Últimas Notícias

• 28/08/2018 - Clipping – Conjur - STJ divulga tese sobre penhora de bem de família por dívidas condominiais

  O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (27.08) três temas na Pesquisa Pronta, que oferece temas organizados por ramo do Direito e assuntos de grande relevância no tribunal
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• 24/08/2018 - STJ: Alegação de conhecimento tardio do dano não afasta prescrição em ação proposta 23 anos após entrega da obra

  A mera alegação de conhecimento tardio do defeito não é suficiente para afastar a prescrição da pretensão indenizatória por falhas na construção
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• 23/08/2018 - Clipping – AEC Web - Lançamentos e vendas de imóveis crescem no segundo trimestre de 2018

  Números registraram aumento em comparação ao trimestre anterior e ao mesmo período de 2017. No entanto, a oferta final de imóveis apresentou queda e acabaria em apenas 12 meses
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• 22/08/2018 - Clipping – Diário de Pernambuco - Venda de imóveis tem crescimento de 32,8%

  Negócios, no segundo semestre, cresceram 32,8% no país e lançamentos seguiram tendência e apresentaram alta de 19,9%, segundo a CBIC
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• 22/08/2018 - Clipping – Bem Paraná - Venda de imóveis novos aumenta quase 50% em Curitiba

  O mercado imobiliário está aquecido em Curitiba. Segundo pesquisa da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR), o número de imóveis novos vendidos na Capital cresceu 48,4% no 1º semestre de 2018
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• 22/08/2018 - Clipping – Cidade Verde - Minha Casa, Minha Vida entrega as chaves de 720 imóveis nesta quarta-feira (PI)

  Mais de 700 famílias teresinenses recebem a chave de um novo lar nesta quarta-feira (22.08)
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• 22/08/2018 - Clipping – 94 FM Dourados - Dourados terá parcelamento de ITBI (MS)

  Imposto atrelado à escrituração dos imóveis já rendeu R$ 11 milhões aos cofres municipais este ano e poderá ser pago em seis ou até 10 vezes
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• 22/08/2018 - STJ: Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou a relação de habilitados a participar da audiência pública que discutirá a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal (Tema 970) e a possibilidade de inversão desta última contra a construtora (Tema 971), nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção
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• 21/08/2018 - Clipping – Agência Brasil - Venda de imóveis no Brasil cresce 17,3% no segundo trimestre

  Os lançamentos de imóveis tiveram alta de 119,7% no segundo trimestre em relação ao primeiro trimestre do ano
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• 21/08/2018 - Clipping – O Hoje - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados em Goiânia (GO)

  A expectativa é que esses primeiros 441 registros enviados para o cartório sejam entregues aos proprietários até o fim deste mês
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• 21/08/2018 - Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica - por Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

  Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder Público.
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• 20/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Moradores do Fei Mizuho começam a receber escrituras em São Bernardo (SP)

  Com mais esta ação, a Prefeitura já soma cerca de 5 mil escrituras entregues à população em 20 meses
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• 20/08/2018 - Clipping – O Presente - Começa o prazo para declaração do imposto sobre propriedade rural

  Começou o prazo para os produtores rurais entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)
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• 20/08/2018 - CNJ publica Recomendação nº 28 sobre celebração de convênios entre tribunais de Justiça e notários e registradores

  Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs)
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• 17/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Regularização fundiária chega aos núcleos habitacionais de Diadema (SP)

  A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade às famílias ocorreu na EMEB Maria Clara Jacob Machado (Creche Ilhéus), com a presença do prefeito Lauro Michels e da secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcia Carvalho
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• 17/08/2018 - TJ/AC: Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária

  Contrato previa que o prazo de entrega seria março de 2015 e a tolerância era mais 180 dias
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• 16/08/2018 - Clipping – Época Negócios - Vendas de imóveis em São Paulo no 1º semestre têm alta de 52,1%

  O mercado imobiliário de São Paulo encerrou o primeiro semestre com expansão nas vendas e nos lançamentos de imóveis residenciais
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• 16/08/2018 - Clipping – O Taboanense - Prefeitura entrega mais 44 escrituras de Regularização Fundiária a moradores (SP)

  O prefeito Jorge Costa entregou as escrituras definitivas de regularização fundiária aos moradores do Conjunto Habitacional Primavera
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• 15/08/2018 - Clipping - Maxpress - Brasil transaciona R$ 226 bilhões em imóveis no primeiro semestre de 2018, segundo estudo inédito dos cartórios de notas

  Índice monitorado pelos tabelionatos registrou aumento de 14% em todo o Brasil no período analisado
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• 13/08/2018 - Clipping – O Liberal - Uso do FGTS para comprar imóvel de até R$ 1,5 milhão só em 2019

  O uso dos recursos será permitido apenas para quem que tem no mínimo três anos de trabalho e recolhimentos ao fundo
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