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20/06/2024 - IRIB 50 anos: Instituto é homenageado no 1º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário
Homenagem foi entregue pelo Registro de Imóveis do Brasil ao Presidente do Instituto, Jordan Fabrício Martins.
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19/06/2024 - Programa Acredita não deverá encontrar resistência na Câmara dos Deputados
Dentre outros pontos, medida pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário.
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17/06/2024 - Presidente do ONR concede entrevista à ANOREG/BR sobre acordo com CNJ e MMA
Objetivo é combater o desmatamento e a grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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11/06/2024 - GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública
Objetivo é debater, dentre outros temas, o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma.
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07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024
Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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05/06/2024 - Arpen-Brasil abre inscrições para o Conarci 2024 em Santa Catarina
Evento acontece entre os dias 10 e 12 de outubro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis e contará com programação imperdível.
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05/06/2024 - XXIII IPRA-CINDER: resumos das apresentações devem ser enviados até o dia 15 de junho!
Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
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05/06/2024 - Representação de inconstitucionalidade de norma tributária – Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF – Efeitos jurídicos e limitações ao poder de tributar
Confira a opinião de Luiz Roberto Ayoub publicada no Migalhas.
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04/06/2024 - DECISÃO
Noticia a formalização, entre as diretorias do IRTDPJ-Brasil e do ON-RTDPJ, da transferência da gestão da Central Nacional para o ON-RTDJP.
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04/06/2024 - São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024
Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.
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03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas
Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
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29/05/2024 - Projeto Cartórios: ANOREG/BR divulga orientação enviada pela Receita Federal do Brasil
Documento relaciona orientações da RFB sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024.
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27/05/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2024.
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24/05/2024 - TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL”
Curso online terá três aulas gratuitas transmitidas pelo YouTube.
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22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato administrativo – averbação. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato Administrativo.
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21/05/2024 - PQTA 2024: auditorias serão realizadas entre agosto e outubro
Em 2024, a premiação celebrará os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros.
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21/05/2024 - Doação. Doador – Município. Secretaria da Fazenda – manifestação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação entre o Município e particular.
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20/05/2024 - ANOREG/SP promove Campanha do Agasalho 2024
Doações poderão ser entregues até dia 22 de julho. Campanha visa arrecadar roupas, agasalhos, sapatos e cobertores, limpos e em bom estado.
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17/05/2024 - ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios
Disponível para download gratuito, material detalha procedimento a serem adotados em casos de desastres.
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10/05/2024 - DECISÃO
Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá.
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