
Últimas Notícias
-
08/07/2025 - O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR
Confira a opinião de Natália Bueno publicada no Migalhas.
Veja mais -
08/07/2025 - Usucapião: para STJ, uso produtivo da propriedade vale mais do que sua localização
Notícia foi publicada pelo portal Campo Grande News.
Veja mais -
08/07/2025 - RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs
Conteúdo visa orientar e incentivar ações práticas nos Cartórios que estejam alinhadas com tais metas.
Veja mais -
04/07/2025 - Portaria MTE n. 1.131, de 3 de julho de 2025
Altera o art. 81 da Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto de infração, de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social; regulamenta o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista; estabelece parâmetros para a aplicação das multas administrativas de valor variável, previstas na legislação trabalhista; e disciplina os procedimentos administrativos de emissão da certidão de débitos, oferta de vista, extração de cópia, verificação anual dos processos administrativos e procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes.
Veja mais -
04/07/2025 - Como os Cartórios estão se conectando com a população?
Levantamento do “Raio-X” dos Cartórios” indica que mais de 99% das Serventias utilizam e-mail como canal de contato.
Veja mais -
03/07/2025 - Escritura pública de compra e venda. Separação obrigatória de bens. Súmula 377 do STF – prova do esforço comum – aquestos.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1043089-29.2024.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 11/06/2025 e publicada em 24/06/2025.
Veja mais -
03/07/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR lança campanha “Indique e Inspire”
Objetivo é fortalecer a cultura de compartilhamento de boas práticas.
Veja mais -
03/07/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que trata de compensação de déficit de Reserva Legal
Texto aprovado permite que órgão ambiental autorize o desmatamento de até 50% da floresta nativa na Amazônia Legal para uso alternativo do solo.
Veja mais -
03/07/2025 - CGJPI instala comissão para solucionar questões fundiárias e lança projeto piloto
Foco da atuação da comissão será a abertura de matrículas decorrentes de processos de Discriminatória Administrativa promovidos pelo Estado do Piauí.
Veja mais -
02/07/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Abertura de matrícula. Transcrição – descrição precária – retificação. Continuidade. Especialidade Objetiva.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001554-57.2024.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada em 18/06/2025 e publicada em 19/06/2025.
Veja mais -
02/07/2025 - Inscrições para o IX Prêmio RARES 2025 já estão abertas!
Podem concorrer trabalhos nas seguintes categorias: cartórios extrajudiciais e instituições que representam as atividades notariais e de registro.
Veja mais -
01/07/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Alienação – credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel hipotecado cedularmente.
Veja mais -
27/06/2025 - TJGO entende que PROCON-GOIÁS não possui competência para fiscalizar e autuar Cartórios
Relação existente entre os titulares das delegações e os usuários dos serviços é administrativo-tributária.
Veja mais -
27/06/2025 - Oferta de crédito imobiliário para a classe média receberá “últimos retoques”
Declaração foi feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Veja mais -
27/06/2025 - Desmembramento sucessivo. Desdobro. Parcelamento do solo. Registro Especial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002702-26.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Relatora Juíza Assessora Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 27/05/2025, DJ 29/05/2025.
Veja mais -
25/06/2025 - Novo relatório do Banco Mundial: quebra de paradigmas na transferência imobiliária
Confira a opinião de Ubiratan Guimarães publicada no ConJur.
Veja mais -
23/06/2025 - STJ decide: Contrato de compra sem registro não impede que o imóvel seja hipotecado a terceiros
Confira a opinião de Gustavo Mendes de Oliveira e Natalia Dupin publicada no Migalhas.
Veja mais -
23/06/2025 - CGJBA regulariza quase 40 mil imóveis e entrega mais de 27 mil títulos de propriedade
Somente durante a Semana Solo Seguro, foram abertas 4.060 matrículas e entregues 3.425 títulos de propriedade no Estado.
Veja mais -
20/06/2025 - Novo modelo de XML do e-Protocolo para pedidos de Constrição Judicial é anunciado pelo ONR
Sistema do Ofício Eletrônico passará a receber os pedidos de Penhora, Arresto e Sequestro pelo módulo de Títulos.
Veja mais -
20/06/2025 - Relator na CCJC emite parecer sobre PL que permite desmembramento rural com área inferior à FMP
Texto substitutivo altera as Leis ns. 4.504/1964 e 5.868/1972 e está pronto para pauta na Comissão.
Veja mais