Últimas Notícias

• 10/06/2019 - CNJ: Inteligência artificial será usada para verificar qualidade de dados processuais

  O desenvolvimento de algoritmos que avaliam a qualidade dos dados processuais dos tribunais brasileiros vai permitir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizar um diagnóstico das inconsistências e anomalias nos registros recebidos mensalmente.
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• 07/06/2019 - CNJ - Corregedor destaca papel dos cartórios para o desenvolvimento do país

  A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante palestra proferida na manhã desta quinta-feira (6/6) na Conferência Nacional dos Cartórios de 2019. O evento, que está acontecendo em Natal (RN).
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• 07/06/2019 - TJDFT - Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências

  Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu garantiram que todas as certidões do imóvel estavam em dia e não existiam pendências no imóvel.
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• 07/06/2019 - Anoreg-MT – Carta do Encontro Regional de Sinop

  Padronização do procedimento de averbação de georreferenciamento perante as serventias
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• 07/06/2019 - Anoreg/MT – Diretoria da Anoreg-MT participa da Concart, em Natal

  O encontro está sendo realizado no SERHS Natal Grand Hotel e visa aprofundar debates sobre a atividade notarial e de registro como instrumento do desenvolvimento econômico social e sustentável.
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• 07/06/2019 - Clipping – Portal UOL – Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA

  O texto que vai focar apenas no CAR, pré-condição para a tomada de crédito rural, deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ao voltar da Argentina, onde está em viagem oficial.
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• 06/06/2019 - Clipping – Rota Jurídica – Comarca de Aragarças (GO) realiza seleção para respondente de Cartório de Registro de Imóveis

  A abertura da seleção, conforme a portaria, se deu em decorrência da solicitação de exoneração pelo atual respondente.
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• 06/06/2019 - Cédulas de crédito – atualidades, riscos e desafios serão abordados durante 38º Encontro de RI

  Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
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• 05/06/2019 - Artigo - Primeiras impressões sobre o projeto de lei n° 120/2017 – que dispensa a apresentação de carta de anuência dos confrontantes no georreferenciamento de imóveis rurais – Por João Arthur Siqueir

  Autor: João Arthur Siqueira da Silva Costa – Oficial de Registro de Imóveis de Passa Quatro/MG e pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
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• 05/06/2019 - CGJ-ES: Serventias Extrajudiciais podem receber pagamento com o uso de cartão de débito e crédito no ES

  As serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo agora vão poder receber o pagamento dos serviços cartorários devidos pelos usuários com o uso de cartão de débito e de crédito.
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• 05/06/2019 - TJ/MA: EMARHP e Estado são condenados a regularizar loteamento no Vinhais (MA)

  A decisão mantida também determinou que a empresa se abstenha de celebrar qualquer contrato de alienação de área registrada em seu nome
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• 04/06/2019 - Ratificação de títulos de imóveis rurais na faixa de fronteira será debatida no 38º Encontro de RI

  Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
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• 04/06/2019 - STJ: Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral

  Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no rosto dos autos aos procedimentos de arbitragem, de forma que o magistrado possa oficiar ao árbitro para que este indique em sua decisão, caso seja favorável ao executado, a existência da ordem judicial de constrição.
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• 03/06/2019 - Clipping – Gazeta do Povo - Justiça vai alertar cartórios de imóveis da RMC sobre loteamentos sem aval da Comec

  A decisão é do desembargador Luiz Cezar Nicolau.
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• 03/06/2019 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Registros de imóveis crescem 11,3% no 1º trimestre (SP)

  Indicador mostra que, de janeiro a março, capital paulista teve quase 25 mil negócios imobiliários; para economista, mercado está reagindo após crise
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• 03/06/2019 - TJ/AL: Mais de 290 títulos de propriedade entregues em Girau do Ponciano (AL)

  Moradia Legal leva segurança jurídica para proprietários de pequenos imóveis; 'é o principal programa que nós temos', afirma o presidente do TJAL
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• 03/06/2019 - TJ/AL: CGJ orienta juízes corregedores sobre fiscalização nos cartórios de Alagoas

  Encontro ocorreu na Esmal e teve como foco a uniformização de procedimentos; representantes do Funjuris e Ferc estiveram presentes
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• 03/06/2019 - TJ/SC: Desembargador entrega 175 escrituras por meio do programa Lar Legal, em Xanxerê (SC)

  Em Xanxerê, no oeste do Estado, 175 famílias dormirão mais tranquilas a partir de agora. É que nesta sexta-feira (31/5)elas receberam as escrituras públicas dos terrenos onde construíram as moradias.
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• 03/06/2019 - CGJ/ES – CGJ/ES publica Provimento nº 22 que autoriza serventias extrajudiciais do Estado a receberem pagamento de emolumentos em cartão de débito e de crédito

  PROVIMENTO CGJES N.º 22/2019
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• 31/05/2019 - Clipping – Portal Paraíba - Usucapião pode ser agilizada se requerida nos cartórios de registros de imóveis

  Você sabia que pode solicitar a usucapião (direito que uma pessoa adquire em relação à posse de um bem imóvel) nos cartórios de registro de imóveis ?
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