2025 - IRIB Qualifica: primeiro curso será realizado no próximo sábado!
Com o tema “Comunicação Não Violenta”, curso inaugura uma série de treinamentos sobre gestão, compliance e sustentabilidade, dentre outros temas.
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23/09/2025 - “Regularizar imóveis é transformar vidas”, afirma titular do 1º Ofício de Itaocara/RJ sobre a conquista do prêmio Solo Seguro
Em entrevista à ANOREG/RJ, Rogério Marques Sequeira Costa fala sobre a premiação e a missão social dos Cartórios.
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23/09/2025 - ONR participa do X Seminário Jurídico da CBIC
“No que tange ao direito de propriedade, a tecnologia deve servir o direito e não o direito à tecnologia”, afirmou Juan Pablo Correa Gossweiler.
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23/09/2025 - Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025: prazo para inscrição termina em 1º/10
Iniciativa reconhece Cartórios e instituições representativas da atividade notarial e registral que desenvolvem ações voltadas à sustentabilidade.
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23/09/2025 - 2º ENAC: confira os locais onde serão aplicadas as provas
Exame será realizado no próximo domingo, 28 de setembro nas capitais de todos os Estados.
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23/09/2025 - O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)
Confira a opinião de José Vilton de Jesus Júnior publicada no Migalhas.
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23/09/2025 - Retificação de registro. Titularidade dominial. Escritura pública – rerratificação. Elemento essencial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1064572-45.2024.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/09/2025, DJ 10/09/2025.
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22/09/2025 - ONR publica Nota de Esclarecimento sobre indisponibilidade temporária de suas aplicações
RI Digital, Penhora Online e Ofício Eletrônico tiveram seu funcionamento plenamente restabelecido.
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22/09/2025 - CDH do Senado Federal aprova, com emendas, PL n. 810/2020
Projeto estabelece prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras.
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22/09/2025 - TJPE divulga resultado da avaliação de títulos para concurso de Cartórios
Justificativas da CEBRASPE para os recursos estarão disponíveis a partir da data provável de 25 de setembro.
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22/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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22/09/2025 - Penhora. Imóvel adquirido na constância de união estável. Bem indivisível. Companheira – reserva da meação.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2200196 – GO, Relator Ministro Humberto Martins, julgado em 12/08/2025 e publicado no DJe em 15/08/2025.
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19/09/2025 - Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
O podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
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19/09/2025 - Vice-Presidente do IRIB participa da abertura do CONARCI 2025
Maria do Carmo de Rezende Campos Couto representou o IRIB em congresso realizado em Maceió/AL.
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19/09/2025 - “IRIB Qualifica” é lançado em live especial
Os cursos terão início em 27 de setembro e são destinados aos colaboradores dos cartórios associados ao Instituto.
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