Últimas Notícias
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23/03/2012 - Parcelamento de solo é abordado por João Baptista Galhardo
Foram debatidas questões referentes à alteração do entendimento da CSMSP
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01/12/2011 - TJDFT: Convenção de condomínio – alteração – unanimidade. Vaga de garagem.
Não havendo violação das disposições e garantias constitucionais, a convenção condominial é lei interna entre os condôminos.
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16/11/2011 - Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal
Cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal
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06/10/2011 - IRIB Responde: Loteamento - alteração. Registro especial.
Dependendo da modificação realizada, alteração de loteamento poderá ensejar novo registro especial.
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08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal
Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
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27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça
Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
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02/03/2011 - “Algumas vezes, o espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico”, entende juiz do TRT de Minas
De acordo com a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situação pode ser aceita se não houve alteração no contrato de emprego
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03/11/2010 - CNJ publica alteração em Resolução sobre concursos públicos
Exercício da função de jurado é critério de desempate
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