Últimas Notícias

• 25/05/2023 - Lei n. 14.590, de 24 de maio de 2023

  Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
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• 26/06/2019 - Clipping – Agência Pará - Governo debate gestão agrária e regularização fundiária no Pará

  O governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), da Auditoria Geral do Estado (AGE) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-bio), participou, na manhã desta terça-feira (25), em um hotel no centro de Belém, da oficina “Participação, Transparência e Inovação da Gestão Fundiária do Pará”
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• 02/07/2015 - Câmara dos Deputados: Debatedores defendem clareza na legislação sobre gestão de áreas de preservação

  APPs são regiões nas quais a vegetação deve ser mantida intacta para preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flora, além do bem-estar da população
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• 26/03/2015 - Senado: Comissão de Assuntos Econômicos aprova novo marco legal da biodiversidade

  Projeto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário
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• 05/09/2014 - ICMBio atua na regularização fundiária de Unidades de Conservação

  Autarquia busca promover a conservação da biodiversidade aliada ao desenvolvimento socioambiental
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• 29/08/2013 - MG: Mudança na lei florestal já pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa

  Projeto de Lei n° 276/11 dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado
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