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24/09/2018 - SINTER é tema da palestra de Sérgio Jacomino e Marcelo Martins Berthe no XLV Encontro dos Oficiais de RI
Presidente do IRIB e desembargador do TJSP farão um balanço das ações relativas ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) que trata do acesso e intercâmbio de dados entre a RFB e o Sistema Registral
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21/09/2018 - Registro de Imóveis – Pedido de retificação de registro, com a averbação de descrição georreferenciada
Registro de Imóveis – Pedido de retificação de registro, com a averbação de descrição georreferenciada – Imóvel com inscrição no CAR, sem que tenha havido, todavia, especialização da reserva legal respectiva
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21/09/2018 - Nova edição do ‘Boletim do IRIB em Revista’ está disponível
Publicação chega a sua 358ª edição com conteúdo dedicado às novas tecnologias
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21/09/2018 - STJ: Jurisprudência em Teses aborda compra e venda de bens imóveis
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (21.09) a edição 110 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis
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19/09/2018 - Equipe de Correição Extrajudicial do TJ/SP participa do XLV Encontro Nacional
Marcelo Benacchio, Paulo Cesar Santos, José Tossi Silva e Stefânia Requena palestram sobre os “Aspectos do Condomínio Edilício e do Condomínio de Lotes” durante o evento que reúne registradores de imóveis de todo o Brasil
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19/09/2018 - Clipping - Terra - Casarão da Rua Piauí que pertenceu a Rodrigues Alves e sediou o Dops vai a leilão (SP)
Fechado há 15 anos, o imóvel de art nouveau é uma das 25 propriedades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que serão leiloadas nesta quarta-feira.
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19/09/2018 - Clipping – Iregistradores - Famílias garantem registro da casa própria em Guarujá (SP)
Moradores de Morrinhos que esperavam há décadas pelo registro de seus imóveis assinaram documento que garantirá título de legitimação fundiária.
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18/09/2018 - Clipping – G1 - Levantamento aponta aumento de 85% no lançamento de imóveis em Campinas (SP)
Os imóveis de 2 dormitórios econômicos foram responsáveis por 70% das 3.585 lançadas no período
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17/09/2018 - TJSP: Outorga de procuração, por meio de escritura pública, para a alienação de específico imóvel
"Não se observa qualquer ilegalidade no registro estabelecido pelo recorrido, conclusão que torna inócuo o debate sobre a responsabilidade objetiva do Oficial".
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17/09/2018 - Clipping – Diário do Litoral - Famílias garantem registro da casa própria em Guarujá (SP)
Moradores de Morrinhos que esperavam há décadas pelo registro de seus imóveis assinaram documento que garantirá título de legitimação fundiária
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17/09/2018 - Clipping – Conjur - Construtora e Caixa respondem por vícios ocultos em imóvel, decide TRF-3
Construtora tem responsabilidade por vícios ocultos no imóvel quando comete erros de projeto ou usa materiais inadequados. Da mesma forma, a Caixa Econômica Federal responde por não vistoriar o imóvel
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17/09/2018 - Espanhol Fernando Méndez discutirá impacto de novas tecnologias no Registro de Imóveis
“O futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias” será tema da palestra que encerra o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado em Florianópolis (SC), no mês de outubro
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14/09/2018 - Senado: Cartórios poderão ter de aceitar pagamento em cartão de débito ou crédito
Projeto prevê pagamento de cartórios com cartão e tempo máximo de espera.
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14/09/2018 - TJ/SP: Registro de imóveis – Ação de anulação c.c. reparação de danos
Outorga de procuração, por meio de escritura pública, para a alienação de específico imóvel
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13/09/2018 - MDH: Audiência no Incra constitui força tarefa para arrecadação de terras públicas destinadas à reforma agrária no Pará
Dentre os encaminhamentos da audiência estão a criação de uma força tarefa para a avaliação e arrecadação de terras que serão destinadas à reforma agrária; a realização de reuniões específicas para tratar da regularização de territórios quilombolas, e a realização de uma reunião entre órgãos públicos que detêm dados fundiários do estado com o objetivo de garantir a publicidade e disponibilização dessas informações.
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13/09/2018 - Provimento nº 76 do CNJ altera a periodicidade do recolhimento de valores por interinos do serviço extrajudicial
Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015.
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12/09/2018 - STJ: Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o seguro de responsabilidade civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo prescricional aplicável
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12/09/2018 - STJ: Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva inventariante o pagamento do IPTU e da taxa condominial do imóvel onde ela reside e que é objeto da ação de inventário
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12/09/2018 - TRT da 18ª Região - Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório
O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja responsável pelas verbas rescisórias de contrato de ex-escrevente
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12/09/2018 - Recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de bens
TJSP – DÚVIDA IMOBILIÁRIA – Recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de bens (legal) dispondo sobre a possibilidade de doação, alienação e transferência de bens ao cônjuge
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